TJSP 01/08/2019 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
2011
de Trânsito - Detran - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Lucas Van Mierlo da Silva (OAB: 405478/SP) (Fls: 11)
- Advogado: Marcelo de Rezende Moreira (OAB: 197844/SP) (Fls: 11) - Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP)
(Procurador) (Fls: 106)
1002291-08.2018.8.26.0104 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cafelândia - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarantã - Apelado: Murilo José Vendramini Cuoghi - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Erica Antônia Bianco de Soto Inoue (OAB: 233241/SP) (Procurador) - Advogado:
Donizeti Balbo (OAB: 68160/SP) (Procurador) - Advogada: Isabela Oliveira Repizo Nava (OAB: 391063/SP) (Fls: 15)
1002348-88.2016.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Apte/Apda: Rosana Aparecida Prado de Souza - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Caieiras - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Elaine Dias da Silva (OAB: 256701/SP) (Fls: 12) - Advogada: Natalia Machado de
Oliveira (OAB: 318070/SP) (Fls: 282)
1002492-58.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães
- Apelante: Mario Eloino Batajara de Melo Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Chagas do Nascimento (OAB: 227364/SP) (Fls: 61) - Advogado: Fernando
Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) (Fls: 5) - Advogado: João Batista de Siqueira Santos (OAB: 220452/SP) (Fls: 67)
1002622-92.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Preto Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Anna Carolina Pala Vetorasso - Recorrente: Juízo Ex Officio
- Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Guilherme Russo
Pires (OAB: 317127/SP) (Fls: 13) - Advogado: Bruno Rivelli Benfatti (OAB: 344920/SP) (Fls: 13) - Advogado: Renato Kenji Higa
(OAB: 113895/SP) (Procurador) (Fls: 197)
1002635-97.2018.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apelante:
Prefeitura Municipal de Valinhos - Apelado: Angelo Marchi Saragiotto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Elisabete Aparecida Feltrin (OAB: 164310/SP) (Procurador) - Advogado: Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB: 272125/SP) (Fls:
86)
1002832-37.2018.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apelante:
Eiffel Comércio de Veículos Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advogado: João Batista de Oliveira (OAB: 332640/SP) (Fls: 26) - Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB:
117827/SP) (Procurador)
1003223-32.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apelante:
Rogério Martins - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Paulo Pereira Grejo
(OAB: 294628/SP) (Fls: 7) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) (Fls: 28)
1003287-70.2016.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Relator: Des.: Ricardo Feitosa
- Apelante: Universo Editora e Produtos Gráficos e Pedagógicos Ltda - Me - Apelado: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista
- Homologaram a desistência do recurso. V. U. - Advogado: Fabio Tavares Sobreira (OAB: 248731/SP) (Fls: 22) - Advogado:
Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP) (Procurador) (Fls: 537)
1003428-25.2014.8.26.0408/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ourinhos - Relator: Des.:
Ricardo Feitosa - Embargte: APARECIDA RAVAGNANI SOARES - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) - Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB:
359062/SP) - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP)
1003467-89.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Relator: Des.:
Osvaldo Magalhães - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Marco Antônio Marques - Negaram provimento aos recursos. V.
U. - Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Gomes Pereira (OAB: 350726/
SP) (Fls: 24)
1003717-29.2018.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Apelante: Ética Manipulação Farmacêutica Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Livia Maria Miled Thomé - Advogada: Livia Maria Miled
Thomé (OAB: 224249/SP) (Fls: 21) - Advogada: Patricia Borghi Brasilio de Lima (OAB: 242858/SP) (Procurador)
1003741-08.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Sandra Marina Machado de Melo - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º