TJSP 01/08/2019 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
2010
1001701-46.2018.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Pedro - Relator: Des.: Paulo
Barcellos Gatti - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Maria Rosa Duarte Lutjens - Interessado: Prefeitura Municipal de São
Pedro - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Vargas Manfrinato (OAB: 379060/SP) (Fls: 06) - Advogado:
RENATO GURGEL DE MAGALHÃES PINHEIRO (OAB: 126918/SP) (Procurador)
1001739-54.2017.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Tietê - Relator: Desª.: Ana Liarte Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Casagrande Serviços & Construções Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de Tietê
- Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Carlos Cesar Pinheiro da Silva (OAB:
106886/SP) (Fls: 7) - Advogado: Ricardo Tedeschi Netto (OAB: 345151/SP) (Procurador)
1001839-34.2017.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Apelante: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Apelado: Paulo Alberto de Oliveira (Justiça Gratuita)
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos
Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador) (Fls: 236) - Advogado: Antonio Donizeti de Carvalho (OAB: 140749/SP)
(Fls: 244)
1001856-41.2018.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Relator: Des.: Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Zenaide Terezinha Zambelli Lopes - Apelado: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogada: Inajara de Sousa Lamboia (OAB: 219833/SP) (Fls: 8) - Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva
(OAB: 165937/SP) (Procurador)
1001961-32.2019.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator:
Des.: Osvaldo Magalhães - Embargte: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Embargdo:
Marcelo Aparecido da Cunha - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls:
179) - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Advogado: Jose Eduardo Guelre (OAB: 239109/SP) (Fls:
188)
1002016-87.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Relator: Des.: Ricardo Feitosa
- Apelante: RODOLPHO SMEGAL FILHO - Apelado: Estado de São Paulo - V.U. Não conheceram do recurso, determinada
a redistribuição à Colenda 9ª Câmara de Direito Público. - Advogada: Diana Midori Kuroiwa (OAB: 212233/SP) (Fls: 34) Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador)
1002021-74.2014.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Itatiba - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Copel Geração e Transmissão S/A - Interessado: Terra
Organic Ltda. - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio de Luna (OAB: 34590/PR) (Fls: 14) - Advogado:
Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) (Fls: 214) - Advogado: Pedro Luiz Chagas Costa (OAB: 319526/SP) (Fls: 514)
- Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP)
1002061-61.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Solange Francisca Ferreira da Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U.
- Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador) (Fls: 516) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira
(OAB: 116800/SP) (Fls: 20) - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) (Fls: 20)
1002081-86.2017.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apelante:
Prefeitura Municipal de Paulínia - Apelada: Fatima Aparecida da Silva Matiolli (Justiça Gratuita) - Deram provimento parcial,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 116421/SP) (Procurador) (Fls: 666) Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP) (Fls: 23)
1002085-08.2015.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Roque - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ROQUE NORMELIO HOFFMANN e outro - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Promotor: Suzana Peyrer Laino Ficker - Advogado: Rafael Alexandre Bonino (OAB: 187721/SP) (Fls: 165) Advogado: Carlos Eduardo Teixeira Justo (OAB: 299578/SP) (Fls: 165)
1002167-60.2016.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Relator: Des.: Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Paulo Maciel da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista
- Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Thabata Fernanda Suzigan (OAB: 245517/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 12) - Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) (Procurador) - Advogado: Vanderlei Anibal
Junior (OAB: 243805/SP) - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador)
1002228-88.2018.8.26.0360/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mococa - Relator: Des.:
Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Semag Comércio e Engenharia Ltda. - Embargdo: Departamento Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º