TJSP 01/08/2019 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
2013
Ricardo Feitosa - Apte/Apdo: prefeitura municipal de jacareí - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: JOSÉ ESTEVAM DA
SILVA e outro - V.U. Deram provimento aos recursos oficial e da Municipalidade de Jacareí, para julgar totalmente improcedente
a ação, condenados os autores no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por
cento) do valor atualizado da causa, subordinada eventual execução à prova de que deixaram a condição de necessitados,
prejudicado o apelo que apresentaram. - Advogada: Nara Cristiane Santos Barbosa (OAB: 289882/SP) (Procurador) (Fls: 381) Advogada: Janete Cristina Santos Chaves (OAB: 217188/SP) (Fls: 10)
1005195-75.2018.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti
- Apelante: Andreia de Oliveira - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Estevan
Faustino Zibordi (OAB: 208633/SP) (Fls: 12) - Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador) (Fls:
285) - Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador) (Fls: 312)
1005544-57.2018.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Relator: Desª.: Ana Liarte Apelante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Apelado: M. A. Mazzi - Epp - Deram provimento ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) (Procurador) - Advogado: Luís Henrique
Guidetti (OAB: 193163/SP) (Fls: 11)
1006181-97.2016.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante:
Paulo dos Santos Berto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - V.U. Julgaram deserto o recurso. - Advogado:
Adilson Affonso (OAB: 78327/SP) (Fls: 80)
1006182-30.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Osvaldo Magalhães - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Marcio Dias Ortega - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador) - Advogado: Augusto
Donizete Braghini Torre (OAB: 322968/SP) (Fls: 11)
1006279-98.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Apda/Apte: Suzy Maria da Silva e outros - Adiado. Adiado a pedido de vista do 2º
Juiz e voto do Relator que negava provimento ao apelo de Lariça da Silva Vasconcelos e acolheram o recurso da SPPREV e
sustentação oral do Dr. Marco Antonio Cardoso. - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) (Fls: 164) Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) (Fls: 268) - Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/
SP) (Fls: 17)
1006291-19.2019.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Apelante: Daniel Campana Batista - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) (Fls: 16) - Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB:
105211/SP) (Procurador)
1006315-86.2018.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelada: Aparecida Isabel Turi Fernandes - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Raquel Fernandes Gonzalez (OAB: 164581/SP) (Procurador) (Fls: 275) - Advogada:
Isabella Uglik Galvez (OAB: 370560/SP) (Fls: 80)
1006399-16.2017.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Robson de Oliveira Freire e outro - Negaram provimento aos recursos. V. U.
considerado interposto o oficial - Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - Advogado: Riogene Rafael Feitosa
(OAB: 346221/SP)
1007556-23.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: ROSANA FERNANDA DE OLIVEIRA (Curador(a)) - Apelado: ENZO FERNANDES DA
SILVA - V.U. Não conheceram do recurso, determinada a redistribuição à Colenda 7ª Câmara de Direito Público. - Advogada:
Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) (Procurador) (Fls: 134) - Advogado: João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/
SP) (Fls: 147)
1007695-62.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Apelante: Patricia Cristiane de Lima Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Valeria Procopio Ferreira (OAB: 326687/SP) (Fls: 12) - Advogado: Thiago de
Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador)
1007803-67.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães
- Apelante: Saão Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Matheus Neves Bonilha - Negaram provimento aos recursos. V. U.
Sustentou oralmente o Dr. Jose Edilson Ferreira de Almeida. considerado interposto o oficial - Advogada: Ana Paula Antunes
(OAB: 257296/SP) - Advogado: Jose Edilson Ferreira de Almeida (OAB: 140797/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º