TJSP 30/07/2019 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2858
2013
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009286-81.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - RICHARD ISRAEL APARECIDO ALMEIDA
DE MORAIS - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o documento
juntado aos autos (frls. 277/284). Sem prejuízo, certifique-se a serventia se o autor estava livre quando da comunicação da
intimação para comparecimento na perícia e na data agendada à realização desta. Após, tornem. Intimem-se. Mogi das Cruzes,
25 de julho de 2019. - ADV: ANDERSON AURELIO MARQUES BEGLIOMINI (OAB 155335/SP), ROSANE RODRIGUES DE
LUCENA BEGLIOMINI (OAB 255256/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1010184-21.2019.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Luiz Carlos dos Santos - A
Chimical S.a. - Em Recuperação Judicial - Vistos. Melhor ponderando, sendo os autos principais físicos, reconsidero a decisão
anterior. Certifique-se nos autos principais. Anote-se a representação processual constante dos autos de Recuperação Judicial
e o nome do Administrador Judicial nestes autos. Intime-se o requerido para se manifestar no autos no prazo de quinze dias.
Após, intime-se Administrador Judicial para manifestação em igual prazo. Oportunamente, abra-se vista ao Dr. Promotor de
Justiça. Intime-se. - ADV: LEANDRO MELO BRAZ DA SILVA (OAB 330292/SP), GABRIEL ATLAS UCCI (OAB 195330/SP)
Processo 1010560-41.2018.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Recieire Retifica de Motores Ltda Epp - Samuel dos Santos Vistos. Certifique a serventia quanto à efetiva diligência em todos os endereços constantes dos autos e se esgotados todos os
meios para localização da parte requerida, inclusive, quanto às pesquisas junto aos sistemas judiciais conveniados (BACENJUD,
INFOJUD, RENAJUD, TRE-SIEL e COMGÁS) e: Em caso positivo, defiro a citação por edital, com o prazo de vinte dias,
expedindo a serventia o competente edital, observados os termos do art. 257 e incisos II e IV, do CPC. Decorrido o prazo,
no silêncio, remetam-se os autos à Defensoria Pública para nomeação de Curador Especial, que deverá ser intimado para
apresentar defesa no prazo legal. Em caso negativo: havendo endereço ainda não diligenciado, expeça-se o necessário para
nova tentativa de citação. Se necessário, expeçam-se ofícios de praxe (IIRGD, SCPC e Serasajud) ou proceda-se à pesquisa
eventualmente faltante. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP)
Processo 1010689-12.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Maria Aparecida Lopes - Jacob de
Brito - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anotado. Emende a autora a inicial em quinze dias, sob pena de
extinção, para dizer quais as parcelas do financiamento não foram pagas pelo réu e para dar à causa valor correspondente à
soma das parcelas vencidas e vincendas. Intime-se. - ADV: FELIPE WILSON BELOTI DE LIMA (OAB 399322/SP)
Processo 1010864-45.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Gilberto Gregorio dos Reis
- Luciana Nogueira Veiga Cesar - Vistos. Fl. 119: Manifeste-se a parte autora. Fl. 118: Condiciono o deferimento da justiça
gratuita pleiteada pelo autor à efetiva comprovação da necessidade. Anota-se: a taxa judiciária possui natureza tributária. Logo,
a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Assim, providencie o autor, em dez dias, a juntada de cópia da ultima
declaração de imposto de renda, bem como, atual comprovante de rendimentos. Fls. 108/109: À vista das diligencias realizadas,
diga-se, no endereço constante no ato de citação, dou por intimada a devedora nos termos do artigo 513, § 3º cumulado com art.
274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, eis que a revel não comunicou ao juízo a alteração de seu endereço.
Manifeste-se em termos de prosseguimento. Prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP)
Processo 1011435-79.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Frederico Augusto de Oliveira Dias - Vistos. Reitero a decisão de fl. 182. Comprove o recolhimento das despesas necessárias ao
uso do sistema Comgás. Prazo de dez dias. Comprovado o recolhimento, proceda-se à pesquisa de endereço. Após, certifique
a serventia quanto à efetiva diligência em todos os endereços constantes dos autos e se esgotados todos os meios para
localização da parte devedora (uso dos sistemas conveniados e a expedição dos ofícios de praxe). Em caso positivo, defiro a
citação por edital, com o prazo de vinte dias, expedindo a serventia o competente edital, observados os termos do art. 257 e
incisos II e IV, do CPC. Decorrido o prazo, no silêncio, remetam-se os autos à Defensoria Pública para nomeação de Curador
Especial, que deverá ser intimado para apresentar defesa no prazo legal. Em caso negativo: havendo endereço ainda não
diligenciado, mediante o recolhimento das despesas, expeça-se o necessário para nova tentativa de citação. Intimem-se. - ADV:
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1011807-62.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Jaime Ribeiro Cardoso
de Miranda - - Dinah Cardoso Ribeiro de Miranda - cit MALAQUIAS FERREIRA DE ARAÚJO - - cit CLÁUDIA MARIA PORTES
FERREIRA DE ARAÚJO - - Telmo José Benedito Portes - - Rosemary Sales Portes - - cit Vallor Urbano Ltda. - Vistos. Reitero
a primeira parte da decisão de fl. 125. Cumpra-se a serventia a decisão de fl. 205. Intime-se. - ADV: ARMANDO ROMÃO DE
SOUZA FILHO (OAB 339605/SP)
Processo 1011944-10.2016.8.26.0361 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Le Sac Comercial Center Couros
Ltda - Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - Vistos. Dê-se ciência dos esclarecimentos prestados pela perita
às fls. 918/919. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da perita do saldo remanescente dos seus honorários
(fl. 877). Cumpra-se. Na sequência, defiro o prazo de 60 dias requerido pelas partes (fl. 917). Aguarde-se. Intime-se. - ADV:
WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), EDUARDO AGUIRRE GIGANTE (OAB 357596/SP), MARISTELA
ALVES VANDERLEY (OAB 370308/SP)
Processo 1013964-37.2017.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Maqfax Comercio e Serviços Ltda - Me - Tamara Jankowska
Estape - Vistos. Indefiro a citação por edital eis que não esgotados todos os meios para localização da parte requerida.
Faculta-se, mediante o recolhimento das despesas necessárias, o uso dos sistemas judiciais conveniados faltantes (INFOJUD,
RENAJUD, SERASAJUD, TRE-SIEL e COMGÁS). Comprovado o recolhimento no prazo de dez dias, cumpra-se. Expeça-se
o necessário. Outrossim, expeçam-se os ofícios de praxe (IIRGD e SCPC). Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LEILA RIBEIRO
SOARES (OAB 263439/SP)
Processo 1014058-48.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A All Max Esquadrias em Alumínio Epp - - Fábio Luiz de Moura - Fique, o(a) Autor(a), intimado(a) a proceder a impressão e o envio
da Carta Precatória de folha(s) 105/107 ao Juízo Deprecado, MEDIANTE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO (RESOLUÇÃO
551/2011), nos termos do COMUNICADO CG Nº 1951/2017 (Processo CPA Nº 2015/88481-SPI). Comprová-lo-á a distribuição da
deprecata, nos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta intimação. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO
(OAB 253964/SP)
Processo 1014345-16.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Sabrina Almeida do Nascimento - Vistos. Fl. 150: Cumpra-se a decisão de fls. 24/25,
servindo o presente por aditamento ao mandado expedido à fl. 27 (despesa recolhida à fl. 151). O PRESENTE, POR CÓPIA,
SERVE DE MANDADO. CUMPRA-SE. Noutro passo, fica o autor advertido de que deverá entrar em contato com o Oficial de
Justiça para ajustamento da data para cumprimento da diligência de busca e apreensão, eis que deverá fornecer os meios
necessários para cumprimento da liminar concedida. Na omissão do banco credor, tornem para extinção por abandono, eis que
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