TJSP 25/06/2019 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2835
2024
Processo 1004739-73.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.Q.P. - M.E.S.P. - - D.M.S.P. - Vistos.
Fl. 54: Cumpra-se o determinado às fls. 104/106. Int. - ADV: KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP),
BRUNO COSTA BELOTTO (OAB 356314/SP)
Processo 1005056-71.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S. - Vistos. Fls. 143/145: Manifeste-se a
requerente acerca do estudo psicossocial. Após, abra-se vista ao Ministério Público. No mais, aguarde-se pela audiência. Int. ADV: THIAGO CAVALHIERI (OAB 385290/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1005059-26.2019.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Therezinha de Mendonça Beato - Ana
Laura de Mendonça Beato - Carlos Augusto de Mendonça Beato - - Francisco Marques Beato Neto - - Celo Marques Beato - Manoel Carlos Marques Beato - Vistos. Fls. 77/79: Defiro a juntada da retificação do plano de partilha. Remetam-se os autos ao
Sr. Partidor Judicial, conforme cota ministerial de fl.72. Após, abra-se vista ao M.P. Int. - ADV: MAURO MARCOS (OAB 107758/
SP)
Processo 1005325-13.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.I. - Vistos. Fls. 38: Não obstante as
alegações do patrono, pela procuração juntada às fls. 39/42, verifica-se que o autor é o procurador do requerido, razão pela
qual indefiro o pedido, devendo o requerido ser citado pessoalmente, no endereço mencionado à fl. 29. Para os mesmos fins
de fls. 21/22, designo o dia 30 de julho de 2019, às 9:30 horas. No CEJUSC -UNIMAR, com endereço na Av. Higino Muzzy
Filho n. 1001, Campus Universitário, bloco VI, ao lado da bibilioteca. Marília-SP. No mais, cumpra-se as determinações de fls.
21/22. Expeça-se mandado de citação do requerido, observando-se o endereço constante à fl. 29. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DELSO JOSÉ RABELO (OAB 184632/SP)
Processo 1005425-36.2017.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - Haroldo Wilson Guedes - - Carla Fabiula
de Castro Guedes - Leny Raposo Said - Simplicios Imoveis S/c Ltda Me - Vistos. Fl. 605: Diante dos documentos juntados às
fls. 606/615, defiro a habilitação dos assistentes litisconsorciais no polo ativo, mencionados às fls. 401/402. Anote-se. No mais,
aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fls. 601/603. Int. - ADV: WILSON DIAS SIMPLICIO (OAB 180213/SP), MARCIA
APARECIDA DE SOUZA (OAB 119284/SP), CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP)
Processo 1005437-79.2019.8.26.0344 - Curatela - Nomeação - J.C.R.P. - Ciência as partes da designação da perícia, que
será realizada, no dia 03/07/2019, no período da manhã, na residência da requerida, Rua Maria Bertonha Cruz, nº 25, CEP
17512-490, nesta cidade de Marília/SP, sendo conduzida pelo perito Dr. Francisco Antunes Ribeiro Neto, devendo as partes
estarem presentes no dia e hora designados, munidas de documento de identidade. - ADV: CLARICE DOMINGOS DA SILVA
(OAB 263352/SP)
Processo 1005484-53.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.T.A. - M.A.R.S. Intimação para que o(a)(s) nobre(s) peticionante(s) interessado(a)(s) efetue(m) a distribuição do(s) Ofício(s) acima referentes
às fls. 117, 118 e 121, devendo comprovar a referida distribuição, dentro do prazo de 05 dias, juntando aos autos protocolo(s)
de sua distribuição ou comprovante de recebimento pelo destinatário. - ADV: ADRIANA APARECIDA SABINO (OAB 272803/SP),
SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM (OAB 270352/SP)
Processo 1005538-47.2018.8.26.0637 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.T. - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o autor para
no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, através de seu patrono, sob pena de extinção nos termos do art.
485, § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV:
JONATHAN WILLIAM WADA (OAB 337616/SP)
Processo 1005636-04.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.P.M.M. - Vistos. Fls. 49/50: Diante
da alegação do autor, defiro o recolhimento das custas ao final do processo. Cumpra-se fl. 47, expedindo-se carta precatória
para citação da requerida. Intime-se. - ADV: EVANDRO ANDRUCCIOLI FELIX (OAB 158207/SP), ANTONIO CARLOS ROSELLI
(OAB 64882/SP)
Processo 1005672-46.2019.8.26.0344 - Interdição - Nomeação - I.C.N.D. - Ciência às partes da designação da perícia,
que será realizada, no dia 03/07/2019, no período da manhã, na residência da requerida, Rua dos Cristais, nº 28, Jardim Maria
Izabel, CEP 17512-490, nesta cidade de Marília/SP, sendo conduzida pelo perito Dr. Francisco Antunes Ribeiro Neto, devendo
as partes estarem presentes no dia e hora designados, munidas de documento de identidade. - ADV: KLEBER LEANDRO
PEREIRA SIQUEIRA (OAB 392033/SP)
Processo 1005728-79.2019.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.G.R. - Vistos. Fls. 27/28: Ciente. Aguarde-se o
cumprimento da carta precatória expedida. No mais, transcorrido o prazo de 90 (noventa) dias sem retorno da carta precatória,
oficie-se cobrando. Int. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 1006306-42.2019.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Luciano Paulo de Oliveira - Vistos. Fls. 34/35: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: MARCUS ALBERTO RODRIGUES
(OAB 300443/SP)
Processo 1006454-53.2019.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.I.S. - T.A.S.I. - Vistos. Fls. 35/38: Anote-se.
Concedo à requerida os beneficios da assistência judiciária gratuita. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: MARIA FERNANDA DE
MORAES BORINI (OAB 310365/SP), MAURI DE JESUS MARQUES ORTEGA (OAB 124952/SP)
Processo 1006772-36.2019.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joao Vieira - Adilson Vieira Edgard Vieira - Fernando de Moraes Vieira - - Rogério Vieira - - Cidio Vieira - - Eduardo Vieira - - Diomar Vieira Ferreira
- Vistos. Fl. 94: Defiro o ALVARÁ autorizando o inventariante Edgard Vieira, Rg nr. 17.921.152-3 CPF nr. 069.288.17860 a proceder o saque/levantamento da importância que se encontra depositada junto ao Banco Santander, agência nr.
3546, contas 3546/260002815596, 3546/119300000310, 3546/000010835757, 3546/000600087335, 3546/000600009809,
3546/000600051727, 3546/260001460692, 3546/000610106909, de titularidade da inventariada Marina Moraes Vieira, CPF nr.
141.328.318-76, Rg nr. 23799515, falecida em 20.01.2019. O presente alvará tem sua validade por 360(trezentos e sessenta)
dias. Servirá a presente por cópia digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e
retirada pelo sistema informatizado. Int. - ADV: KARINA LILIAN VIEIRA (OAB 276428/SP)
Processo 1006804-75.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.G.P.L. - - O.P.L. - A.L. - Vistos. Fls.
424/469: Ciência às partes. Anote-se a gratuidade processual concedida à parte autora e aguarde-se o trânsito em julgado da
decisão de fls. 394/396. Int. Marilia, 19 de junho de 2019. - ADV: CARLOS GUSTAVO FABIANO PIROLLA SENA (OAB 37172/
BA), WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP), JORDANA VIANA PAYÃO (OAB 307704/SP)
Processo 1006867-66.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Bernardino Betarelle - Paulo César
Betarelle - - Carlos Augusto Betarelle - - Fernando Mauro Betarelle - Vistos. Fls. 14/16: Diante dos documentos juntados,
concedos os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. No mais, aguarde-se o cumprimento das demais determinações contidas
às fls. 11/12. Int. - ADV: PAULO ALEXANDRE QUEIROZ BETARELLE (OAB 304332/SP)
Processo 1007242-67.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.W.N. - Vistos. Diante da concordância
do Ministério Público de fl. 22, defiro o pedido de tutela antecipada para conceder a guarda provisória dos menores D.P.N.,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º