Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 PROCESSO :0009399-44.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ADRIANO BERNARDO OTI REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009380-21.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Flavio Donizete Martins ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2244 INDICIADO : RODRIGO LEONARDO LEME VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503017-87.2019.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2186849/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUCAS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503018-72.2019.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2178421/2019 - Mogi Guacu AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1827 Processo 1503613-71.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - ALAN HENRIQUE DOS SANTOS e outros - ANTONIO FRANCISCO ANANIAS e outro - Vistos. 1.As matérias ventiladas pela defesa demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a comple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2181 esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.P.R.I. (Obs.: Através do Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e indicação do valor de preparo, cabendo ao advogado zelar pelo correto recolhimento, sendo que es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2423 diante da evidente incompetência territorial deste Juizado Especial de Mogi Guaçu para a análise do feito. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. P.R.I. (Através do Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016 que revog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2245 70312/MG) Processo 1002107-20.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Amado Pedro Ahualli Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para o(a) autor(a) manifestar em réplica no prazo de 15 dias face à contestação apresentada pelo(a) requerido(a). Os pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2125 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cliniodonto S/s Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. O requerente não manifestou interesse na abertura do incidente de R.P.V. para recebimento do valor de R$ 442,80, conforme determinado na decisão de fls. 45. Sendo assim, diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2159 Terezinha Modesto Toledo - Município de Mogi Guaçu - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 104: Certifique a serventia o decurso de prazo para contestação.Tornem ao MP para parecer e depois para sentença. Intime-se. - ADV: ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2283 Brandão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante dos documentos apresentados, concedo os benefícios da justiça gratuita à autora e, recebo o recurso de fls. 254/257, em ambos efeitos. Intime-se a requerida para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal da sede da Circ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2144 Processo 1003076-35.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Reginaldo Wuilian Tomazela - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. A parte autora