TJSP 19/06/2019 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2833
2017
as partes, sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Fls.102: Sem prejuízo, expeçase mandado de levantamento dos honorários periciais depositados - fls.82/83. Dil. Intimem -se. - ADV: VALDIVIA BENATTI
CALEFFI (OAB 348496/SP), PAULO DAVID BRONZATTO PARENTE (OAB 316544/SP)
Processo 1001413-48.2019.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Santa Aparecida Longato Guarnieri Vistos. Defiro a prorrogação do prazo por mais 30 dias, para as providências necessárias determinadas na r. decisão de fls.12.
Decorridos, cumpra a inventariante de forma escorreita, trazendo aos autos os documentos exigidos. Intime-se. - ADV: LUCIANA
DIAS MARCHIORI (OAB 278106/SP)
Processo 1001423-92.2019.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dorani de Souza Pinto - Jose de Souza
Pinto - - Maria Jose Gomes de Souza Pinto - Vistos. Fls.22/32: Ciente. Defiro o prazo de suspensão, por 60 dias, para juntada
dos documentos faltantes. Sem prejuízo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para conferência do plano de partilha
apresentado. Dil. Intime-se. - ADV: WILSON GOMES MARTINS (OAB 83521/SP)
Processo 1001587-91.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Família - Maria Amelia Bernardes de Oliveira - Vistos.
Defiro o prazo requerido, por mais 60 dias para as providências necessárias. Intime-se. - ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA
DA SILVA (OAB 159710/SP)
Processo 1001907-78.2017.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - R.G.C.C. - Vistos. Fls.156: Ciente. Defiro, após o transito em julgado da sentença retro. Oportunamente, arquivem-se.
Dil. Intime-se. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP)
Processo 1001915-21.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Família - N.J.M.N. - J.M.C.M. e outro - Vistos. Intimese, pessoalmente, o(a) requerente, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento
no § 1º do artigo 485 do CPC. Expeça-se o necessário. Dil. Intime-se. - ADV: LETICIA MULLER (OAB 262685/SP), ELOISA
BIANCHI (OAB 144569/SP)
Processo 1001994-05.2015.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - T.L.M.M. - D.L.M. - Vistos. Fls.283: Ciente. Cobre-se
a devolução da referida precatória, devidamente cumprida, eis que expedida há cerca de 12 meses, sem retorno. Dil. Intime-se.
- ADV: MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA CAVALLARO (OAB 297338/SP), DANIELA TOLEDO (OAB 148762/SP)
Processo 1002154-88.2019.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001815-39.2017.8.26.0157 - 2ª Vara Judicial
do Foro de Cubatão) - Edileusa Maria Lima da Neves - - Deivid Lima das Neves - - Denis Lima das Neves - - Vinicios Lima das
Neves - Cumpra-se. Após, devolva-se, com nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: ROSANA APARECIDA DA LUZ
SANTOS (OAB 295244/SP)
Processo 1002194-70.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.B.S.R. - Vistos. Fls.08/09. Anotese a gratuidade processual concedida. Acolho o parecer favorável do Ministério Público e, diante da comprovação do parentesco,
arbitro alimentos provisórios à criança, no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos mensais do
genitor-requerido e, em caso de desemprego ou emprego informal, em 50% do salário mínimo nacional. Realize-se audiência
de tentativa de conciliação das partes pelo CEJUSC, com endereço à Av. 22 de Outubro nº 136 , centro Mogi Mirim-SP, em
data/horário designados por aquele setor. Intime-se o(a) autor(a), e CITE-SE O RÉU, com as advertências legais, cientificandoos que o não comparecimento injustificado na ausência é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e poderá ser
sancionado com multa. Se negativa a conciliação, passará então a fluir o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o réu contestar,
presumindo-se, na inércia, verdadeiros os fatos articulados na inicial pelo(a) autor(a) - art. 344 do CPC., observando-se as
demais advertências constantes do respectivo mandado. Expeça-se ofício para descontos da pensão alimentícia ora fixada ao
empregador do executado, inclusive para informações quanto aos seus ganhos liquidos mensais. Cumpra-se na forma e sob as
penas da lei. Intimem-se. - ADV: NATHALIA CRISTINA TEIXEIRA SAKOMOTO (OAB 333997/SP)
Processo 1002269-46.2018.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - D.A.T.B. - J.D.B. - Vistos. Diante do manifestado
pelos Experts nomeados nos autos, a fls. 88/89 e 94, manifeste-se a autora se concorda em arcar com os honorários periciais.
Int. - ADV: SUZETE MARIA DA ROCHA CAMPOS PATÉLLI (OAB 150227/SP), RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 1002294-25.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.S.R. - Vistos. Fls.07: Defiro o pedido de
gratuidade da justiça, por presumir verdadeira a alegação de insuficiência deduzida pela parte autora. Anote-se. CITE-SE a(o)
(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa
a fazer parte integrante, advertindo-a(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidas
verdadeiras as alegações de fato formuladas na inicial. O prazo para contestação terá como termo inicial a data da audiência
de conciliação ou mediação que será oportunamente designada, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte
não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (artigo 335, inciso I, do CPC). Intime-se a(o)(s) ré(u)(s) acima
qualificada(o)(s) para a audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC, advertindo-a(o)(s) de que deverá(ão) comparecer
acompanhada(o)(s) por seus advogados ou defensores públicos e de que o não comparecimento injustificado será considerado
ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da
causa, nos termos do artigo 334, § 8º, do CPC. Expeça-se o necessário. Cumpra-se na forma da lei. Intime-se. - ADV: JOSÉ
OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP)
Processo 1002309-91.2019.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Danilo Carlos Gonçalves - Douglas de Castro Gonçalves - - Danieli Cassia Gonçalves - Vistos. Cite-se a herdeira Isabela Gomes Gonçalves, via postal,
para integrar a lide no prazo de 15 dias, ou ofertar impugnação, na forma da lei. Expeça-se o necessário. Dil. Intime-se. - ADV:
ALESSANDRA MACHADO OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 224642/SP)
Processo 1003234-24.2018.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Marlene Aguiar dos Santos Mauro Henrique Alves dos Santos - - Siel Lucas Alves Pessoa dos Santos - - Samuel Alves dos Santos - Vistos. Fls.92: Ciente.
Diante do teor da petição de fls.88, determino as buscas junto aos sistemas Infojud e Siel, para possível tentativa de localização
do herdeiro Samuel. Dil. Intime-se. - ADV: GEOVANA DE ARRUDA CARDOSO (OAB 393687/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA
NETO (OAB 95459/SP), BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 380812/SP)
Processo 1003702-85.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.M.M.A.G. - - N.M.A.G. - J.M.G. e
outro - Vistos. Defiro cota retro do M.P. Intime-se a requerida para que se manifeste, em 15 dias, sobre o pedido de desistência
da ação em face do co-requerido Regiano. No mesmo prazo, especifique as provas que pretende produzir, justificando sua
pertinência, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: NATHALIA CRISTINA TEIXEIRA SAKOMOTO (OAB 333997/SP),
EDUARDO LANZA PAES (OAB 263859/SP)
Processo 1003814-54.2018.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - R.H.S.A. - Vistos. Fls.64: Ciente. Observo, todavia,
que a Curadora Especial nomeada para defender os interesses do interditando, já atua no feito como Procuradora da requerente
- fls.09 - o que a impede de exercer o munus. Diante disso, oficie-se novamente à OAB local, solicitando nova nomeação,
em substituição. Após, cumpra-se a determinação contida no parágrafo final do despacho de fls. 60. Dil. Intime-se. - ADV:
FERNANDA PACHECO SILVA (OAB 337787/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º