TJSP 16/07/2019 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2848
2019
Processo 1003174-09.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.P.P.S. - A.A. - Manifeste-se a parte
autora sobre a contestação e documentos juntados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI
JUNIOR (OAB 167754/SP), EDUARDO MARCOS FILHO (OAB 318578/SP)
Processo 1003965-75.2017.8.26.0356 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.G.S. - - F.G.S. - A.V.S. - Vistos. Diante a cota
ministerial de fl.50, intime-se a autora pessoalmente para comparecer em cartório para assinar o termo de guarda definitivo,
no prazo de 15 (quinze) dias. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV:
BRUNO FELIPINI REZEKE (OAB 278731/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) SUBSTITUTA: Dra. THAÍS DA SILVA PORTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0319/2019
Processo 0000061-64.2017.8.26.0356 (processo principal 0006398-79.2011.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosa da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Tendo em vista a satisfação integral do débito demonstrada pelo(s) levantamento(s) dos depósito(s) nos autos (fl. 107), JULGO
EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”. Por não
haver interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado, e, em seguida,
feitas as anotações e comunicação de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P.I.C. - ADV: TAKESHI SASAKI
(OAB 48810/SP)
Processo 0000552-37.2018.8.26.0356 (processo principal 0002292-69.2014.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Eder Caetano Liberal - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Providencie
o(a) patrono(a) do(a) exequente a impressão do(s) alvará(s) de levantamento expedido(s) junto ao sistema SAJ, comprovandose os respectivos levantamentos nos autos, no prazo de dez (10) dias. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0000788-86.2018.8.26.0356 (processo principal 0000355-58.2013.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lucia Rosa Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo
em vista a satisfação integral do débito demonstrada pelo(s) levantamento(s) dos depósito(s) nos autos (fl. 89/90), JULGO
EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”. Por não
haver interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado, e, em seguida,
feitas as anotações e comunicação de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P.I.C. - ADV: IRINEU DILETTI
(OAB 180657/SP)
Processo 0000892-44.2019.8.26.0356 (processo principal 0003020-76.2015.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto Pereira de Santana - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Providencie o(a) patrono(a) do(a) exequente a impressão do(s) alvará(s) de levantamento expedido(s) junto ao sistema
SAJ, comprovando-se os respectivos levantamentos nos autos, no prazo de dez (10) dias. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB
48810/SP)
Processo 0001364-16.2017.8.26.0356 (processo principal 0000348-81.2004.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Isaltina da Silva Queiróz - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito demonstrada pelo(s) levantamento(s) dos depósito(s) nos autos
(fl. 116), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas “ex
lege”. Por não haver interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado,
e, em seguida, feitas as anotações e comunicação de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P.I.C. - ADV:
TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0002192-75.2018.8.26.0356 (processo principal 0001950-58.2014.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rosely dos Santos Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Tendo em vista a satisfação integral do débito demonstrada pelo(s) levantamento(s) dos depósito(s) nos autos (fl. 84), JULGO
EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”. Por não
haver interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado, e, em seguida,
feitas as anotações e comunicação de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P.I.C. - ADV: TAKESHI SASAKI
(OAB 48810/SP)
Processo 0002837-66.2019.8.26.0356 (processo principal 0000929-81.2013.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jaqueline Cavalcante - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa de seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE
25 de fevereiro de 2015). Intime-se. - ADV: RAYNER DA SILVA FERREIRA (OAB 201981/SP)
Processo 0004271-27.2018.8.26.0356 (processo principal 3001797-08.2013.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wagner Ribeiro Marques - Prefeitura do Município de Mirandópolis
- Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido do perito às fls. 121, providenciando o solicitado.
- ADV: ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP), EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 127995/SP)
Processo 0005602-44.2018.8.26.0356 (processo principal 0005344-78.2011.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neuza Aparecida de Amorim - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito demonstrada pelo(s) levantamento(s) dos depósito(s) nos autos
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