TJSP 24/06/2019 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2834
2015
RICARDO BARBOZA PAVAO (OAB 219628/SP)
Processo 1005266-13.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luan de Almeida Goncalves Anhanguera Educacional Ltda - Vistos. Em vista dos documentos de p.10/15, concedo ao autor os beneficios da justiça gratuita.
Cadastre-se. Manifestado interesse pela parte autora (p.06, item “D”), designo audiência de conciliação para o DIA 12 DE
SETEMBRO DE 2019, ÀS 15:00 HORAS, que será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da
Comarca de Mauá (CEJUSC MAUÁ), situado na rua Nelson Barbosa Ferreira, 47, Vila Noêmia, Mauá/SP. O comparecimento
do autor deverá ser providenciado por seu patrono, independentemente de intimação pessoal. Cite-se e intime-se a parte Ré.
O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do artigo 344 do
Código de Processo Civil. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou
por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A
ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento
da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Intime-se.
Mauá, 18/06/2019. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP)
Processo 1005390-30.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S.A - Elineia Alves - Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça no prazo legal. Nada Mais. - ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1006232-15.2015.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- MARIA BENTO DE SOUSA RINALDI - - Elenice Maria Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Efetuei, nesta
oportunidade, correção nos cálculos, acrescentando R$ 0,01 centavo na totalização da apuração dos valores devidos a adicional
de insalubridade. No mais, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. Maua,18 de junho de 2019. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP),
ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP)
Processo 1006271-12.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A JOAO BATISTA CAVALCANTE - Vista dos AR’s negativos fls. 363/366. Nada Mais. - ADV: CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU
(OAB 369441/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1006362-97.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Samuel Elias da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça no
prazo legal. Nada Mais. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1006635-81.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco de Assis
Venâncio de Araújo - ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA - - Santa Casa de Mauá - - Fundação do ABC Organização Social de Saúde - FUBAC - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 743/746 - Vista da resposta do
IMESC. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LENITA LEITE PINHO (OAB 329026/
SP), GUILHERME CREPALDI ESPOSITO (OAB 303735/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), NORBERTO
FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB 172253/SP)
Processo 1006974-40.2015.8.26.0348/01">1006974-40.2015.8.26.0348/01 (apensado ao processo 1006974-40.2015.8.26.0348) - Requisição de Pequeno
Valor - Adicional de Insalubridade - Antonia Maria Zardetti Landreia - - Elenice Maria Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAUÁ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao
Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. Maua,18 de junho de 2019. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP),
ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP)
Processo 1007593-96.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ilca Vieira Garrucho - Sheila
Honorato Masague - - Gol Promocoes e Eventos Ltda Me - - Itagres Revestimentos Ceramicos S/A - Vistos. Promova a autora
o regular andamento ao feito, atualizando seu endereço residencial, diante do retorno do AR a fls. 499, com a informação de
mudou-se. Outrossim, providencie o recolhimento da taxa para expedição de carta de citação da ré Gol Promoções e Eventos
Ltda, na pessoa da sócia Taiz Estevo Masague (endereço a fls. 59). Prazo: cinco dias. Int. Maua, 18 de junho de 2019. - ADV:
JAIRE LEANDRO DA SILVA SOBRINHO (OAB 280476/SP), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), FERNANDO
CILIO DE SOUZA (OAB 121592/SP)
Processo 1007706-50.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - E. A. Duarte - Me - - Erlândio Ancelmo Duarte - Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de
Justiça no prazo legal. Nada Mais. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1007908-90.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Santo
André Planos de Assistência Médica Ltda (Medical Health) - Frank A Gonçalves de Assis Me - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça no prazo legal. Nada Mais. - ADV: OTÁVIO TENÓRIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), CARLOS
FERNANDO RIERA CARMONA (OAB 305011/SP)
Processo 1008720-35.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Marcial de Crescencio - Informe o exequente o endereço a ser diligenciado, tendo
em vista o recolhimento de diligências de oficial de justiça a p.95/96. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA
ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1009125-08.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - Edivia Edificações e Incorporações Ltda e outros - Vistos. 1. Requisite-se a última declaração de imposto de renda
dos executados EDIVIA EDIFICAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 50.179.290/0001-50 e de seus avalistas MARIA IVONE CRISTOFOLETI BELUCCO, CPF/MF sob o nº 639.284.188-15,
LUIZ GONZAGA BELUCCO, CPF/MF sob o nº 964.615.868-49 e MARIA REGINA CHAPARIM BELUCCO, CPF/MF sob o nº
005.186.308-11 e terceiro garantidor ROBERTO BELUCCO, CPF/MF sob o nº 040.804.088-20 , por meio do sistema INFOJUD.
Caso positiva, junte-se-a como documento sigiloso em observância ao Comunicado CSM nº 2473/2018 e ao Provimento CG nº
21/2018, passando os autos a tramitar em segredo de justiça. 2. Pesquise-se no sistema RENAJUD a existência de veículos
dos devedores, e viável, proceda-se o bloqueio da transferência. 3. A seguir, dê-se vista à parte exequente do resultado das
pesquisas, para que se manifeste em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, liberem-se os veículos eventualmente
bloqueados e aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Maua, 12 de junho de 2019 - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP), EVARISTO PEREIRA JUNIOR (OAB 241675/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º