TJSP 04/07/2019 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2842
2018
Fazenda Pública - Joao Elias Correa de Oliveira - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício requisitório de pequeno valor,
tendo em vista que não houve homologação do cálculo. Decorrido o prazo de cinco dias, proceda-se ao cancelamento deste
incidente. Intime(m)-se. - ADV: JOAO ELIAS CORREA DE OLIVEIRA (OAB 269523/SP)
Processo 1001455-09.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Antônio José Firmino
- *Diga o autor sobre contestação; sem prejuízo, digam as partes no prazo de 10 dias sobre as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência, bem como se têm interesse na audiência de tentativa de conciliação. - ADV: GUSTAVO CESINI DE
SALLES (OAB 295863/SP)
Processo 1001618-86.2019.8.26.0360 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Laura
Macedo Rossi - - Angelica Macedo Rossi - Prefeitura Municipal de Mococa Sp - *Diga o autor sobre contestação. - ADV: KATIA
SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), ADRIANA APARECIDA PAZOTTO (OAB 220604/SP)
Processo 1001867-37.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Ana Maria Vitorino Ribeiro - Vistos.
Cumpra a parte autora o item 2 da decisão de folha 44, recategorizando os documentos que acompanharam a petição inicial
tendo em vista que todos foram categorizados genericamente como “Documento”. Intime(m)-se. - ADV: DUIDSON ITAVAR DE
OLIVEIRA (OAB 412462/SP)
Processo 1001877-81.2019.8.26.0360 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Izabel
Aguiar de Paula - Vistos. Intime-se a impetrante para que se manifeste, especialmente quanto ao polo passivo, na medida em
que o presente juízo é incompetente para conhecer de MS contra secretário de saúde do Estado, aditando a inicial, se o caso.
Intime(m)-se. - ADV: SARAH MARQUES DA SILVA FERREIRA (OAB 424827/SP)
Processo 1002828-80.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Américo Serafim Gois
- Vistos. Folha 160: Defiro o parcelamento dos honorários periciais em quatro parcelas. Comprovado o depósito das parcelas,
cumpra-se a decisão de folha 158, intimando o perito. Intime(m)-se. - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS
(OAB 164601/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0620/2019
Processo 0000422-50.2009.8.26.0360 (360.01.2009.000422) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) Paulo Roberto Culpani - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Maria Celina Barbosa Culpani - Manifestem-se as partes, no
prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do laudo. - ADV: PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB 218134/SP), TATIANA CRISTINA
DELBON (OAB 233486/SP), GETULIO CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0002406-74.2006.8.26.0360 (360.01.2006.002406) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Crédito Rural da Região da Mogiana Sicoob Credisan - Tendo em vista a decisão de fls. 279, bem como a
certidão de fls. 279 vs, fica a parte exequente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), JOELMA SOLANGE DIOGO (OAB 241531/SP),
MONICA DE AVELLAR SERTORIO GONÇALVES (OAB 56648/SP)
Processo 0002796-63.2014.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.P.V.B. e outro V.V.B. - Diga à parte autora sobre a petição de fls. 306/307. - ADV: PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB 218134/SP)
Processo 0007766-77.2012.8.26.0360 (360.01.2012.007766) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco Sa - Funeraria Monte Santo Ltdame - - Katia Cristina Pereira Abrao - - Edson Abrao Filho - Fica(m) o(s)
executado(s) intimado(s), na pessoa de seu procurador, para recolher custas finais, no prazo de 15 dias sob pena de inscrição
na dívida ativa. - ADV: DANIELA MARINA BARBOSA COUTINHO (OAB 245392/SP), DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES (OAB
241336/SP), TALISSA GABRIELA ZANETTI AQUINO (OAB 302487/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 3000571-53.2013.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Fixação - E.H.S.S. - Manifeste-se a parte autora, no
prazo de dez dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a não devolução da carta precatória apesar de
devidamente cobrada. - ADV: EDSON BUJATO (OAB 250625/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0621/2019
Processo 0001517-66.2019.8.26.0360 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500504-26.2018.8.26.0360
- 2ª Vara do Foro de São José do Rio Pardo) - LUÍS GUSTAVO PATROCÍNIO CALSONI - Designo audiência de oitiva das
testemunhas de acusação, abaixo qualificadas, para o dia 24 de julho de 2019, às 15h30min, devendo a Polícia Militar apresentar
as referidas testemunhas. - ADV: ELIAS AUGUSTO CURVELO CHAVES E SILVA (OAB 353550/SP), TAILAH GAZOTTO
FERREIRA MARTINEZ (OAB 379283/SP)
Processo 0002303-47.2018.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Mauro Alegreti Filho - Há
nos autos indícios de que o acusado tenha praticado os fatos descritos na denúncia, de maneira que a defesa escrita apresentada
(fls. 159/164) não logrou enfraquecer esses elementos, mesmo porque envolve questões de mérito que serão apreciadas ao
final. Como bem salientou o Ministério Público as alegações da defesa nada trazem aos autos que pudesse evidenciar eventual
rejeição da denúncia ou absolvição sumária do autor (fls. 170/171). Assim, não cabe nesta fase, a absolvição sumária prevista
no art. 397 do CPP necessitando de dilação probatória. Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fl. 76). O pedido de
realização de exame de dependência toxicológica será analisado na audiência de instrução e julgamento. Designo audiência
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