TJSP 14/06/2019 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2830
2019
apreciação do recurso. - ADV: MARIA DA PENHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 301700/SP), PATRICIA MEDEIROS ARIAS
(OAB 259885/SP), NUCINEIA PELEGRIN DE OLIVEIRA (OAB 401006/SP)
Processo 1000117-33.2017.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 206/210. Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento,
em especial providenciando as custas para as pesquisas deferidas no acórdão. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1000147-97.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Instituto Ser Cidadão
Associação para Proteção e Inclusão da Pessoa Com Deficiência - Sandro Evaristo de Faria - Em cinco dias, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. No mesmo prazo, digam se possuem interesse na
designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: HOMERO APARECIDO DE MORAIS (OAB 121326/SP),
REINALDO HASSEN (OAB 116676/SP)
Processo 1000222-39.2019.8.26.0695 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel José Antonio Ramos de Carvalho - Vistos. Recebo o pedido formulado às fls. 32 como desistência da ação, uma vez que não
juntado aos autos a minuta de acordo. Ademais, não há falar em anuência do Réu pela ausência de citação. Em consequência,
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consentâneo com o parágrafo único do artigo
200 do Novo Código de Processo Civil, a desistência da presente ação manifestada pelos autores. Isto posto, JULGO EXTINTO
o feito, sem resolução de mérito, fazendo-o com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Eventuais custas em aberto pela parte Autora. Transitada em julgado nesta data, eis que precluso, logicamente, o prazo de
recurso, “ex vi” da disposição do artigo 1.000 do Novo Código de Processo Civil. Assim sendo, determino ao Cartório que
proceda o arquivamento do presente feito, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário SAJ. P.R.I.C. - ADV:
NELSON ALVARO BARBOSA FILHO (OAB 102058/SP)
Processo 1000268-28.2019.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Campav Pavimentos Especiais Ltda
Epp - Vistos. Fls. 65/74: Suspendo o andamento do feito nos termos dos artigos 921 e 313, II do Novo Código de Processo Civil,
devendo as partes, tão logo cumprida a avença, comunicar este Juízo em dez dias, sob pena de se presumir a mesma cumprida,
extinguindo-se o feito na forma da lei. Oportunamente tornem conclusos. Int. - ADV: PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS (OAB
256760/SP)
Processo 1000346-22.2019.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0008701-38.2018.8.26.0577 - 6ª Vara Cível) Maria Josefa do Nascimento Silva - Vistos. Devolva-se a Presente Precatória, com as cautelas de praxe e as homenagens de
estilo. Int. - ADV: ANA CLAUDIA GADIOLI (OAB 193314/SP)
Processo 1000411-22.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valter Aparecido
Guimaraes - Banco do Brasil - Vistos. Certifique a serventia, a cada 60 (sessenta) dias, a situação do agravo interposto junto ao
2.º grau (fls.136), juntando aos autos o respectivo extrato de movimentação. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000428-53.2019.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004636-86.2016.8.26.0048 - 3ª Vara Cível) Soria Aquecedor Solar Eireli - Epp - Autos com vista ao requerente para manifestar-se acerca da certidão de fls. 27, em termos
de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP)
Processo 1000468-40.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedita
Hortência Gonçalves do Nascimento e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Certifique a serventia, a cada 60 (sessenta) dias, a
situação do agravo interposto junto ao 2.º grau (fls. 190), juntando aos autos o respectivo extrato de movimentação. Int. - ADV:
IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000502-15.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Oscarlina de
Jesus - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 277/278: Aguarde-se pelo prazo requerido de 15 (quinze) dias. No silêncio, requeira
a exequente o que entender de direito. Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000515-14.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neusa Aparecida
Bueno - Banco do Brasil S/A - Vistos. Certifique a serventia, a cada 60 (sessenta) dias, a situação do agravo interposto junto ao
2.º grau (fls.143), juntando aos autos o respectivo extrato de movimentação. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000551-51.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia Fagundes Vistos. Anote-se o e-mail da autora de fl. 48. Comprovante de residência à fl. 51. Recebo os embargos de declaração de fls.
44/45 e lhes dou provimento para sanar contradição de constou na decisão retro (fls. 40/41), a qual determinou a remessa do
feito para o Juizado Especial Cível. Em termos de prosseguimento, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte
requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da
carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos
últimos três meses (abril, maio e junho); c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses (abril, maio e junho);
d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal dos anos de 2017, 2018 e
2019. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa de mandato. Cartório:
decorrido o prazo de 15 dias, com ou sem resposta, remetam os autos à conclusão. Int. - ADV: ALEX PFEIFFER (OAB 181251/
SP), DANIEL PEREIRA COELHO (OAB 256870/SP)
Processo 1000582-76.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedito
Aparecido dos Santos - - Espólio de José Rodrigues dos Santos e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a interposição de
agravo de instrumento pela parte autora, aguardem-se notícias acerca dos efeitos concedidos ao recurso, pelo prazo de 10 dias.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP)
Processo 1000585-26.2019.8.26.0695 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- C.R.A. - - D.T.A. - Vistos. Anote-se o e-mail dos embargantes de fl. 36. Comprovante de residência à fl. 42. Os embargantes
não cumpriram integralmente a decisão retro. Assim, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, cumpra a parte embargante
integralmente a decisão retro, a fim de: a) Informar em qual folha se encontra a procuração outorgada pelo embargante Claudio,
bem como comprovar o recolhimento da taxa de mandato de tal instrumento; b) Apresentar nova procuração da embargante
Daniela, na qual conste a data do instrumento. Cartório: decorrido o prazo de 48horas, com ou sem resposta, remeta os autos à
conclusão. Int. - ADV: CAMILA DA SILVA BASTOS (OAB 385346/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º