TJSP 12/07/2019 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2846
2020
Alimentos - G.A.G.L. - B.E.L. - Vistos. O presente Incidente se arrasta há dois anos, sendo que o devedor não estabelece o
pagamento regular das prestações alimentícias, embora por duas vezes (pp 133/135, 184/185) ocorrer decretação de sua prisão,
e ainda intimado, pessoalmente, para pagamento do débito e das prestações vincendas. Assim, traga o credor planilha de débito
atualizada, no prazo de cinco dias, retornando os autos imediatamente à conclusão, para análise do pedido de prisão formulado
pelo exequente. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP), MARCELO AXL TORRES (OAB 379458/SP)
Processo 0000767-64.2019.8.26.0360 (processo principal 1001503-07.2015.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.A.Q.S. - - L.H.Q.S. - - A.C.Q.S. - L.P.S. - Vistos. Nos termos do artigo 528 do
Código de Processo Civil, INTIME-SE o executado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento do débito apontado, provar
que o fez ou apresentar justificativa acerca do inadimplemento, sob pena de prisão, protesto judicial e penhora de bens, sem
prejuízo das parcelas que se vencerem durante a demanda. Consigne-se no mandado as advertências legais. Intime-se. - ADV:
ROBERTA PISANI KARDOUS (OAB 361299/SP), MÁRCIO ANTONIO DE FREITAS (OAB 313559/SP)
Processo 0000832-59.2019.8.26.0360 (processo principal 1002363-03.2018.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.K.M.R. - - M.H.M.R. - C.H.S.R. - Manifeste-se a parte executada, no prazo
legal, sobre a contraposta da exequente de fls. 65/67 - ADV: MIRELA MANGIACOMO TORRES (OAB 409312/SP), RAFAEL
GRATIERI GALLATI (OAB 289907/SP)
Processo 0000832-59.2019.8.26.0360 (processo principal 1002363-03.2018.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.K.M.R. - - M.H.M.R. - C.H.S.R. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas
partes às pp. 49/51 e 65/67, com a concordância do Ministério Público (p. 73), para que produza seus efeitos de direito e declaro
suspensa a execução, nos termos do artigo 922 do CPC. Aguarde-se em Cartório o cumprimento do avençado. Decorrido o
prazo previsto para o pagamento das parcelas, manifestem-se as partes informando sobre eventual quitação, ficando cientes
que seu silêncio será interpretado como indicativo de concordância com a extinção e arquivamento do feito. Dil. e Int. - ADV:
RAFAEL GRATIERI GALLATI (OAB 289907/SP), MIRELA MANGIACOMO TORRES (OAB 409312/SP)
Processo 0001225-81.2019.8.26.0360 (processo principal 0003317-71.2015.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Dissolução - S.A.M. - D.L.M. - NOTA DE CARTÓRIO: Sobre a petição e recibos retro juntados pelo devedor, diga a credora, no
prazo legal. - ADV: SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP), DIEGO ANTONIO APARECIDO DE MELO (OAB 399153/
SP)
Processo 0001395-53.2019.8.26.0360 (processo principal 1001259-44.2016.8.26.0360) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - D.J.N. - - P.J. - J.D.S.I.A. - A.R.J. - - M.A.G.R.J. - Vistos. Nos termos do § 1.º do art. 437 do Código de
Processo Civil, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco (5) dias. Int.. - ADV: JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA BASTOS
(OAB 185909/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), GUILHERME BARBOSA DE ARAUJO (OAB 155467/SP),
JONATHAN LEONARD NUNES DAMIÃO (OAB 307609/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 136400/SP), JÚLIO CHRISTIAN
LAURE (OAB 155277/SP), ARLINDO CAMPOS DE ARAUJO FILHO (OAB 116517/SP)
Processo 0001415-44.2019.8.26.0360 (processo principal 0001607-89.2010.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.J.R.O. - Vistos. Determino ao(à) credora correção do cadastro processual para inclusão do devedor no polo passivo, no
prazo de dez dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Sem prejuízo, observe a cota retro do Ministério Público, providenciando seu aditamento, com atenção ao valor da causa.
Oportunamente, nova vista ao M. Público. Int. - ADV: BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP)
Processo 0001417-14.2019.8.26.0360 (processo principal 0003185-48.2014.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Fixação - T.C.O.A. - A.S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Vistas dos autos à parte exequente para providenciar a distribuição da carta
precatória, nos termos dos Comunicados CG Nº 1951/2017 e 2290/2016, comprovando-se nos autos, no prazo legal. - ADV:
LAÍS LIMEIRA CORRÊA (OAB 378646/SP)
Processo 0001475-51.2018.8.26.0360 (processo principal 1001098-97.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Guarda - H.B.M.L. - L.L.L. - Vistos, Considerando o contido nos autos, aliado à manifestação do DD Representante do Ministério
Público, intime-se o devedor VIA OFICIAL DE JUSTIÇA para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento do debito apontado,
SOB PENA DE DECRETAÇÃO DE NOVA PRISÃO. - ADV: PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB 218134/SP), MAURO DIAS
CAROSIA JUNIOR (OAB 349181/SP), ANA PAULA PIMENTA (OAB 141877/SP)
Processo 0001646-08.2018.8.26.0360 (processo principal 0001797-76.2015.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Fixação - A.C.G.O. - C.R.O. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre a petição/documentos de fls. 118/120 - ADV:
PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY (OAB 75225/SP), PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB 218134/SP), KELLY CRISTINA
RAMOS CORRAINI (OAB 141902/SP)
Processo 0002388-33.2018.8.26.0360 (processo principal 1003033-75.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Revisão - B.H.S.E. - G.E. - NOTA DE CARTÓRIO: Sobre as pesquisas realizada junto ao Bacenjud, Renajud e Infojud visando
localização do requerido (fls. 74/78), diga a parte autora, no prazo legal. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP),
MELUCIA MARGARIDA PRADO (OAB 169794/SP)
Processo 0003123-66.2018.8.26.0360 (processo principal 0005313-41.2014.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Fixação - L.G.E. - R.G.E. - NOTA DE CARTÓRIO: Sobre a petição e recibos de pagamento retro juntados pelo devedor, diga o
credor, no prazo legal. - ADV: JULIANA DE SOUZA GARINO (OAB 291323/SP), MAURO DIAS CAROSIA JUNIOR (OAB 349181/
SP)
Processo 0003142-72.2018.8.26.0360 (processo principal 1002126-66.2018.8.26.0360) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Dissolução - L.P.M. - F.R.M. - Vistos. Com a satisfação do débito pelo devedor, julgo EXTINTA a presente ação, com
fundamento legal no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se a certidão de honorários
em favor da patrona da autora e, após, recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. P.I.C. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP), ALINE
TAVARES PENA (OAB 405187/SP)
Processo 0003411-14.2018.8.26.0360 (processo principal 1000566-26.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Fixação - L.S.G. - L.G.J. - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o contido na petição e documento
de pp. 21/23. Int. - ADV: LEONARDO ANTONIO FRANZON (OAB 361139/SP), RENATO CONTRERAS (OAB 221284/SP)
Processo 0003696-75.2016.8.26.0360 (processo principal 0006962-75.2013.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Fixação - H.V.B.F. - D.H.F. - Vistos. Fl. 234: expeça-se, com urgência, contramandado de prisão, cumprindo-se, no mais, a
sentença de p. 227. Dil. e Int. - ADV: CAMILA SILVA PASOTTO (OAB 397639/SP), SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB
157601/SP), LEONARDO ANTONIO FRANZON (OAB 361139/SP)
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