TJSP 24/06/2019 - Pág. 3231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2834
3231
Processo 0000225-70.2019.8.26.0449 (processo principal 1000459-06.2017.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Revisão - H.C.D.N. - Vistos. Promova a o exequente a inclusão do executado no cadastro de parte, bem como de seus patronos,
a fim de que seja possível a intimação pela imprensa. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ROSIANE MAXIMO DOS SANTOS (OAB
160917/SP), PAULO EDUARDO RAMOS DUARTE (OAB 185348/SP)
Processo 0000324-74.2018.8.26.0449 (processo principal 1000191-83.2016.8.26.0449) - Cumprimento de sentença - Família
- C.L.G. - M.A.R.S. - Vistos. Retifique-se a carta precatória para constar o valor atualizado de débito, indicando o mês da última
atualização, bem como a advertência de que as prestações posteriores também devem ser adimplidas, tudo sob pena de prisão.
Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP), JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP)
Processo 0000514-37.2018.8.26.0449 (processo principal 1000451-63.2016.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Dissolução - F.F.S.R. - Vistos. Atenda-se o requerido no petitório de fl. 47. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS
(OAB 292964/SP)
Processo 1000006-40.2019.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.C. - L.O.C. - Vistos. Sobre
o depósito noticiado, manifeste-se a requerida e, após, tornem. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA VIANA DE CASTRO (OAB
363348/SP), CELSO MORENO (OAB 242752/SP)
Processo 1000006-45.2016.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.O.F. - L.M.F.L. - E.S.L. - Vistos.
Oficie-se, com celeridade, à empregadora para início dos descontos da verba alimentar. No mais, presentes os requisitos legais,
defiro a gratuidade à autora. Anote-se. Intime-se. - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP),
ANA BEATRIZ PINTO (OAB 289618/SP)
Processo 1000046-22.2019.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.R.S. - A.R.C.S.S. - Vistos.
Expeça-se certidão de honorários, observada a ordem cronológica. Após, ante o trânsito em julgado (fl. 56), com as cautelas de
estilo, remetam-se os autos ao arquivo. Aponha-se a tarja laranja. Intime-se. - ADV: NILZA APARECIDA DA SILVA (OAB 280604/
SP), BEATRIZ MORENO (OAB 318517/SP)
Processo 1000056-71.2016.8.26.0449 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.M.A.B. - - S.A.A.A. e outro
- A.S.M. e outro - Vistos. Em consulta realizada nesta data constatei que já houve trânsito em julgado nos autos do processo nº
1000079.17.2016.8.26.0449. Assim, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB
96837/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 1000077-42.2019.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.Q.S. - - J.P. - Manifeste-se a parte
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código
de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência
e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm
interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: RAPHAELA MARIANA
GONÇALVES (OAB 318142/SP)
Processo 1000080-94.2019.8.26.0449 - Curatela - Nomeação - S.C.M. - - Z.F.D.M. - C.M.D.M. - ficam os Requerentes
intimados a apresentar a interditanda Cynthia Maurília Dias Macena para a perícia designada para o DIA 16/07/19, ÀS 15
HORAS, A SER.REALIZADA NA RUA CAETANO DE CAMPOS, N. 163, GUARATINGUETÁ. - ADV: ISTÉFANI CAETANO DA
SILVA (OAB 418467/SP), CELSO MORENO (OAB 242752/SP)
Processo 1000080-94.2019.8.26.0449 - Curatela - Nomeação - S.C.M. - - Z.F.D.M. - C.M.D.M. - ficam os Requerentes
intimados a juntar aos autos diligência de Oficial de Justiça a fim de que seja expedido Mandado para intimação pessoal
da interditanda para comparecimento à perícia designada para o dia 16/07/19, às 15h, na Rua Caetano de Campos, n. 163,
Guaratinguetá. - ADV: ISTÉFANI CAETANO DA SILVA (OAB 418467/SP), CELSO MORENO (OAB 242752/SP)
Processo 1000094-78.2019.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.J.P. - Vistos. Defiro o quanto
requerido à fl. 73, expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP)
Processo 1000113-21.2018.8.26.0449 - Interdição - Tutela e Curatela - M.M.R. - B.M.G.P. - Manifestem-se as partes, no
prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR (OAB 116111/SP),
NILZA APARECIDA DA SILVA (OAB 280604/SP)
Processo 1000135-79.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.A.F.R. - S.F.R. - fica a parte autora
ciente da juntada de fls. 320/322. - ADV: LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP), FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS
QUEIROZ (OAB 216366/SP)
Processo 1000140-67.2019.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.L.O.R. - A.H.R. - Ante o exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC e o faço para CONDENAR
ANDERSON HENRIQUE RAMOS a pagar alimentos mensais à SOFIA LARA DE OLIVEIRA RAMOS no valor equivalente 30%
dos rendimentos líquidos quando empregado, abrangendo todos os adicionais, férias usufruídas e 13º salário, excluindo-se
apenas FGTS e verbas indenizatórias, e em 30% do salário mínimo, em caso de desemprego, a ser pago até o dia 10 de cada
mês, por meio de depósito em conta, desconto na fonte ou mediante recibo. Em razão da sucumbência, condeno o requerido
ao pagamento integral das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono
da partecontrária que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, observada a gratuidade, que ora lhe concedo.
Expeça-se certidão de honorários ao patrono das partes, nos termos do Convênio OAB/Defensoria, no valor máximo da tabela.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I Sentença republicada. - ADV: SUZANE DA SILVEIRA ATIÉ (OAB 403554/
SP), MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP)
Processo 1000145-89.2019.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.R.S. - - V.L.R.S. - “Vistos.
Considerando a ausência da parte autora na presente audiência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos
termos do artigo 7º da Lei 5.478/68. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado pelo convênio. Saem os presentes
intimados. Oportunamente, arquivem-se os autos.”. - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP)
Processo 1000165-17.2018.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S.L. - A.L.L. - Manifestem-se as partes, no
prazo de 15 dias, sobre o estudo psicossocial juntado aos autos. - ADV: BEATRIZ MORENO (OAB 318517/SP), MARIA CECILIA
DE F OLIVEIRA CRUZ (OAB 135433/SP)
Processo 1000216-28.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.B.M. - V.A.S.O. fica o Requerente (L. B. M.) Intimado a comparecer neste fórum, no prazo de 15 dias (Horário: 12h30min às 19h00min), devendo
estar portando documento de identificação com foto (RG/CNH) a fim de assinar o Termo de Guarda de fl. 210. - ADV: JOSE
SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP), CAMILA LIMA BILLA VACCARI (OAB 379010/SP)
Processo 1000243-74.2019.8.26.0449 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Regina Inocencio - Matheus Inocencio Dias
- - Rafael Inocencio Dias - Vistos. Considerando que a gratuidade está atrelada aos bens do espólio, postergo a análise para
após a apresentação das primeiras declarações. No mais, traga a interessada o verso da certidão de óbito do “de cujus”. Nos
termos do art. 617, inciso II, do CPC, nomeio a autora para o exercício da inventariança. Deverá prestar compromisso de bem e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º