TJSP 11/06/2019 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2827
2021
devendo a Serventia fazer constar no expediente, todos os dados de qualificação da mesma. Intimem-se - ADV: REINALDO
JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP)
Processo 1000744-28.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Analia Maria da Silva Neves
- Comunico que encontra-se designado o dia 14 de agosto de 2019 (quarta-feira), às 11h15, para realização de perícia médica
no autor(a), a qual realizar-se-á, no local denominado PAS-II, situado na Rua Abílio Duarte, S/N, Bairro São Francisco - Vila do
Ricardo - Miguelópolis/SP. - ADV: REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP)
Processo 1000751-20.2019.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - Sebastiana Goreti
Celestino da Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimese a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como
incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do
TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB 235450/SP), LETICIA CRISTINA PONCIANO
DA SILVA (OAB 386380/SP), DANIELA TEIXEIRA BATISTA (OAB 398997/SP)
Processo 1000751-20.2019.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - Sebastiana Goreti
Celestino da Silva - Intimação do INSS acerca da r. Decisão de fl. 11 com o seguinte dispositivo:- Vistos. Preenchidos os
requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de
2015). Int. - ADV: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB 235450/SP), LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA (OAB 386380/
SP), DANIELA TEIXEIRA BATISTA (OAB 398997/SP)
Processo 1000753-87.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Sandra Antonia Amaro - - Vicente Aparecido Eleterio - - Sueli da Silva de Freitas - - Sergio Narumi - - Sandra Beatriz Couto da
Silva - - Renata Cristina de Araújo Oliveira - - Sonia Maria Matos Caetano Barbosa - - Rosemi de Paula Frutuoso - - Romilda
Maria da Silva de Almeida - - Roberto Nakao - Vistos. Anote-se, que há representação processual com procuração Ad Judicia
não contemporânea à propositura da demanda e assim, pode o juiz da causa, no exercício de seu poder discricionário ordenar
a regularização da representação desatualizada, portanto, não é nada desarrazoado exigir dos autores, que instruam a inicial
com procurações atuais, tendo em vista a natureza pública da demanda no polo passivo, ressalvando-se as com datas atuais.
Intimem-se os autores para emendar a inicial, no prazo de dez dias e sob pena de extinção. Após, voltem conclusos. Int. - ADV:
RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1000756-42.2019.8.26.0352 - Monitória - Duplicata - Gabriel Francischini de Souza - Epp - Vistos. Providencie-se
o autor o recolhimento das custas iniciais, nos termos do Provimento n.33/2013. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV:
CELSO PETRONILHO DE SOUZA (OAB 135599/SP)
Processo 1000789-32.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Angelita
Ferreira Pedrosa da Costa - Vistos. A inicial está incompleta (consta apenas uma página). Emende-se em quinze dias, sob pena
de indeferimento. Int. - ADV: REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP)
Processo 1000906-57.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adriano Candido
Machado - Vistos. A tutela provisória já foi apreciada e indeferida às fls. 20/25. Nada a prover, por ora, quanto ao pedido de fls.
81/82. Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, declinando de forma objetiva sua finalidade. Int. - ADV:
FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 1001150-20.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Edna Marlene da Silva Mendonça Vistos. À Secretaria para certificar o decurso de prazo da sentença de fls. 148/151. Int. - ADV: MADGE ALINE DE PAULA
RODRIGUES FREITAS MOYSES (OAB 348318/SP), LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/SP)
Processo 1001150-20.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Edna Marlene da Silva Mendonça Vistos. Cumpra-se a sentença de fls.148/151. Int. - ADV: LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/SP), MADGE ALINE DE
PAULA RODRIGUES FREITAS MOYSES (OAB 348318/SP)
Processo 1001150-20.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Edna Marlene da Silva Mendonça Intimação do INSS acerca da r. Sentença de fl. 148/151 com o seguinte dispositivo:- Diante do exposto, revogo a liminar
anteriormente concedida, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito da demanda (art. 487, inc. I, do CPC).
Condeno a autora a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios à razão de 10% sobre o valor atualizado da
causa, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo de 5 anos, tendo em vista a concessão dos benefícios da justiça gratuita.
Escoado o quinquídio legal sem cessação da hipossuficiência, ficarão extintas as obrigações de sucumbência. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. - ADV: MADGE ALINE DE PAULA RODRIGUES
FREITAS MOYSES (OAB 348318/SP), LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/SP)
Processo 1001150-20.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Edna Marlene da Silva Mendonça - Vistos.
Aguarde-se o trânsito da sentença proferida e após arquivem-se. Int. - ADV: LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/SP),
MADGE ALINE DE PAULA RODRIGUES FREITAS MOYSES (OAB 348318/SP)
Processo 1001150-20.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Edna Marlene da Silva Mendonça Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para o INSS recorrer da sentença. - ADV: LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/
SP), MADGE ALINE DE PAULA RODRIGUES FREITAS MOYSES (OAB 348318/SP)
Processo 1001461-11.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jesus Mazilo Amancio - Recurso
de Apelação de fl. 139/161, à parte contrária para Contrarrazões de Apelação, no prazo legal. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA
SILVA (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/
SP)
Processo 1001464-63.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Sonia Luiz - Manifeste-se a
Autarquia Previdenciária acerca do Laudo Pericial Grafotécnico de fl. 119/127. - ADV: ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP),
FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 1001464-63.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Sonia Luiz - Manifeste-se
a parte autora acerca do Laudo Pericial Grafotécnico de fl. 19/127. - ADV: ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP), FABIANA
CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 1001637-53.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Henrique
de Souza - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre os documentos juntados pelo autor em 15 dias (CPC: art. 437, § 1º). Intime-se. ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1001637-53.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Henrique
de Souza - Intimação do INSS acerca do r. Despacho de fl. 221 com o seguinte dispositivo:- Vistos. Manifeste-se o INSS sobre
os documentos juntados pelo autor em 15 dias (CPC: art. 437, § 1º). Intime-se. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º