TJSP 01/08/2019 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
2012
SP) (Procurador) - Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) - Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/
SP) (Fls: 14)
1003799-61.2016.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apelante:
U. S. J. AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A - Apelado: Copel Geração e Transmissão S/A - Deram provimento parcial, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Rogerio Alessandre de Oliveira Castro (OAB: 121133/SP) - Advogado: Alexandre
Eduardo Bedo Lopes (OAB: 300598/SP) - Advogado: Guilherme Maximiano (OAB: 356039/SP)
1003922-43.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Apelante: 99 Taxis Desenvolvimento de Softwares Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Retirado de pauta. - Advogado: Marcelo Junqueira Inglez de Souza (OAB: 182514/SP) - Advogado: Fernando Del Picchia Maluf
(OAB: 337257/SP) - Advogada: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP) (Procurador)
1003928-34.2017.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Relator: Des.: Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Companhia Luz e Força de Mococa - Deram provimento em parte aos recursos.
V. U. Sustentou oralmente a Dra. Marília Kiehl Juzzio. - Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador)
(Fls: 487) - Advogada: Edimara Iansen Wieczorek (OAB: 193216/SP) - Advogado: Luciano Burti Maldonado (OAB: 226171/SP)
1003962-87.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Ana Liarte Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Marcos Aurelio Santana Mininel
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 163) - Advogado:
Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) (Fls: 163) - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) (Fls: 46)
1004117-36.2017.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Relator: Des.: Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: M. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. M. de F. de V. - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Denise Andrade Gomes (OAB: 230724/SP) (Fls: 20) - Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos
(OAB: 260746/SP) (Procurador)
1004226-78.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Relator: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: João Vitor dos Santos Medeiros - V.U.
Deram provimento parcial ao recurso oficial e integral ao da Fazenda, para restringir a concessão da ordem ao veículo placas
FZO-3110. - Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador) (Fls: 75) - Advogado:
Alessandro Coelho Patia (OAB: 254488/SP) (Fls: 14)
1004350-78.2017.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: André Luiz Demes - V.U. Rejeitada a preliminar e prejudicado o exame do mérito
dos recursos, de ofício, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgaram extinto o processo sem
resolução do mérito, ante o reconhecimento da carência de ação. - Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP)
(Procurador) - Advogado: Roberto Fernando Bicudo (OAB: 121467/SP) (Fls: 14)
1004638-76.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Interessado: Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Eduardo Schoueri (OAB: 95111/SP) (Fls: 82) - Advogada: Danielle Eugenne Migoto
Ferrari (OAB: 203077/SP) (Procurador) (Fls: 331) - Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador)
(Fls: 331)
1004704-63.2017.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães
- Apelante: Sandra Aparecida Fonseca Ferreira - Apelado: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT- SUC. DE ECTC CUBATÃO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP) (Fls: 15)
- Advogado: Daniel Isidio Silva (OAB: 182897/SP) (Fls: 94)
1004746-07.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Daise Maria Pereira Silva Guedes
(Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/
SP) (Procurador) (Fls: 179) - Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) (Fls: 14)
1005042-03.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Ana Liarte
- Apelante: Edson Roberto Tonzar Gazola - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Deram provimento parcial,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP) (Fls: 7) - Advogada: Renata
Galindo Ortega G Abegao (OAB: 129359/SP) (Procurador) (Fls: 330)
1005126-26.2014.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jacareí - Relator: Des.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º