TJSP 17/06/2019 - Pág. 824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2831
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Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA PINHEIRO (OAB 330596/SP), JULIO WERNER (OAB 172919/SP)
Processo 0000233-33.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1004862-72.2015.8.26.0292) (processo principal 100486272.2015.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Henrique
Pereira - Vistos. Primeiramente, providencie a serventia o integral cumprimento dos Comunicados Conjuntos nº 593/2019 e
1823/2018, remetendo-se os autos (principal e Cumprimento de Sentença) ao fluxo digital Previdenciário Cível Atos. Somente
após e devidamente certificado nos autos, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIO WERNER (OAB 172919/SP), RAFAEL DA SILVA
PINHEIRO (OAB 330596/SP)
Processo 0000789-69.2018.8.26.0292 (processo principal 0014589-82.2009.8.26.0292) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - CAPITAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - Vistos. Aguarde-se manifestação da falida.
Int. - ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP)
Processo 0001115-29.2018.8.26.0292 (processo principal 1002088-98.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luana Palma de Sá - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - - Penteado Faria
e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe - Prefeitura do Município de Jacareí - Vistos. Manifeste-se a credora em cinco
dias. Int. - ADV: EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB
185620/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), KELEY PEREIRA VIEIRA MERLI (OAB 260601/
SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), MARIANA FERRAGUT (OAB 301161/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB
235461/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
Processo 0001148-82.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1011177-82.2016.8.26.0292) (processo principal 101117782.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Dragão Automotiva Ltda Epp e outro - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado nos autos, com o qual concordou o credor, JULGO EXTINTA a execução, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados
nos autos em favor do credor, intimando para que retire em cartório. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se
(Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001384-68.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1007358-40.2016.8.26.0292) (processo principal 100735840.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Enzo Brusulo Marchete - Alexsandro Bueno
Transporte (Btl Bueno Transporte Logistica) - Vistos. Fixo o valor do veiculo em R$ 51.955,00. Intimem-se as partes. Requeira
o credor o que de direito. Int. - ADV: JUAN ANTÔNIO CID JARDÓN (OAB 361105/SP), JOSÉ EDUARDO SIMÃO VIEIRA (OAB
169365/SP), SILVIA NANI RIPER (OAB 164290/SP)
Processo 0001718-68.2019.8.26.0292 (processo principal 1007691-60.2014.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI sem incidência de Teto Limitador - Pedro Carlos de Almeida - Despacho - Genérico - ADV: MARCOS
VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP)
Processo 0002079-85.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1006467-48.2018.8.26.0292) (processo principal 100646748.2018.8.26.0292) - Liquidação por Arbitramento - Aposentadoria por Invalidez - Hilda Magri Bernardes - Manifeste-se a
parte exequente em dez dias em resposta à impugnação e documentos de págs. 13/15. - ADV: ELISANGELA APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
Processo 0002699-34.2018.8.26.0292 (processo principal 1002178-77.2015.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Aldenir Leonides Ferreira - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I.N.S.S. e outro - Vistos. Primeiramente, providencie a serventia o integral cumprimento dos Comunicados Conjuntos nº 593/2019
e 1823/2018, remetendo-se os autos (principal e Cumprimento de Sentença) ao fluxo digital Previdenciário Cível Atos. Somente
após e devidamente certificado nos autos, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/
SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP)
Processo 0002713-81.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1004599-40.2015.8.26.0292) (processo principal 100459940.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Phocus Consultoria de Negócios
Imobiliários Ltda. - - Washington Luis Pacheco de Abreu - - Vilma Aparecida da Cruz Abrantes - Vistos. Anote-se a interposição
de agravo de instrumento. Intimem-se as partes e aguarde-se final decisão do recurso. Int. - ADV: MARIA CLARA ALVES DE
CARVALHO (OAB 319328/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP), ALEXANDRA PEREIRA CRUZ LIMA (OAB 341963/SP), EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP),
ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/SP)
Processo 0002719-88.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1002165-73.2018.8.26.0292) (processo principal 100216573.2018.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Murilo Ribeiro de Melo - Diante da ausência de
manifestação do credor, tornem sem efeito os referidos documentos e JULGO EXTINTO este incidente, devendo ser utilizado
CÓDIGO 61615 na movimentação. Int. - ADV: KELEY PEREIRA VIEIRA MERLI (OAB 260601/SP)
Processo 0003234-90.2000.8.26.0292/01 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Josevi Leite da Silva - Vistos. Tendo
em vista o silencio do credor, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV:
DANIELLA MARIA BIDART LIMA (OAB 142493/SP)
Processo 0003767-82.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1010758-28.2017.8.26.0292) (processo principal 101075828.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Valmir Donizete de Almeida - Vistos. Fls. :
Defiro. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/
SP)
Processo 0004144-53.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1010613-06.2016.8.26.0292) (processo principal 101061306.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Rosa Ferreria - Vistos. Fls. : Defiro. ADV: ANA ROSA SILVA DOS REIS (OAB 177158/SP)
Processo 0004145-38.2019.8.26.0292 (processo principal 0000460-67.2012.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Capaz Inspeções Ltda - O pedido de desarquivamento de processo físico, deverá ser feito mediante petição
protocolada fisicamente ou, preenchimento de formulário em balcão. Da mesma forma o pedido de certidão de objeto e pé de
processo físico. Posto isto, torno sem efeito os referidos documentos e JULGO EXTINTO este incidente, devendo ser utilizado
CÓDIGO 61615 na movimentação. Int. - ADV: GRAZIELA GRACIOLLI DE LIMA MARIA (OAB 51602/RS)
Processo 0004146-23.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1000328-80.2018.8.26.0292) (processo principal 100032880.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Vanderley Alves de Siqueira
- Vistos. Fls. : Defiro. - ADV: ANDRÉA MÁRCIA XAVIER RIBEIRO (OAB 114842/SP), INES APARECIDA DE PAULA RIBEIRO
(OAB 219182/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º