TJSP 03/07/2019 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2841
2000
Representações Comerciais Ltda - Vistos, Manifeste-se a exequente e traga aos autos bens penhoráveis, no prazo de 15 dias.
Na inércia e à míngua de bens penhoráveis, determino a SUSPENSÃO do curso da presente execução fiscal pelo prazo de
um ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, aguardando-se em arquivo provisório. Decorridos “in albis”, arquive-se
definitivamente, independente de nova intimação, correndo a partir daí o prazo prescricional. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS
FONSECA (OAB 294636/SP)
Processo 0005133-07.2009.8.26.0358 (apensado ao processo 0010861-97.2007.8.26.0358) (358.01.2009.005133) Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Irmãos Domarco Ltda - Fazenda Nacional - Vistos, Oportunamente arquivem-se
os autos com as cautelas legais. Intime(m)-se. - ADV: JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES (OAB 154705/SP), GILBERTO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 220021/SP), GUSTAVO GOULART ESCOBAR (OAB 138248/SP), FABIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI
(OAB 156197/SP)
Processo 0006908-14.1996.8.26.0358 (358.01.1996.006908) - Execução Fiscal - PIS - Fazenda Nacional - Pewal Mirassol
Moveis Ltda - - Waldemar Antonio Carneiro - Vistos, Expeça-se ofício ao CRI local para levantamento das indisponibilidades que
pesam sobre o imóvel matrícula nº 27.357, conforme já determinado nestes e nos autos nº 415/96 em apenso. Após retornem os
autos ao arquivo do cartório. Intime(m)-se. - ADV: MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES (OAB 124372/SP)
Processo 0006908-14.1996.8.26.0358 (358.01.1996.006908) - Execução Fiscal - PIS - Fazenda Nacional - Pewal Mirassol
Moveis Ltda - - Waldemar Antonio Carneiro - Certifico e dou fé que foi expedido o ofício ao CRI para levantamento da(s)
indisponibilidade(s) sobre a matrícula nº 27.357, disponível a ser impresso pelo advogado do interessado no site do TJSP. Nada
mais. - ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES (OAB 124372/
SP)
Processo 0007180-37.1998.8.26.0358 (358.01.1998.007180) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - MOBILIARIO ARTISTICO SÃO JOSE LTDA - - Elvira Gusson Cabral de
Medeiros - - Carmen Silvia de Medeiros Brandemarti - Certifico e dou fé que estes autos se encontram suspensos desde
17/10/2018, oportunidade em que a exequente tomou ciência do despacho de fl 149, quando retirou os autos com carga.
Certifico, finalmente, que deixo de levar à conclusão a petição de fl. 151, por se tratar de pedido idêntico ao de fl. 148, decidido
à fl. 149. Nada mais. - ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP), CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO
VENANCIO (OAB 94666/SP)
Processo 0007196-88.1998.8.26.0358 (358.01.1998.007196) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - FAZENDA
NACIONAL e outro - METALURGICA GALLI LTDA - - IRANI DONIZETI NORONHA GALLI - - ESPOLIO DE DENIR FERNANDES
GALLI - Euclides Lopes - - Manoel Louzada da Cunha - - Amador Donizeti Valero - - Cleide Aparecida Romeu Jacintho Lopes
- - Fachim - Mirassol Indústria e Comércio de Acessórios para Móveis Ltda. - - Pedro Fachim - - Camila Origa Viana da Cunha
- - Cristina Padovani - Certifico e dou fé, compulsando os presentes autos verifiquei NÃO constar dos autos instrumento
procuratório (procuração/substabelecimento) e/ou a Taxa de tal instrumento, a ser recolhida em guia DARE código 304-9, no
valor de 2% sobre o valor do salário mínimo vigente na Capital do Estado - R$1.163,55, ou seja, R$23,27 (conforme Portal do
E.TJSP/Judiciária/Despesas Processuais/Taxa de Mandado Judicial - Lei nº 10.394/1970, alterada pela Lei nº 216/1974), para
cada, AGUARDANDO REGULARIZAÇÃO a saber: a) METALÚRGICA GALLI LTDA (fls.22 - procuração) Dr.Edvaldo Antonio
Rezende, OAB. 56.266-SP (substabelecido) OBS: FALTA Taxa de Mandado Judicial (procuração) - DARE cod. 304-9. b)
AMADOR DONIZETI VALERO e CRISTINA PADOVANI (fls.331 - procuração) Dr. Rubens Gomes, OAB. 46.180-SP OBS: FALTA
Taxa de Mandado Judicial (procuração) - DARE cod. 304-9. c) RONALDO ADRDIANO DE OLIVEIRA (fls.370 - procuração)
PAULA ARIANE CEZAR (fls.371 - procuração) Dr. Paulo José Fernandes Júnior, OAB. 215.066-SP e Drª Dimily de Andrade
Ferreira Fernandes - OAB. 229.427-SP. d) AMADOR DONIZETI VALERO e CRISTINA PADOVANI (fls.485 - procuração) Dr.
Ronaldo Sanches Trombini, OAB. 169.297-SP (substabelecido) OBS: FALTA Taxa de Mandado Judicial (procuração) - DARE
cod. 304-9. c) AMADOR DONIZETI VALERO e CRISTINA PADOVANI (fls.537 - procuração) Drª. Ana Luiza Munhoz Fernandes,
OAB. 309.735-SP (substabelecido), renúncia fls.609. OBS: FALTA Taxa de Mandado Judicial (procuração) - DARE cod. 304-9.
d) LUCAS NORONHA GALLI e MATHEUS NORONHA GALLI (fls.546/579 - petição) Dr. Henrique Sérgio da Silva Nogueira,
OAB. 134.836-SP OBS: FALTA: PROCURAÇÃO e Taxa de Mandado Judicial - DARE cod. 304-9. Nada Mais. - ADV: MICHELE
CAPELINI GUERRA LOPES (OAB 229152/SP), EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP), CRISTINA BOGAZ
BONZEGNO DE SOUSA (OAB 135346/SP), HAMILTON MASSAO MURAY (OAB 277471/SP), ARNALDO PILONI (OAB 90801/
SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), HENRIQUE SERGIO DA
SILVA NOGUEIRA (OAB 134836/SP), PEDRO HENRIQUE CARDOSO LUCCHESI TEODORO (OAB 248289/SP), ANA LUIZA
MUNHOZ FERNANDES (OAB 309735/SP), MARIANA PASCON SCRIVANTE GALLI (OAB 312878/SP)
Processo 0008092-87.2005.8.26.0358 (358.01.2005.008092) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Lumen Joias e Semi Joias Ltda Me - - Olavo de Souza Pinto Junior - Eunice Giselda Mardegan Zanin de Souza Pinto - istos, Defiro o retro requerido e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal,
com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Torno insubsistente a penhora de fls. 58.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: OLAVO DE SOUZA PINTO JUNIOR (OAB 130250/SP)
Processo 0008935-33.1997.8.26.0358 (358.01.1997.008935) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Caixa Economica Federal Cef - Mobiliario Artistico Sao Jose Ltda e outros - Certifico e dou fé que estes autos se
encontram suspensos desde 17/10/2018, oportunidade em que a exequente tomou ciência do despacho de fl 127, quando retirou
os autos com carga. Certifico, finalmente, que deixo de levar à conclusão a petição de fl. 129, por se tratar de pedido idêntico ao
de fl. 126., decidido à fl. 127. Nada mais. - ADV: CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO (OAB 94666/SP), ANTONIO
CARLOS ORIGA JUNIOR (OAB 109735/SP), PAULO KIYOKAZU HANASHIRO (OAB 26929/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB
87566/SP), ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP), MARCOS ANTONIO GUIMARAES (OAB 147947/SP)
Processo 0009109-66.2002.8.26.0358 (358.01.2002.009109) - Execução Fiscal - PIS - Fazenda Nacional - Pewal Mirassol
Moveis Ltda e outro - Silvia Elena Carneiro - Vistos, Expeça-se ofício ao CRI local para levantar a indisponibilidade da matrícula
nº 27.357 - Av. 014. Após expedição do ofício, retornem os autos ao arquivo do Cartório, eis que suspensos no artigo 40 da LEF.
Intime(m)-se. - ADV: LIGIA COVRE DA SILVA (OAB 381637/SP), MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES (OAB 124372/SP)
Processo 0009109-66.2002.8.26.0358 (358.01.2002.009109) - Execução Fiscal - PIS - Fazenda Nacional - Pewal Mirassol
Moveis Ltda - - Waldemar Antonio Carneiro - Silvia Elena Carneiro - Certifico e dou fé que foi expedido o ofício ao CRI para
levantamento da(s) indisponibilidade(s) sobre a matrícula nº 27.357, disponível a ser impresso pelo advogado do interessado
no site do TJSP. Nada mais. - ADV: MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES (OAB 124372/SP), LIGIA COVRE DA SILVA (OAB
381637/SP)
Processo 0009257-77.2002.8.26.0358 (358.01.2002.009257) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - RIVELLO CONFECÇÕES LTDA - Vistos, Indefiro a busca eletrônica de bens,
tendo em vista que restaram infrutíferas em diversos feitos do mesmo executado. Manifeste-se em termos de prosseguimento
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