TJSP 14/06/2019 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2830
2015
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2019
Processo 0000811-12.2017.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Ronnyel
Domingos de Carvalho - Vistos. Defiro os benefícios da “Assistência Judiciária Gratuita” ao réu. Anote-se. As alegações trazidas
pela Defesa não foram capazes de afastar a acusação, ensejando a dilação probatória, razão pela qual mantenho o recebimento
da denúncia. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08 de agosto de 2019, às 13:30 horas. Intimemse a vítima Danilo (fl. 17), as testemunhas Gabriel, Mateus e Willian (fls. 15, 21 e 28) e o réu (fl. 109), seu(sua) advogado(a), via
DJE, e o representante do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP)
Processo 0001015-56.2017.8.26.0374 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CAIO HENRIQUE PEREIRA - Vistos. Defiro os benefícios da “Assistência Judiciária Gratuita” ao réu. Anote-se. As alegações
trazidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e serão apreciadas por ocasião da prolação da sentença, posto que os argumentos
trazidos não foram capazes de afastar a acusação, ensejando a dilação probatória, razão pela qual RECEBO a denúncia de fls.
125/126. Oficie-se ao IIRGD comunicando. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de agosto de 2019, às
14:50 horas. CITE-SE o réu do inteiro teor da denúncia, cuja cópia segue anexa e servirá de contrafé, bem como INTIME-SE
o mesmo (artigo 56 da Lei 11.343/2006) para comparecer neste juízo na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO acima
designada. Expeça-se mandado de intimação à testemunha Natanael (fl. 6) e ao réu, e intimem-se o advogado, via DJE, e o
representante do Ministério Público. Expeça-se ofício requisitando-se a testemunha Anderson Claudino, Policial Militar. Sem
prejuízo, expeça-se carta precatória à comarca de Jaboticabal para oitiva da testemunha Elielson Jesus da Conceição, Policial
Militar, intimando-se as partes, nos termos do art. 222 do CPP. Intimem-se. - ADV: ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA SILVA
(OAB 315122/SP)
Processo 1500235-71.2019.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.G.M.V. - Vistos. Para readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento (fls. 132/133) para o
dia 11 de julho de 2019, às 14:20 horas. REQUISITE-SE o réu supra, que deverá ser apresentado nesta comarca na data acima
designada. O(A)(s) réu(ré)(s) deverá(ao) permanecer nesta Comarca até o final da Instrução. REQUISITEM-SE as testemunhas
comuns: EVANDRO CRISTIAN DE SOUSA e JOSANA CARLA NUNES, Policiais Civis, para comparecimento à audiência acima
designada. Expeça-se mandado de intimação às testemunhas comuns Jefferson e Simone (fls. 106), e intimem-se o advogado
e o representante do Ministério Público. No mais, cumpra-se ao que foi determinado no despacho de fls. 132/133. Intimem-se. ADV: BRUNO DE BRITO DA SILVA (OAB 389513/SP)
Anexo do Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO CÉSAR GALINDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2019
Processo 0000360-50.2018.8.26.0374 (processo principal 1000584-05.2017.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Vera Lucia Carvalho da Silva - Banco BMG S.A. - Fls. 55: manifeste-se a parte exequente. - ADV: BREINER
RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/
SP), ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/SP), JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB
307718/SP)
Processo 0000477-07.2019.8.26.0374 (processo principal 1000173-59.2017.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Edna Aparecida Vicente dos Santos - Embrasystem-tecnologia Em Sistemas, Importação e Exportação
Ltda. - Fls. 19/20: manifeste-se a parte exequente. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA LEÃO (OAB 378075/SP)
Processo 0000516-38.2018.8.26.0374 (processo principal 1000904-55.2017.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco BMG S.A. - Genesio Floriano Leão - Compareça a parte em cartório para retirada da guia expedida nos
termos da certidão retro - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO
PRADO (OAB 307718/SP), ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/SP)
Processo 0000832-51.2018.8.26.0374 (processo principal 1000583-20.2017.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Vera Lucia Antonio - Banco Bmg S/A - Compareça a parte em cartório para retirada da guia expedida nos termos
da certidão retro. - ADV: JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP), ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA
MARQUES (OAB 238710/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO
MAIA (OAB 63440/MG)
Processo 0001243-94.2018.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Talita Marchiori
Pacheco - - LARISSA MARCHIORI PACHECO - Latam Arlines Group S/A - Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte
requerida apresentado às fls. 144/162 somente em seu efeito devolutivo, o qual já foi contrarrazoado (fls. 166/177). Retornem
aos autos ao Colégio Recursal competente. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0001505-44.2018.8.26.0374 (processo principal 1000782-42.2017.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - João Manoel dos Anjos - Banco BMG S.A. - Fls. 26/36: manifeste-se a parte exequente. - ADV: ROBERTA CRISTINA
GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/SP), JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP), BREINER RICARDO
DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
Processo 1000451-26.2018.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos
Roberto dos Santos - Pag S.A. Meios de Pagamento - Fls. 96: manifeste-se a parte autora. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE
MELLO (OAB 222219/SP), LAURIANE DE CASTRO TORRES (OAB 313548/SP)
Processo 1000629-09.2017.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Ademir Vitorino de
Souza - Banco BMG S.A. - Fls. 263/287: manifestem-se as partes. - ADV: ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB
238710/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO
(OAB 307718/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG)
Processo 1000668-35.2019.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - José Eduardo Vieira e Cia
Ltda Epp - (Vieira Ferragens) - R.t.a. Venancio Ferragens Me - Vistos. Para a audiência de conciliação designo o dia 08 de
agosto de 2019, às 15:00 horas. As audiências deste juízo realizam-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º