TJSP 01/07/2019 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2839
2022
Processo 0003288-38.2012.8.26.0356 (00415/2012) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Faculdades
Adamantinenses Integradas - Fai - Lilian Carla Lourenço - Nos termos da solicitação do Serasa de fl. 124, junte aos autos o valor
atualizado da execução, no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP), JOSÉ GUSTAVO
LAZARETTI (OAB 313173/SP)
Processo 0003409-71.2009.8.26.0356 (00512/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Monte Cabral
Distribuidora de Combustíveis Ltda - Tim Logistica e Abastecimento Ltda - Vistos. Fl. 327: verificada a hipótese prevista no art.
921, inciso III, do CPC, determino a suspensão do feito, aguardando-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCELA MORAIS
E CASTRO PIVA NICIOLI (OAB 251071/SP)
Processo 0003498-21.2014.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Caetano Antonio Fava - Guilherme Finistau Fava - José Carlos Dib - Moacir Dib - - Elaine Golbatti Dib - - José Luiz de Freitas - Providencie o(a) autor(a)
a impressão da carta precatória expedida, instruindo-a com as cópias necessárias e comprove nos autos a sua distribuição no
juízo deprecado em 10(dez) dias. Providencie ainda o(s) autor(s), no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da diligência de
oficial de justiça para expedição de mandado de intimação do Sr. Jose Luiz de Freitas, conforme determinado às fls 267. - ADV:
GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP), CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP)
Processo 0003759-54.2012.8.26.0356 (00482/2012) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos
Coelho Araujo - Banco Santander Brasil S/A - Vistos. 1. Ciência às partes da juntada aos autos das principais peças dos autos
de Agravo de Instrumento nº 2061945-90.2019.8.26.0000, juntadas a fl. 735/748, que não provido. 2. Manifeste-se a parte
interessada em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/
SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS), ANA EMÍLIA BRESSAN GARCIA (OAB 218067/SP), JANAINE
LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP)
Processo 0003853-12.2006.8.26.0356 (00473/2006) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Francisco Palácios
Júnior Guaraçai - Me - - Francisco Palácios Júnior - Banespa - Banco do Estado de São Paulo S/A - Espólio de Jonair Nogueira
Martins - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se a execução foi satisfeita para
fins de extinção. Int. - ADV: JONAIR NOGUEIRA MARTINS (OAB 55243), JONAIR NOGUEIRA MARTINS (OAB 55243/SP),
MAERCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA (OAB 45682/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), EVELYN TENILLE TAVONI
NOGUEIRA MARTINS (OAB 262371/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0004119-52.2013.8.26.0356 (00573/2013) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.F.R.
- R.F.R. - Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências
para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado(a),
pelo seguinte motivo: ( x ) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MOACIR MACEDO (OAB 117048/SP)
Processo 0004650-31.2019.8.26.0356 (apensado ao processo 0005306-27.2015.8.26.0356) (processo principal 000530627.2015.8.26.0356) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Jorge Suehiro Asada Combustíveis Gonsalves & Gonsalves Prestadora de Serviços e Transportes Ltda - ME - Vistos. Para apreciação do pedido de desconsideração
da personalidade jurídica com relação ao(s) sócio(s) e/ou administrador(es) da empresa executada, no prazo de 15 dias,
providencie a parte interessada a juntada da cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da
empresa e de seus administradores (na atualidade e no momento da constituição do crédito), além de outros dados e outros
documentos que entenda pertinentes. Int. - ADV: MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP)
Processo 0004661-02.2015.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.M. - V.L.S.A. - Vistos. Fls. 211:
Nada a deliberar tendo em vista que os valores foram levantados, conforme se verifica a fls. 111 e fls. 126/127. Tornem os autos
ao arquivo. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241901/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 0004833-41.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador) - Terezinha Santos de Souza Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência
às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Cumpra-se o v. Acórdão, expedindo-se ofício, com determinação para
que se cancele a tutela anteriormente concedida. O ofício deverá ser instruído com cópias dos documentos pessoais do(a)
autor(a), da sentença, trânsito em julgado e demais cópias necessárias para o devido cumprimento. Fica a parte vencedora
cientificada de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento CG nº
16/2016 - DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, ser observado o procedimento ali instituído. Estes autos
permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da manifestação
sobre os cálculos apresentados. Decorridos, arquivem-se os autos provisoriamente. Int. e cumpra-se com urgência. - ADV:
ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP)
Processo 0005054-34.2009.8.26.0356 (00773/2009) - Outros Feitos não Especificados - Rescisão / Resolução - Cosan
S/A - Industria e Comercio - Unidade Mundial - Edina Maria dos Santos Ferreira Transporte-me - Vistos. Defiro a vista e carga
dos autos aos novos patronos da requerente pelo prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB
6564/SP), ALBERTO DE CAMARGO TAVEIRA (OAB 28870/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0005068-08.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Vilma Marques Santos da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Expeça-se
ofício, com determinação para que independentemente da propositura do cumprimento de sentença (NCPC, art. 534), no prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias, apresente os cálculos de liquidação de sentença (OFÍCIO PROCSACT/INSS/Nº21.221.0/85/2007,
da Procuradoria Seccional do INSS em Araçatuba). O ofício deverá ser instruído com cópias dos documentos pessoais do(a)
autor(a), da sentença, trânsito em julgado e demais cópias necessárias para o devido cumprimento. Apresentados os cálculos,
fica a parte vencedora cientificada de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do
Provimento CG nº 16/2016 - DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º