TJSP 01/07/2019 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2839
2008
retro: Ante a concordância manifestada, homologo os cálculos apresentados a fls. 16. Nos termos dos Comunicados n. 394/15,
SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17 e Comunicado Conjunto n. 1.323/18, providencie a CREDORA o necessário à emissão do
Precatório/RPV, no prazo de trinta(30) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: BETHANY FERREIRA
COPOLA (OAB 265619/SP)
Processo 0015511-37.2018.8.26.0348 (processo principal 0505951-53.2014.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Bethany Ferreira Copola - Cota/petição
retro: Ante a concordância manifestada, homologo os cálculos apresentados a fls. 16. Nos termos dos Comunicados n. 394/15,
SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17 e Comunicado Conjunto n. 1.323/18, providencie a CREDORA o necessário à emissão do
Precatório/RPV, no prazo de trinta(30) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: BETHANY FERREIRA
COPOLA (OAB 265619/SP)
Processo 0015515-74.2018.8.26.0348 (processo principal 0523657-25.2009.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Bethany Ferreira Copola - Cota/petição
retro: Ante a concordância manifestada, homologo os cálculos apresentados a fls. 16. Nos termos dos Comunicados n. 394/15,
SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17 e Comunicado Conjunto n. 1.323/18, providencie a CREDORA o necessário à emissão do
Precatório/RPV, no prazo de trinta(30) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: BETHANY FERREIRA
COPOLA (OAB 265619/SP)
Processo 0015519-14.2018.8.26.0348 (processo principal 0530258-47.2009.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Bethany Ferreira Copola - Cota/petição
retro: Ante a concordância manifestada, homologo os cálculos apresentados a fls. 16. Nos termos dos Comunicados n. 394/15,
SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17 e Comunicado Conjunto n. 1.323/18, providencie a CREDORA o necessário à emissão do
Precatório/RPV, no prazo de trinta(30) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: BETHANY FERREIRA
COPOLA (OAB 265619/SP)
Processo 0015520-96.2018.8.26.0348 (processo principal 0530260-17.2009.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Bethany Ferreira Copola - Cota/petição
retro: Ante a concordância manifestada, homologo os cálculos apresentados a fls. 21. Nos termos dos Comunicados n. 394/15,
SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17 e Comunicado Conjunto n. 1.323/18, providencie a CREDORA o necessário à emissão do
Precatório/RPV, no prazo de trinta(30) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: BETHANY FERREIRA
COPOLA (OAB 265619/SP)
Processo 0015523-51.2018.8.26.0348 (processo principal 0012738-20.1998.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Bethany Ferreira Copola - Cota/petição
retro: Ante a concordância manifestada, homologo os cálculos apresentados a fls. 16. Nos termos dos Comunicados n. 394/15,
SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17 e Comunicado Conjunto n. 1.323/18, providencie a CREDORA o necessário à emissão do
Precatório/RPV, no prazo de trinta(30) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: BETHANY FERREIRA
COPOLA (OAB 265619/SP)
Processo 0017163-26.2017.8.26.0348 (processo principal 0000824-02.2011.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Companhia Ultragaz Sa - - Fleury
Coimbra e Rhomberg Sociedade de Advogados - Cota/petição retro: Ante a concordância manifestada, homologo os cálculos
apresentados a fls. 16/17. Nos termos dos Comunicados n. 394/15, SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17 e Comunicado Conjunto n.
1.323/18, providencie a CREDORA o necessário à emissão do Precatório/RPV, no prazo de trinta(30) dias. No silêncio, aguardese provocação no arquivo. - ADV: RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO (OAB 235177/SP), EDUARDO SIMÕES FLEURY
(OAB 273434/SP)
Processo 1003917-09.2018.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios
em Execução Contra a Fazenda Pública - Bethany Ferreira Copola - Fls. 43/44: Ante o silêncio da Fazenda Pública, homologo
os cálculos apresentados a fls. 3. Nos termos dos Comunicados n. 394/15, SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17 e Comunicado
Conjunto n. 1.323/18, providencie a CREDORA o necessário à emissão do Precatório/RPV, no prazo de trinta(30) dias. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: BETHANY FERREIRA COPOLA (OAB 265619/SP)
Processo 1007393-60.2015.8.26.0348 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - CGE Sociedade
Fabricadora de Pecas Plasticas Ltda - Vistos. Considerando que a execução fiscal nº 3000256-61.2013.8.26.0348 foi extinta,
nesta data, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, o prosseguimento destes embargos não mais
se justifica pela ocorrência da carência superveniente do pedido. Assim, e pelo que dos autos consta, JULGO, por sentença, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTO estes Embargos À Execução Fiscal que CGE Sociedade Fabricadora
de Pecas Plasticas Ltda move contra ‘’Fazenda do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de
Processo Civil, sem resolução do mérito, dada a carência superveniente do pedido. Sem condenação pelos fundamentos aqui
expressos. P.I., arquivando-se os autos, após as cautelas de estilo. - ADV: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI (OAB
132203/SP)
MIGUELÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0450/2019
Processo 1000769-41.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.J.G. - Vistos. Processe-se em segredo
de justiça, nos termos do art. 189, II, do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da gratuidade judicial, nos termos do artigo
98 do CPC. Anote-se. Diante dos fatos narrados na inicial e do relatório do Conselho Tutelar (fl. 46), aliados ao parecer favorável
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º