TJSP 24/06/2019 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2834
2008
e despesas processuais (art. 82, § 2º, CPC), bem como os honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais),
nos termos do artigo 85, §2º, §8º e §16, do Código de Processo Civil, dada a pouca complexidade da demanda e do tempo
decorrido, sem realização de audiência, inclusive. Providencie a serventia o traslado da presente para os autos da execução
que por aqui tramita sob o nº 1001006-58.8.26.0348, providenciando naqueles autos o necessário para desbloqueio do veículo
mencionado, via RenaJud. P.R.I.C. - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP), ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI
(OAB 354520/SP)
Processo 1011117-67.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. Fica o autor intimado a providenciar o recolhimento das custas para diligência do Oficial de Justiça no valor de R$79,59, nos
exatos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (N.S.C.G.J), artigos 1.016/1.018, em conta bancária
estabelecida neste Fórum (Agência 5984-6 Código do Cedente 950.000-6), o recolhimento se dá por meio de guia ou boleto,
sendo vedado o mero depósito de valor em conta aberta neste Foro e destinada a taxas de condução dos Oficiais de Justiça, ou
seja, ou recolhe a GRD (e não simplesmente faz depósito de dinheiro em conta) ou emite pela internet o boleto e recolhe o valor
pelo código de barras Prazo 05 (cinco) dias”. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1011120-22.2018.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Anuar Carum Salim Imad - - Fernanda Martins Napolitano - Município de Mauá - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o teor da
petição da requerida de fls 92/95, no prazo de 5 dias. Com a manifestação ou certificado o decurso de prazo, tornem conclusos
para decisão. P.Int. - ADV: JILLYEN KUSANO (OAB 246297/SP), ARNALDO JESUINO DA SILVA (OAB 147300/SP)
Processo 1011165-26.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - R&t Saúde Ltda
Me - Vistos. Fls 72/83: Indique o autor a numeração atribuída ao recurso, bem como comprove o efeito atribuído ao Agravo de
Instrumento interposto. Após, com as informações, anote-se. P. Int. - ADV: RAFAEL LOPES PINTO DA SILVA (OAB 317462/SP)
Processo 1011179-78.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Fls 53: Defiro o desarquivamento dos autos ante o recolhimento das custas. Sem prejuízo, anote-se a representação
processual do exequente. Regularizados os autos, tornem ao arquivo a fim de se aguardar o regular cumprimento do acordo.
P.Int. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP)
Processo 1011293-46.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Sobre o AR Negativo juntado nas folhas retro, manifeste-se o autor no prazo de 5
(cinco) dias. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1011412-75.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva
Iguatemi - Ciência ao autor acerca do boleto Arisp juntado às fls 116. - ADV: RODRIGO SANTOS (OAB 264097/SP)
Processo 1011800-07.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - (Parte autora apresentar os comprovantes de pagamento mencionados na petição no prazo de
05 dias ) - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1011826-39.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Reserva
dos Pirineus - Vistos. Fls. 158/159: Determinei a TRANSFERÊNCIA do valor indicado no detalhamento de fls. 154/155, em forma
de depósito judicial para a instituição financeira oficial estabelecida no prédio do Fórum desta Comarca, convertendo valor
bloqueado (R$ 2.716,71 - Banco Itaú Unibanco SA - Protocolo: 20190002107256) em penhora. Intime-se o(a) executado(a),
pessoalmente, da penhora realizada (art 841, § 2º CPC), bem como a efetuar o pagamento do débito remanescente referente as
parcelas vencidas no curso da ação no importe de R$ 6.247,71, conforme cálculo de fls. 160/161, sob pena de prosseguimento
da axecução. Após, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Inexistindo embargos, e decorrido o prazo supra, e nada
sendo requerido, defiro, desde já, o levantamento da quantia em favor do exequente, que se dará por meio do “Módulo de
Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP”, nos termos dos Comunicados Conjuntos
nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Para tanto, deverá
a parte interessada providenciar o preenchimento e a juntada aos autos do “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico”, disponível no site do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais),
(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017.
Fica a parte interessada advertida que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando
a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de
que seja processado o levantamento, bem como que a opção “comparecer ao banco” somente deverá ser selecionada caso o
levantamento seja inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Anote-se ainda que, na hipótese de levantamento pela Sociedade de
Advogados, além da juntada docontratosocialque indique a pessoa que possui os poderes necessários para levantar valores
em favor dasociedadedeadvogados. de acordo com o artigo 105, §3º, do Código de Processo Civil, se o outorgado integrar
sociedade de advogados da procuração também deverá constar o nome desta, seu número de registro na Ordem dos Advogados
do Brasil e endereço completo. Prazo: 05 (cinco) dias. Com o preenchimento do formulário pela parte interessada, providencie
a serventia a expedição do mandado de levantamento eletrônico. Intime-se. - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO
FACCHINI (OAB 191254/SP)
Processo 1011990-67.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Vistos.
Fls. 71/72: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Após, com a juntada da guia de diligência,
expeça-se mandado de citação nos termos da decisão de fls. 57, observando-se que o autor acompanhará a diligência. Intimese. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1012102-36.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Fica o autor intimado a indicar em qual endereço pretende a citação de cada executado, bem como providencie o
recolhimento das custas para citação, no valor de R$42,40, em guia FEDTJ - cod 120-1, no prazo de 5 dias. - ADV: SILVIA
FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 4000862-72.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - H.B.B.M. - Primeiramente,
providencie o exequente cálculo atualizado e discriminado do débito. Prazo: 10(dez) dias. Após, retornem. Intime-se. - ADV:
JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 4002042-26.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copiadora Texto Ltda - Jose Faustino
Machado - Vistos. Ante o alegado pelo executado a fls. 407/408 e considerando que o exequente foi devidamente intimado da
disponibilização nos autos do mandado de averbação referente ao levantamento da penhora (fls. 406), fixo prazo de 2 (dois)
dias para que o executado comprove nos autos a respectiva averbação. Com a manifestação, ou certificado o decurso do prazo,
tornem imediatamente conclusos para deliberação, bem como para apreciação da exceção apresentada a fls. 349/364, bem
como da impugnação de fls. 387/395. P. Int. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), ANA PAULA DE SOUZA
FARIAS (OAB 388446/SP), NEY DOS SANTOS (OAB 117704/SP)
Processo 4002779-29.2013.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º