TJSP 01/08/2019 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
2015
1010090-35.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Presidente Prudente - Relator:
Desª.: Ana Liarte - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Marli Galindo da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ivan Alves de Andrade (OAB: 194399/SP) (Fls: 15)
1010146-02.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa
- Apelante: BENEDITO ADRIANO GONÇALVES - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Instituto de Previdência do
Municipio de São Paulo - IPREM - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Gouvea Picolo (OAB: 312223/
SP) (Fls: 18) - Advogado: Marcelo Gomes Sobrinho (OAB: 268810/SP) (Fls: 18) - Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto
(OAB: 289892/SP) (Procurador) (Fls: 122) - Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP) (Procurador) (Fls:
122)
1010277-74.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Olavo Assumpção e outros - V.U. a) no que tange a Isabel Cristina Marques
Basilio, Rosangela Marques Basilio, Maria da Glória Oliveira Carvalho, Maria Elisa de Mello e Patricia Mara Marques Basilio,
de ofício, julgaram extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil;
b) em relação a Olavo Assumpção, Maria Anunciata Signorelli Cecchi, Sonia Cristina Forte e Helena Rolla Marquetti, deram
provimento ao recurso oficial, para julgar improcedente a ação, prejudicado o apelo da SPPREV. Todos os autores (inclusive
Antonio do Espírito Santo) ficam condenados ao pagamento em proporção das custas processuais e honorários advocatícios,
arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, subordinada eventual execução à prova de que deixaram a
condição de necessitados. - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) (Fls: 87) - Advogado: Paulo
Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) (Fls: 170) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 8) - Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) (Fls: 8)
1010348-70.2018.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.:
Osvaldo Magalhães - Embargte: Marilena Huescar Laham - Embargdo: Transerp Empresa de Transporte Urbano de Ribeirão
Preto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Haroldo Gati Mota de Souza (OAB: 282607/SP) (Fls: 18) - Advogado: Ricardo
Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 120) - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) (Fls: 120)
1010348-70.2018.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator:
Des.: Osvaldo Magalhães - Embargte: Transerp Empresa de Transporte Urbano de Ribeirão Preto - Embargda: Marilena Huescar
Laham - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 120) - Advogado:
Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) (Fls: 120) - Advogado: Haroldo Gati Mota de Souza (OAB: 282607/SP) (Fls:
18)
1011014-38.2017.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Relator: Des.: Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Prefeitura Municipal de Mineiros do Tiete - Embargdo: AGUAS DE MINEIROS
DO TIETE CONCESSAO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO LTDA - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Felipe Slikta
Padilha (OAB: 374966/SP) (Procurador) - Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador) - Advogado:
Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP) - Advogada:
Luisa Brasil Magnani (OAB: 388160/SP)
1011071-56.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Apelante: Rogerio Porto de Carvalho - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Jacqueline Stawinski Rodrigues (OAB: 309015/SP) (Fls: 252) - Advogado:
Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador)
1011566-32.2017.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Barretos - Relator: Des.: Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Marta de Freitas Cardoso (Justiça Gratuita) Interessado: Prefeitura Municipal de Barretos - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogada: Kelly Cristine Carvalho de Oliveira (OAB: 349391/SP) (Procurador)
(Fls: 42)
1011742-18.2015.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Indaiatuba - Relator: Desª.:
Ana Liarte - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Luiz Antonio Marconato (Justiça Gratuita) Diante do exposto, DÁ-SE PROVIMENTO à Remessa Necessária a fim de reformar a r. sentença e julgar improcedente a ação,
bem como JULGA-SE PREJUDICADA a Apelação da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB:
240091/SP) (Procurador) - Advogado: Caio Fabricio Caetano Silva (OAB: 282513/SP) (Fls: 11)
1012168-67.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Apte/Apdo: Luiz Carlos Matayosi de Alencar e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo DERAM PROVIMENTO ao recurso dos expropriados e PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da expropriante na parte conhecida,
nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Valdemar Borges de Souza (OAB: 310967/SP) (Fls: 20) - Advogado:
Mauro Pereira de Souza (OAB: 179961/SP) (Procurador) (Fls: 83)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º