TJSP 28/06/2019 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2838
3000
RELAÇÃO Nº 0352/2019
Processo 0000045-06.2012.8.26.0415 (415.01.2012.000045) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Indústria e Comércio
de Bebidas Conquista Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivemse os autos. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), CELSO AUGUSTO LANDGRAF JUNIOR (OAB 209853/SP),
RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0000271-45.2011.8.26.0415 (415.01.2011.000271) - Monitória - Cheque - Marcelo Jorge Callil - Proceda a serventia
as devidas anotações e extinções quanto à fase de conhecimento do presente processo, passando-se agora à fase de execução
(cumprimento) de sentença. Anote-se e renove-se a autuação. Depois, tornem os autos conclusos para ulterior deliberação. Int.
- ADV: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA (OAB 182961/SP)
Processo 0000375-18.2003.8.26.0415 (415.01.2003.000375) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Petcov Paulo Celso Magrinelli - Fica intimado o credor de que foi expedida certidão para apontamento do devedor junto aos órgãos de
proteção ao crédito, podendo imprimi-la no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo através da consulta processual,
para que tome pessoalmente as medidas necessárias. Fica ainda intimado o exequente, a manifestar nos autos no prazo de
10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, nos termos do r. Despacho de fls. 228, última parte. - ADV: SAULO FERREIRA
DA SILVA (OAB 27955/SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP),
RICARDO PERINI FERREIRA (OAB 121362/SP)
Processo 0000643-52.2015.8.26.0415 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Prefeito do Município da Estância Climática de Campos Novos Paulista - - Auto Posto Amigos de
Campos Novos Paulista Ltda - - Fazenda Municipal de Campos Novos Paulista - Verônica Bertoncini de Moraes Franco - Vistos.
Aguarda-se em Cartório julgamento definitivo pelo Órgão Superior. Int. - ADV: MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/
SP), MANOEL HENRIQUE LOPES DA CUNHA (OAB 185926/SP), TATIANA TORRES GALHARDO (OAB 209691/SP), RUY
MACHADO TAPIAS (OAB 82900/SP), VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO (OAB 97407/SP), ANTONIO LINO DO PRADO
JUNIOR (OAB 313413/SP), ERICA JULIANA PIRES (OAB 362821/SP)
Processo 0000645-90.2013.8.26.0415 (041.52.0130.000645) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - G.H.C. e outro - R.C. - Fica o requerente INTIMADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o
mandado cumprido NEGATIVO, juntado a fls. 121, tendo em vista que o requerido não foi localizado no local indicado, sendo
que, segundo informações, o mesmo estaria residindo na cidade de Jaraguá do Sul/SC, endereço incerto, mas, provavelmente,
poderá ser localizado na Empresa Dallila Têxtil. - ADV: HUGO JOSE ORLANDI TERÇARIOL (OAB 269631/SP), CHRISTIANE
BERGONSO MOREIRA DA SILVA (OAB 202945/SP)
Processo 0000861-61.2007.8.26.0415 (415.01.2007.000861) - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa Ministério Público do Estado de São Paulo - Município de Campos Novos Paulista - Valter Olivier de Moraes Franco - - Alexandre
Bertoncini e outro - COM URGÊNCIA, atenda-se o solicitado na folha 499 pelo Procurador Chefe da Fazenda Estadual,
enviando-lhe cópia da sentença, do acórdão, do trânsito em julgado, informando-se-lhe os dados qualificativos completos dos
condenados. Depois, como já deliberado, e com URGÊNCIA providencie a serventia o cadastro da condenação no CNJ. Em
seguida, feitas as anotações e comuniações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR (OAB
313413/SP), VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO (OAB 97407/SP), ERICA JULIANA PIRES (OAB 362821/SP), MANOEL
HENRIQUE LOPES DA CUNHA (OAB 185926/SP)
Processo 0001005-64.2009.8.26.0415 (415.01.2009.001005) - Procedimento Comum Cível - Mário Bernardo Sobrinho - - Ana
Carolina Perin Bernardo e outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante da consulta supra esclareço que, do valor
depositado às fls. 319, a viúva meeira Maria Aparecida Perin Bernardo é detentora de 50% (cinquenta por cento) e os herdeiros
filhos Ana Carolina Perin Bernardo e Mário Henrique Perin Bernardo são detentores de 25% (vinte e cinco por cento) cada um.
Providencie a serventia a expedição dos respectivos alvarás, com os acréscimos legais proporcionais. Depois, manifestem-se
os interessados, no prazo de 15 (quinze) dias, se persiste interesse no feito. Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação,
tornem conclusos para extinção do feito. - ADV: VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP), RODOLFO BRANCO
MONTORO MARTINS (OAB 150226/SP), WALTER ERWIN CARLSON, JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP)
Processo 0001005-64.2009.8.26.0415 (415.01.2009.001005) - Procedimento Comum Cível - Mário Bernardo Sobrinho - - Ana
Carolina Perin Bernardo - - Mario Henrique Perin Bernardo e outro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Em atenção ao
r. Despacho de fls. 322, foi expedidos ALVARÁS para as partes, ficando intimados de que os referidos alvarás estão disponíveis
para impressão no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através da consulta processual . - ADV: WALTER ERWIN
CARLSON, RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS (OAB 150226/SP), VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP),
JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP)
Processo 0001074-57.2013.8.26.0415 (041.52.0130.001074) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Luiz Carlos da Silva - Lara Carolina Pietro e outro - Fica o embargante INTIMADO para, no prazo
de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas devidas ao Estado, no valor de R$ 132,65 (Guia DARE Código 230-6),
calculada em 14/05/2019, que deverá ser atualizada na data do seu efetivo pagamento, sob pena de inscrição da dívida. - ADV:
JULIA CAROLINA CESAR GIL (OAB 245148/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), RODRIGO BIASI DE
MORAES (OAB 301425/SP)
Processo 0001112-06.2012.8.26.0415 (415.01.2012.001112) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Marques e
outro - Diante da manifestação da parte autora às fls. 165/166, 171/172 e dos documentos juntados, certifique a serventia, se
foram sanadas as irregularidades apontadas na certidão de fls. 160. Em caso positivo, cumpra-se o 2º parágrafo do despacho
de fls. 159, expedindo-se edital. Restando ainda providencias a serem sanadas, intime-se a parte promovente para regularizálas no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, cumpra a serventia o disposto no § 1º do artigo
485 do CPC. Int. - ADV: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA (OAB
182961/SP)
Processo 0001112-06.2012.8.26.0415 (415.01.2012.001112) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Marques - Leonilda Moreno Guiotti Marques - Fica o autor intimado de que foi expedido Edital de citação, devendo no prazo de 10 (dez)
dias, recolher as despesas com a publicação do edital, na guia FEDTJ - COD 435-9 - valor - R$823,00 (por caractere), devendo
ainda, publicar uma vez em jornal de ampla divulgação na Comarca, comprovando nos autos a veiculação no jornal local. - ADV:
ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA (OAB 182961/SP)
Processo 0001482-14.2014.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Município da Estância
Climática de Campos Novos Paulista - Fica intimada a requerente (Pref. Mun. De Campos Novos Pta.), a manifestar nos autos,
no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista que decorreu o prazo do sobrestamento do feito, ficando desde já cientificado(a) de
que no caso de inércia, decorridos 30 (trinta) dias, será ela intimada pessoalmente para suprir a omissão, em 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção do processo (art 485 parágrafo primeiro do CPC). - ADV: CLAYTON BIONDI (OAB 226519/SP), ELSIO MAGGI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º