TJSP 11/06/2019 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2827
2015
335361/SP)
Processo 1000377-04.2019.8.26.0352 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.E.R. - Vistos. Vista ao MP. Int. - ADV: MONIKA
DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 1000395-93.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.E.G. - - D.S.L. - K.K.S.F. e outro - Vistos.
Fl.109: Intime-se o advogado, conforme requerido pelo il. Representante do Ministério Público. Int. - ADV: MARCELO DOS
SANTOS SALES (OAB 214574/SP), FERNANDO LUIZ DE CARVALHO LIMA (OAB 371866/SP)
Processo 1000439-83.2015.8.26.0352 - Divórcio Consensual - Família - E.G.C. e outro - Vistos. Fl.50: Defiro. Expeça-se
a serventia o ofício, conforme requerido. Int. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP), FABIANA FERREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 1000452-43.2019.8.26.0352 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Dissolução - R.C.S.T. - Vistos.
Intime-se a parte exequente, por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou último endereço cadastrado no processo,
para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONIO DE PADUA TEODORO (OAB 98583/SP)
Processo 1000462-87.2019.8.26.0352 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.D.S. - Nota do Cartório:
Relatório Social, Fls.41/44, manifestem-se as partes no prazo legal. Int. - ADV: MADGE ALINE DE PAULA RODRIGUES FREITAS
MOYSES (OAB 348318/SP)
Processo 1000473-19.2019.8.26.0352 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.S. - Desta forma, satisfeitas as exigências legais,
HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade e, em consequência decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL dos interessados que
se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na citada transação. Em consequência, EXTINGO o processo, com resolução
do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Ato incompatível com o direito de
recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato.
Determino ao Senhor Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Miguelópolis/SP, que proceda
à margem do assento de casamento registrado sob matrícula nº 1218710155 2019 2 00020 074 0004241 44, a necessária
averbação a ficar consignado o divórcio do casal. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP)
Processo 1000511-02.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - Daniela Dias
Nogueira - Reginaldo Prata da Silva - Providenciar o comparecimento de ambas as partes em Cartório para assinatura do termo
de guarda compartilhada. Int. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP), DAIANE DE OLIVEIRA SIQUEIRA
(OAB 351092/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP)
Processo 1000521-12.2018.8.26.0352 - Interdição - Tutela e Curatela - M.B.A. - Vistos. Intime-se pessoalmente a curadora,
como requerido pelo Ministério Público à fl. 149, item 2. Faça-se novo estudo psicossocial com urgência (fl. 150 - item 3)
Int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP),
FERNANDO LUIZ DE CARVALHO LIMA (OAB 371866/SP)
Processo 1000540-81.2019.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.P.G.
- - M.P.G. - - M.P. - Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo
924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades, expeça-se a certidão de honorários, nos termos
do convênio e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe, levantando a constrição, se houver. P.I.C. - ADV:
CRISTIANE PACANHELLA BARBOSA (OAB 361580/SP)
Processo 1000557-59.2015.8.26.0352 - Regulamentação de Visitas - Família - V.R.A. - Homologo o acordo celebrado e
extinguo o processo com resolução de mérito na forma da lei processual. Transitada em julgado nesta data. Sem custas finais.
Expeça-se guia de levantamento de honorários para eventual convênio que tenha oficiado neste processo. - ADV: VINICIUS
RODRIGUES ALVES (OAB 417994/SP), RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRA (OAB 406185/SP), MARCIO VALERIO JUNQUEIRA
(OAB 297324/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/
SP)
Processo 1000564-12.2019.8.26.0352 - Interdição - Nomeação - C.H.M. - Fls.35: manifeste-se o autor. Int. - ADV: CARLOS
ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1000564-12.2019.8.26.0352 - Interdição - Nomeação - C.H.M. - Vistos. Aguarde-se manifestação do autor por
trinta dias. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1000571-04.2019.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.O.S. - Manifeste-se o autor
acerca da certidão do oficial de fls. 38. Int. - ADV: JUED MOYSES NETO (OAB 305822/SP)
Processo 1000645-92.2018.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.H.M.G. - Vistos. Fl.103/107: Defiro as
pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, conforme requerido. Int. - ADV: RALFE PEREIRA FERREIRA
(OAB 403518/SP)
Processo 1000711-38.2019.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - P.H.A.R. NOTA DE CARTÓRIO:Em atendimento ao Comunicado CG nº 1951/2017, “A distribuição da carta precatória digital será feita por
meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça gratuita ou
paga, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal for parte”. Portanto a carta precatória está disponível
para distribuição eletrônica na Comarca Deprecada pelo advogado através do portal ESAJ, comprovando sua distribuição nestes
autos em cinco dias, devendo instrui-la com a senha de acesso. Int. - ADV: MADGE ALINE DE PAULA RODRIGUES FREITAS
MOYSES (OAB 348318/SP)
Processo 1000731-29.2019.8.26.0352 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.R.S. - - E.G.F. - Vistos. Ouça-se o Ministério
Público. Int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 1000732-14.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.S.P. - - J.C.B.Q.
- Emende-se a inicial para: A) juntada de certidão de nascimento ou casamento anterior, atualizadas, de ambas as partes;
B) adequar o valor da causa, na forma do art. 292 do CPC, porquanto há bens a partilhar cujo montante supera R$10.000,00
estimado na inicial; C) recolhimento das custas complementares; D) documentação idônea de propriedade dos bens a serem
partilhados. Prazo de quinze dias. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/
SP)
Processo 1000747-80.2019.8.26.0352 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R.S. - Vistos. Vista ao MP. Após, conclusos para
deliberação. Int. - ADV: HELEN DA SILVA LIMA (OAB 41749/GO)
Processo 1000754-72.2019.8.26.0352 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1013744-78.2019.8.26.0196 - 1ª Vara de Família
e Sucessões do Foro de Franca) - Alice Busqueiro Lombardi - Vistos. Cumpra-se, servindo de mandado. Após, devolva-se o
expediente ao Juízo deprecante com as nossas homenagens. Int. - ADV: RODRIGO NAQUES FALEIROS (OAB 196112/SP)
Processo 1000769-41.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.J.G. - Vistos. Ouça-se o Ministério
Público. Int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
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