TJSP 24/07/2019 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2854
2014
expedição do formal e das cópias necessárias. - ADV: EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP)
Processo 1001842-87.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Luíza Rodrigues Penêdo
- Ferraz & Campos Centro de Odontologia Paulista Ltda. Epp e outros - Intimação dos requeridos para, no prazo legal,
manifestarem-se acerca do recurso de apelação de fls. 396/415. - ADV: LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO (OAB 184762/
SP), LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP), ROBERTO BRAGA (OAB 209986/SP), ELAINE CRISTINA
UEHARA (OAB 193358/SP), ROBERTO ARTEMIO CAGINI (OAB 138303/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP)
Processo 1001856-37.2019.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.B.L. - I.L. - - A.L. - - E.L. - - S.L. - - M.L.
- Defiro o prazo de 30 dias. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se por futura provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES (OAB 338727/SP), RICARDO DONISETI
FERNANDES (OAB 338276/SP)
Processo 1001882-69.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Edgar Antônio Martins - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência do requerente acerca da expedição de RPVs pelo sistema Precweb do TRF da 3ª
Região. - ADV: VAGNER JOSE TAMBOLINI (OAB 202881/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1001947-30.2019.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nelson Candido Franco
- - Anna Ramos Candido Franco - Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Intime-se. - ADV: FLÁVIA PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 404415/SP)
Processo 1001947-30.2019.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nelson Candido Franco
- - Anna Ramos Candido Franco - Vistos. 1. Ante a inércia da parte autora que, intimada, não deu andamento ao feito, julgo
extinto o processo, sem resolução de mérito nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. 2. Sem custas, dada a
gratuidade concedida. 3. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. e Cumpra-se. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: FLÁVIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 404415/SP)
Processo 1001998-12.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - W.R.H. - P.B. Intimação da requerida para, no prazo legal, cumprir a determinação de fl. 448 tendo em vista que decorreu o prazo de fl.
457. - ADV: MARIANA DE MORI REMUNHÃO (OAB 408724/SP), MARIANA GONÇALVES FONTES (OAB 362997/SP), MARCO
AURELIO DE MORI JUNIOR (OAB 112174/SP), MARCUS MASSAO OTA (OAB 337308/SP), DRIÉLLY FERNANDA BERTIN
(OAB 389562/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), MARÍLIA DE MORI REMUNHÃO (OAB 366964/SP)
Processo 1002099-78.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lislie Ulson Pinto - - Licris Indústria e
Comércio de Movéis Ltda - Itau Unibanco S/A - Intimação da requerente para, no prazo legal, manifestar-se acerca da petição
e documentos de fls. 292/295. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FILIPE THOMAZ MAZON (OAB
362516/SP)
Processo 1002122-24.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.D.M. - Folhas 50/54: Indefiro, uma vez
que a audiência foi designada para 18/07/2019 e não para 01/08/2019. Assim, aguarde-se a juntada do termo de audiência.
Intime-se. (Int. Do I. Procurador Carlos Eduardo Machado de Oliveira, acerca da inclusão como Advogado dos requeridos
no sistema informatizado oficial, bem como proceder ao recolhimento da taxa de CPA, no prazo de 15 dias) - ADV: CARLOS
EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 268879/SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP)
Processo 1002198-87.2015.8.26.0318/01 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Isabel Cristina Camillo Uzun
- - Dulce Helena Alves Bertoncin - - Elder Paulo Pacelli Francelino - - Rita de Cássia Tiburcio Felizatti - - Grace Maria Duz
Maziviero - - Elza Maria Carneiro Mendes Ferreira dos Santos - - Airton Candido da Silva - - Eloisa Helena Winter Pagani - Soraia Salim Draib - - Francisco Carlos Custódio - - José Luiz dos Santos - - João Tadeu de Carvalho - - Edna Maria Behem
- - Tania Cristina Nascimento Bortoli - - Sandra Lea Bergamin de Carli - - Cristiano Rauter - - Giovana Spadotto - - Janice
Aparecida Kitizo - - Andrea Aparecida Gentina Vieira das Neves - - Adriana Aparecida Monteiro Bithencourt - - Elisabete
Cristina Dilinardi Salun - - Beatriz Marcelino Villa Y Rios - - Stephen Richard Pires - - Jose Eduardo Peixoto - - Sindicato dos
Servidores Publicos Municipais de Leme - - Maria Alcina de Souza Ravanini - - Sônia Aparecida Bueno - - Robinson Tadeu
Bueno - - Edson Everaldo Bueno - - Célia Regina Bueno - - Marilda Balsamo de Oliveira Nery - - José Maria Balduíno - - Luíza
Helena Zamboni - - Elisa Dalva Zamboni Pistarin Berra - - Emílio Sérgio Zamboni - - Ana da Silva Correia - - Nilsa Antonieta
Vizotto Scherma - - Clarice Alexandre Fornazin - - Maria das Graças Louzada - - Maria Geni Leme Batista - - José Mauro
de Moraes - - Ana Maria de Godoy Leite - - Lizeti Aparecida Della Libera Meira - - Antonio Martinetti Filho - - Carmen Silvia
Frenedoso Quaglia - - Maria Tereza Berger Scholz - - Eduardo Cardoso Junior - - Beatriz Antonia de Lourdes Zullo Silvestre
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME - Int. Do requerente para manifestar-se, dentro do prazo legal, acerca da devolução da
carta de intimação de fls.1092 - motivo “ não existe o nº “, de fls.1095 - motivo “ mudou-se “, de fls.1096 - motivo “ não existe o nº
“ e de fls.1105 - motivo “ mudou-se “. - ADV: RICK HAMILTON PIRES (OAB 184834/SP), CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB
119605/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP)
Processo 1002402-97.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Folha 399: Ciente. Expeça-se ofício para transferência. Após, levante-se o valor em favor do credor. Sem prejuízo, manifeste-se
a parte autora, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, suspendo o processo e o prazo prescricional
por 1 ano, aguardando-se por futura provocação em arquivo, nos termos do artigo 921, III, §§ 1º e 2º, do CPC. Intime-se. - ADV:
GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002420-16.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - M.C.B.T. - 1. Ciente
do recolhimento das custas. Comunique-se ao Tribunal. 2. Remetam-se os autos ao CEJUSC local, para agendamento de
audiência preliminar de tentativa de conciliação. 3. Considerando a ausência de verossimilhança nas alegações da autora
no que diz respeito à portabilidade do empréstimo consignado à parte requerida, posteriormente convertido em empréstimo
pessoal em decorrência da margem consignável, o que teria ocorrido em 2017, entendo ausentes os requisitos previstos no
artigo 300 do CPC, razão pela qual INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. 4. Cite-se e intime-se a parte ré. O
prazo para contestação (de 15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de
senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC. 5. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por
intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência
injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem
econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 6. Decorrido o prazo
para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade
em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo
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