TJSP 19/06/2019 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2833
2016
da execução e das que se vencerem no seu curso; provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser
decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de um (1) a 3 (três) meses, advertindo-o, ainda, que o cumprimento da
pena não o exime do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Sem prejuízo, advirta-se ainda o executado que em caso
de não pagamento, cabível o encaminhamento desta decisão à protesto, face à existência da divida alimentar no valor acima
descrito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
ELAINE APARECIDA DE SOUSA (OAB 387554/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), DENISE
COSTA MARETTI (OAB 187677/SP)
Processo 0002281-77.2018.8.26.0363 (processo principal 0005914-14.2009.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Revisão - S.P.A. - V.A. - Vistos. Diante da anuência do M.P., requisite-se, com urgência, junto ao Cejusc, a designação de
audiência de tentativa de conciliação das partes, que deverão ser intimadas para comparecimento através de seus respectivos
Procuradores. Dil. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), LARISSA LAIS SANVIDO
DE OLIVEIRA (OAB 372091/SP)
Processo 0002795-30.2018.8.26.0363 (processo principal 0005460-97.2010.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.H.C. - P.R.C. - Vistos. Fls.118: Ciente. Intime-se o executado, por seu Procurador, para que deposite o débito
remanescente apresentado, em três (3) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: JOSÉ OLIMPIO
PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP), LUIZ ANTONIO DE AMOEDO CAMPOS (OAB 312938/SP), DOUGLAS
AUGUSTO DE MOURA BAHE (OAB 379887/SP)
Processo 0002922-65.2018.8.26.0363 (processo principal 3002621-43.2013.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - L.G.S.S. - - M.E.G.S.S. - L.F.S. - Vistos. Acolho o parecer do M.P., intimando-se
a Patrona Dativa dos exequentes, para que apresente anuência expressa da representante legal destes, quanto à quitação e
extinção do feito. Intime-se. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP), JOÃO ALEXANDRE FRANCISCO (OAB 156915/SP)
Processo 0004518-84.2018.8.26.0363 (processo principal 1000753-88.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Fixação
- A.F.B. - A.L.N.B. - Vistos. Fls.93/94: Ciente. Requisite-se com urgência junto ao Cejusc, a designação da audiência de tentativa
de conciliação das partes, intimando-se-as na forma da lei para comparecimento. Diligencie a serventia pelo necessário. Intimese. - ADV: RAISSA VILELA BRAGA (OAB 397522/SP), MARIA LUIZA SBEGHEN (OAB 129099/SP)
Processo 0005119-61.2016.8.26.0363 (processo principal 0007516-40.2009.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.A.B. - O.L.B. - Vistos. Fls.299: Com razão o exequente. Cumpra-se como determinado na decisão de fls.267/68,
lavrando-se o auto de adjudicação da cota-parte do executado no imóvel referido, intimando-se o interessado para assinatura.
Após, expeça-se a respectiva Carta, instruindo-a com as cópias pertinentes, devidamente autenticadas, na forma da lei. Dil.
Intime-se. - ADV: FERNANDO FERNANDES DE FREITAS (OAB 67704/SP), VIRGÍNIA PARENTI (OAB 164300/SP), ANDRESSA
GIACOMETTI (OAB 202780/SP)
Processo 1000019-06.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Mauro de Campos Adorno
Filho - Espólio de Martha Barbosa Araújo/ Inventariante Jânio Alves de Araújo - fls.53/72: Sobre a contestação e documentos
ofertados, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANA FLAVIA CAMARGO BARBOSA CHIORATO
(OAB 202203/SP), EDUARDO GRAZIANI DONATTI (OAB 253255/SP)
Processo 1000367-24.2019.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Natanael Orlandini Rocha de Oliveira - - Jonatas
Rocha de Oliveira - Vistos. Fls.75: Defiro a retirada do instrumento pelo inventariante, mediante recibo. Após, arquivem-se.
Intime-se. - ADV: JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP)
Processo 1000493-74.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.A.S.N. - R.A.S.N. - Fls.113/114: Sobre
os embargos declaratórios opostos pela requerida, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: ANDRESSA
GIACOMETTI (OAB 202780/SP), SUZETE MARIA DA ROCHA CAMPOS PATÉLLI (OAB 150227/SP)
Processo 1000596-81.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.L.N. - - N.B.N. - Vistos. Fls.50:
Defiro as consultas on line para tentativa de obtenção do atual endereço do requerido, após o fornecimento, em 10 dias, de seu
CPF e RG, sem os quais não há possibilidade de atendimento ao pedido dos autores. Intime-se. - ADV: DAIRSON MENDES DE
SOUZA (OAB 162379/SP)
Processo 1000729-94.2017.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Paula Francinete Alves - Vistos. Fls.186/87: Defiro
o prazo de 10 dias para as providências necessárias. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP)
Processo 1000821-04.2019.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - F.E.N.P. - P.H.N.P. - - N.D.N.P. - - N.E.N.P. - A.G.T.P. - Vistos. Nos termos da cota retro do M.P., remetam-se os autos à contadoria Judicial,para os fins pertinentes.
Após, tornem à S.Exa. Dil. Intime-se. - ADV: JOAO EDUARDO VICENTE (OAB 112995/SP), JÉSSICA AMANDA MANOEL (OAB
405955/SP)
Processo 1000990-88.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.F.O. - Vistos. Fls.22: Ciente.
Cobre-se a devolução da precatória expedida. Dil. Intime-se. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP)
Processo 1001020-60.2018.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisama Ferreira Gonçalves - Quéfira Ferreira
Ramos Mota - Vistos. Fls.205: Defiro, visto ser a requerente beneficiária da gratuidade processual. Forme-se o instrumento
com as peças indicadas e autenticadas, intimando-se-a para retirada. Após, arquivem-se. Dil. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS
FURIGO (OAB 120220/SP)
Processo 1001028-38.2017.8.26.0180 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.V.S. - J.R.B.M. - Vistos. Fls.151/153 e 156:
Ciente. A adequação do rito da execução já foi determinada, consoante se verifica a fls.27/34, não havendo que ser alterado,
como pretende, agora, a exequente, já que o débito alimentar é originário de prestações pretéritas (fls.153). Regularmente
citado, o executado impugnou o pedido, após regular penhora de bens - fls. 82/95 e 103/105 - oportunidade em que houve,
inclusive, reconhecimento da incompetência do juízo originário, com remessa dos autos a esta comarca - fls.132/134. Assim,
uma vez que já houve constrição de bens para garantia do juízo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no
prazo legal. Intime-se. - ADV: CAMILA ROMÃO ZUCHERATTO (OAB 351504/SP), FERNANDO FERNANDES DE FREITAS
(OAB 67704/SP)
Processo 1001304-34.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.L. - Por ser a autora patrocinada
pelo Convênio com a Defensoria, determino a redesignação de nova data para a realização da audiência de conciliação.
Comunique-se o CEJUSC. Com a data, proceda a citação do requerido. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB
291117/SP)
Processo 1001323-40.2019.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - C.R.F. - - B.G.F.B. - P.V.S.B. - Fls.48/54: Sobre a petição e comprovante de depósito
apresentados pelo executado, manifestem-se as exequentes, no prazo legal. Intime-se. - ADV: ANELISE JANUÁRIO DA SILVA
MANINI (OAB 326129/SP), LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP)
Processo 1001410-30.2018.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - Z.A.R. - T.A.R. - Vistos. Fls.99/101: Manifestem-se,
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