TJSP 24/07/2019 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2854
2020
Intimação da parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias, visto que as pesquisas de
endereços em nome dos réus restaram frutíferas (fls. 130/139). - ADV: PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA (OAB 78072/
SP)
Processo 1005692-52.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Sebastião Aparecido da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a certidão de fl. 132, nomeio, em substituição, o perito Dr. Marcello Teixeira
Castiglia, designando o dia 16/09/2019, às 12:00 horas para a perícia, a ser realizada na Av. Joaquim Lopes Aguila, 1141
- Centro, Leme - SP, 13614-032 (Casa da Mulher) e arbitro os honorários periciais em três vezes o limite máximo previsto
na Tabela da Resolução CJF-RES-2014/00305. Intime-se. - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), ADRIANA
PEREIRA BRITO KUHARA (OAB 409600/SP)
Processo 1006010-35.2018.8.26.0318 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Marcos Fidelis - Folha 225:
Homologo a minuta apresentada. Expeça-se edital, providenciando eventuais alterações, se necessário. Intime-se. - ADV:
SERGIO GERALDO BINOTTO FILHO (OAB 414052/SP), ROSELY APARECIDA CAETANO (OAB 111655/SP), JOSE LUIS
STEPHANI (OAB 100704/SP)
Processo 1006108-20.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Tania Frausino Custodio Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Folhas 120/133: Manifeste-se o perito, no prazo de 30 dias. Após, intimem-se as
partes. Intime-se. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), LETIANE CORRÊA BUENO (OAB 331451/SP)
Processo 1006165-43.2015.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clínica Cartolano
Ltda Epp - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme - Folhas 227/232: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05
dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: THAIS REGINA NARCISO LUSSARI PORTIERES (OAB 274746/SP), MARCO AURELIO
DE MORI (OAB 28270/SP), MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR (OAB 112174/SP)
Processo 1029922-91.2018.8.26.0114 (apensado ao processo 1003099-50.2018.8.26.0318) - Procedimento Comum Cível Guarda - L.M.S. - - D.A.Q. - E.M.Z. - - C.A.T.S. - Intima as partes para que no prazo de 15 dias, manifestem acerca do estudo
social juntado a fls.719/723 - ADV: DANIELA OLIVEIRA DA FONSECA (OAB 401182/SP), ANA JÚLIA MISSÃO OSSUNA (OAB
393149/SP), CAROLINE CASTELLO REIS (OAB 373278/SP), RAFAEL AUGUSTO JACOB DENZIN (OAB 247834/SP)
IMPRENSA DIGITAL – RELAÇÃO Nº 0156/2019
Processo 0000485-55.2019.8.26.0318 - Curatela - Nomeação - V.M.L.C. e outro - J.G.S. - Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 15 dias, a fim de esclarecer qual a patologia da parte requerida. Após, oficie-se ao Imesc para agendamento de perícia,
observando-se que no caso de doença de Alzheimer, Demência Senil, Sequela de Acidente Vascular Cerebral, Encefalopatia
Anóxica (Paralisia Cerebral), Oligofrenia (Retardo Mental), Síndrome de Down e Sequela de Traumatismo Crânio-Encefálico a
perícia poderá ser realizada no domicílio da parte. Outras condições de natureza psiquiátrica deverão ser, como de costume,
avaliadas na Sede do IMESC Intime-se. - ADV: LARISSA DE MATOS BEZERRA (OAB 424793/SP), ROSÂNGELA LÚCIA DE
PAIVA FERNANDES (OAB 160337/MG)
Processo 0000560-31.2018.8.26.0318 (processo principal 1004830-52.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Revisão - Y.F.E.G. - - Y.H.E.G. - L.S.G. - Prossegue o feito de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo art. 528, parágrafo
8º, do CPC. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do
mandado aos autos, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LUCAS SACHI (OAB 341305/SP), ELIANE MOREIRA DE ARAUJO
BARROS SOLCILOTTO (OAB 163160/SP)
Processo 0001634-86.2019.8.26.0318 (processo principal 1000375-39.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Fixação - C.R.D.S. - Oficie-se à DELPOL, solicitando informações acerca do cumprimento do mandado de prisão. Intime-se.
- ADV: CAROLINA LENTZ FLORIANO (OAB 247313/SP)
Processo 0001636-90.2018.8.26.0318 (processo principal 1001509-72.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - FRIG’WEST FRIGORÍFICO EIRELI - Boi Brasil Distribuidora de Carnes e Derivados - Eireli e outro
- Folha 127: Indefiro, por ora, o bloqueio de circulação, uma vez que a diligência se mostra desnecessária, sendo suficiente
a restrição de transferência. Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio,
suspendo o processo e o prazo prescricional por 1 ano, aguardando-se por futura provocação em arquivo, nos termos do artigo
921, III, §§ 1º e 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: WANESSA REGINA FONTES (OAB 351349/SP), DIVALDO ANTONIO FONTES
(OAB 58201/SP), DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP)
Processo 0001794-14.2019.8.26.0318 (processo principal 0001309-87.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Tendo em vista que o mandado de fl. 44 foi cumprido no endereço da
parte (fl. 20), considera-se intimada. Assim, aguarde-se o prazo de pagamento/impugnação. Intime-se. - ADV: GUILHERME
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0002327-70.2019.8.26.0318 (processo principal 3000996-12.2013.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Revisão - L.V.S.Z. - - J.M.S.Z. - - G.S.Z. - R.Z. - Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Intime-se. - ADV: BENITO
CACCIA ROSALEM (OAB 170345/SP), ADRIANA ZACCARIOTTO (OAB 413715/SP), VAGNER JOSE TAMBOLINI (OAB 202881/
SP), JÉSSICA NATALIA PINHEIRO (OAB 390261/SP)
Processo 0002534-69.2019.8.26.0318 (processo principal 0010405-05.2009.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Infração Administrativa - Cassia Regina Refondini - Int. do requerente para manifestar-se, sobre a impugnação
ao cumprimento de sentença - tempestivo de fls. 99/101, apresentado pelo requerido. - ADV: ANGELA MARIA ALVES (OAB
279905/SP), PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP), CLAUDIA SCARABEL
MOURAO (OAB 119605/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP)
Processo 0002589-54.2018.8.26.0318 (processo principal 1004122-65.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Pagamento - Refracon Indústria de Refratários Ltda. - Desilda Maria de Fátima Custódio de Mello Fleury - Me - - Desilda Mara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º