TJSP 12/06/2019 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2828
1824
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. P.Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 0006763-84.2016.8.26.0348 (processo principal 0002397-75.2011.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Pereira Lima - Vistos. Certifique a serventia o andamento do Agravo de
Instrumento de nº 20757089520188260000. P. Int. - ADV: PEDRO CASSIMIRO DE OLIVEIRA (OAB 70569/SP)
Processo 0007596-68.2017.8.26.0348 (processo principal 0018844-41.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Crefisa Sa Credito Financiamento e Investimentos - Edimilson Henrique dos Santos - Vistos.
Fls 115/119: Considerando o exíguo lapso temporal decorrido desde a última pesquisa realizada junto ao Sistema BacenJud,
indefiro, ao menos por ora, o pedido de nova pesquisa junto àquele órgão. Assim, manifeste-se o exequente requerendo o que
de direito em termos de prosseguimento da execução no prazo de 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. P.Int.
- ADV: ELNA GERALDINI (OAB 93499/SP), LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP)
Processo 0007926-31.2018.8.26.0348 (processo principal 1004012-73.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Renan Sobreira da Silva - Instituto de Ensino Superior de Santo André -Iesa/ Uniesp - Vistos.
Fls. 66: Defiro. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação para o endereço da executada a fim de se verificar a
existência de bens penhoráveis, conforme requerido. P. Int. - ADV: MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/
SP), SORAIA IONE SILVA (OAB 251446/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP)
Processo 0008482-33.2018.8.26.0348 (processo principal 1000702-93.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Fundação Educacional Inaciana Padre Saboia de Medeiros - Lucimara Silva Pires Verginio - Vistos. Ante
a juntada das custas para diligência do oficial de justiça, providencie a serventia o necessário para cumprimento da decisão
de fls 61. Sem prejuízo, e por cautela, proceda a serventia o bloqueio do veículo via RENAJUD. P.Int. - ADV: SILVAR SILVA
SILVEIRA (OAB 89605/SP), HECTOR LUIZ MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 367543/SP)
Processo 0008485-85.2018.8.26.0348/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wagner Benedito Raimundo - Vistos.
Diante da informação do autor de fls. 12, providencie a serventia o cancelamento do presente incidente. P. Int. - ADV: FABIO
FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 0009154-12.2016.8.26.0348 (processo principal 0023193-53.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Metodista de Ensino Superior - Providencie o(a) Exequente o regular andamento do feito,
requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0009367-18.2016.8.26.0348 (processo principal 0020081-86.2006.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Sandra Aparecida Rosa Rodrigues dos Santos - Vistos. Fls. 122: Nada a prover nesses autos, tendo em vista
que o pedido deverá ser formulado nos autos do incidente de RPV nº 0009367-18.2016/01. No mais, aguarde-se nos termos do
despacho de fls.120. P. Int. - ADV: FABIO JOSE DIAS DO NASCIMENTO (OAB 110134/SP)
Processo 0009838-34.2016.8.26.0348 (processo principal 0016841-79.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Eduardo Brito da Silva - Fica facultado as partes manifestarem-se sobre os cálculos da contadoria de folhas
102/106. Prazo de 15 dias, sucessivos e pela ordem, iniciando-se pelo exequente e, em seguida, ao executado. - ADV: RAQUEL
BRAZ DE PROENÇA ROCHA (OAB 129628/SP)
Processo 0010165-42.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1006087-22.2016.8.26.0348) (processo principal 100608722.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - A.I.A.L. - Sobre as informações prestadas pela Receita
Federal, juntadas ás fls 138/223, manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: EDUARDO
VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), GUILBERT CARLOS
DE AZEVEDO (OAB 46367/PR)
Processo 0010531-18.2016.8.26.0348 (processo principal 0017175-21.2009.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fernanda Manaia Nogueira Kiss - Vistos. Aparentemente o processo foi remetido para a conclusão
por equivoco. Cumpra-se o despacho de fls. 248. P. Int. - ADV: FÁBIO ABDO MIGUEL (OAB 173861/SP), MARIA APARECIDA
CAPUTO (OAB 105973/SP)
Processo 0010792-12.2018.8.26.0348 (processo principal 1011250-17.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Eliane Regina Rodrigues Message - Vigo Motors Ltda - Vistos. Sobre os cálculos de fls. 393/394,
manifeste-se a executada, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: RICARDO LUIZ CUNHA (OAB 203728/SP), SAMUEL
ANDRÉ DE OLIVEIRA NETO (OAB 215921/SP), MARCIO HENRIQUE DE ARAUJO PEDROSA (OAB 316514/SP)
Processo 0010797-34.2018.8.26.0348 (processo principal 1004364-31.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - Vistos. Providencie a serventia o desbloqueio da quantia constante no detalhamento de fls. 23/24
(R$ 0,72 - Banco Itaú Unibanco S/A) porquanto irrisória. Defiro a SUSPENSÃO do feito nos termos do art. 921, inciso III do
Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo eventual manifestação de interesse. Intime-se. - ADV: IDUVALDO OLETO
(OAB 20581/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), DANIELA SILVA DE MOURA (OAB 195179/SP), ORLANDO
ROSA (OAB 66600/SP)
Processo 0010821-62.2018.8.26.0348 (processo principal 1004818-45.2016.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Responsabilidade Civil - Ailton de Fraga Fernandes - Transportadora Turistica Suzano Ltda - Vistos. Ante o levantamento da
quantia (fls.67 ) e a manifestação do exequente dando quitação do débito (fls. 69/70), a extinção da ação é medida que se
impõe. Sendo assim, JULGO EXTINTA o presente cumprimento de sentença que AILTON DE FRAGA FERNANDES peticionou
contra TRANSPORTADORA TURÍSTICA SUZANO LTDA, nos termos do art 924, II, do CPC. Proceda a serventia as devidas
anotações e comunicações de praxe relativamente a extinção do feito via sistema. Regularizados, arquivem-se. P.Int. - ADV:
JOEL DE BARROS BITTENCOURT (OAB 153143/SP), EUNICE BORGES CARDOSO DAS CHAGAS (OAB 138943/SP)
Processo 0011785-75.2006.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Joaquim Zeferino de Carvalho - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP)
Processo 0011913-46.2016.8.26.0348 (processo principal 0002858-81.2010.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Alessandro da Silva - Cristiane Bertoldo - Vistos. Primeiramente, providencie o exequente nova
planilha de cálculo nos moldes do acórdão de fls 23/28, que reduziu o valor arbitrado a título de danos morais para R$ 10.000,00.
Para tal providência, fixo prazo de 15 dias. Após, retornem. P.Int. - ADV: NATALY PRISCILA DE ALEIXO (OAB 299699/SP),
ANDREINA LISBETH DE ALEIXO BRAVO (OAB 259031/SP), ANDRÉA SOUZA DE PONTES (OAB 206005/SP)
Processo 0012044-50.2018.8.26.0348 (processo principal 1010855-88.2016.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Eliana Maria de Carvallho - Sobre a carta precatória devolvida e juntada às fls.
23-26, manifeste-se o autor no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CLAUDIO MARTINS PIAUHY (OAB 273239/SP)
Processo 0012130-89.2016.8.26.0348 (processo principal 0012920-88.2007.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raimundo Nonato Lopes Rodrigues - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º