TJSP 18/07/2019 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2850
2015
RELAÇÃO Nº 0341/2019
Processo 0000256-81.2018.8.26.0334 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - G.H.G.O. Aguarde-se integral cumprimento da medida sócio educativa aplicada ao adolescente. Int. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO
(OAB 216604/SP)
Processo 0000260-21.2018.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - G.L.F. - - C.A.F. Defiro o pedido de habilitação. Proceda-se as necessárias anotações e retificações. Considerando que o réu Glaucio Laurindo
Fabois constituiu advogado, arbitro os honorários da defesa dativa, nos termos do Convenio OAB-SP/Defensoria Publica.
Expeça-se a certidão, procedendo-se a exclusão do nome do advogado dativo. No mais, aguarde-se o transito em julgado da
sentença. Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO BASSINI PEREIRA (OAB 397402/SP), FABRICIO GOVEA DA SILVA (OAB 341012/SP),
JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 0000317-39.2018.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - J.P. - M.S.S. - M.A.S.S. - - W.S.S.C. - Determino à(s) empresa(s) de telefonia OI, VIVO, TIM, CLARO providências para informar a este Juízo
o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da pessoa acima qualificada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: FABRICIO GOVEA DA SILVA (OAB 341012/SP)
Processo 0001008-92.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - O Ministério
Público do Estado de São Paulo - Olivio Scamatti - - Pedro Scamatti Filho - - Mauro Andre Scamatti - - Edson Scamatti - Guilherme Pansani do Livramento - - Ciro Spadacio - - Carlos Gilberto Zanata - - Valdir Miotto - - João Carlos Alves Machado
- - Jose Antonio Abreu do Valle - Intime-se a defesa do correu Olivio Sacamatti para manifestação nos autos em relação a
carta precatória de fls. 7458-7465 que deixou de intimar a testemunha Eliseu Firmino da Silva, no prazo legal. - ADV: RENATO
LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), BRUNO IKAEZ (OAB 329727/SP), EDSON CESAR DE SOUZA (OAB 329524/SP), MARIA
LUIZA GORGA (OAB 328981/SP), NATALIE GHINSBERG (OAB 344076/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP),
EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAMELO (OAB 361608/SP), HELIOS ALEJANDRO NOGUES MOYANO (OAB 102676/
SP), ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP), MARINA PINHÃO COELHO ARAÚJO (OAB 173413/SP), HELENA
REGINA LOBO DA COSTA (OAB 184105/SP), LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER (OAB 235045/SP), ALBERTO
ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), GUILHERME FERRARI ROCHA (OAB 322786/SP),
LUISA MORAES ABREU FERREIRA (OAB 296639/SP), DANIEL ZACLIS (OAB 271909/SP), MILENA GOVEA DA SILVA (OAB
280059/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), GUILHERME LOBO MARCHIONI (OAB 294053/SP)
Processo 0001589-10.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - J.P. - L.A.S. e outro
- Intime-se a ré para comprovar o pagamento da terceira parcela da multa, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma requerida pelo
Ministério Publico. Int. - ADV: FABRICIO GOVEA DA SILVA (OAB 341012/SP)
Processo 1500130-20.2019.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - PEDRO
HENRIQUE FACAIA - - ERICO FERNANDES PEREIRA DE CARVALHO - - WENDELL MARIO DO CARMO PASCOAL - - MAURI
DA SILVA RIBEIRO - Édis Pereira Facaia - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de restituição formulado por EDIS PEREIRA FACAIA,
autorizando-o a retirar o veículo junto ao Pátio onde encontra-se depositado, independentemente de quaisquer pagamentos.
Servirá a presente, por cópia digitada, como alvará de autorização de liberação do veículo e entrega ao requerente. Intime-se. ADV: ROBERTA DE CASTRO PAULA (OAB 269029/SP), CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 315700/SP), ANA
PAULA FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/SP), TIAGO RODRIGO FULIOTO (OAB 397821/SP)
Processo 1500215-40.2018.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - M.J.S. - - A.M.C.M. - Manifestese a defesa do réu Antonio Márcio da Conceição Mendes em relação a certidão de fls. 422, no prazo legal. Nada Mais. - ADV:
JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), KEYLA LEME DE ARAUJO DE SOUZA (OAB 355861/SP)
MAIRINQUE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2019
Processo 0000090-31.2004.8.26.0337 (337.01.2004.000090) - Ação Civil Pública Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Ivandro Joaquim Gregorio Vieira e outros - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento que tramita sob n.
3001306-89.2019.8.26.0000 Int. - ADV: LUIS ANDRE PRADO (OAB 327366/SP)
Processo 0000157-88.2007.8.26.0337 (337.01.2007.000157) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.B.C. - C.R.R.L.C.
- Vistos. Fls. 1121: Inviável a designação de audiência de conciliação uma vez que o feito se encontra de fase de cumprimento
de sentença. Eventual composição amigável entre as partes poderá ser realizada diretamente pelo interessados por intermédio
de seus advogados constituídos. Requeira a exequente o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. Int. - ADV:
MARCIO DOMINGOS RIOLI (OAB 132802/SP), PATRICIA DIAS BATISTA PEDROSO MERGUIZO (OAB 131063/SP)
Processo 0000618-02.2003.8.26.0337 (apensado ao processo 0000555-11.2002.8.26.0337) (337.01.2003.000618) Reintegração / Manutenção de Posse - Sergio Atushi Mori e outros - Luiz Duilio Magnani - Vistos. Arquivem-se os autos com
as cautelas de estilo Int. - ADV: DIRCEU TEIXEIRA (OAB 48696/SP), HORST PETER GIBSON JUNIOR (OAB 151973/SP),
DANIELA MORA TEIXEIRA (OAB 183058/SP)
Processo 0000736-55.2015.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.R.S. e outros - C.A.S. - Ao
Requerente informar dados atualizados do empregador para possibilitar a expedição do Ofício. - ADV: EDVALDO RAMOS
FIRMINO (OAB 199355/SP), ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP)
Processo 0000738-25.2015.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Edvaldo Nogueira da Silva
- Cooperativa Habitacional Jardim Rosa Branca - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo Int. - ADV: ADELMO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º