TJSP 01/08/2019 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
2014
1007811-12.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Sonia Maria Tedesco Brilha (Justiça Gratuita) - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) - Advogada: Mara Cilene Baglie
(OAB: 111687/SP) (Procurador) (Fls: 47) - Advogada: Vanessa de Camargo Martorano (OAB: 205350/SP) (Fls: 10)
1007873-76.2018.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Itapetininga - Relator: Des.: Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Marcos Antônio Vitorino - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Luciano Hallak Campos (OAB: 172807/SP) (Fls: 5)
1008047-54.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Marilia Atletico Clube - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ignacia
Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador) (Fls: 106) - Advogada: Micila Fernandes (OAB: 285295/SP) (Fls: 16) Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP)
1008274-24.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos
- Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Instituto Previdencia Servidor Municipal São José dos
Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Cecília Maria de Paula Galvão - Deram provimento em parte aos recursos. V.
U. - Advogado: Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP) (Procurador) - Advogada: Vanessa Silva de Almeida (OAB:
177727/MG) (Procurador) - Advogada: Flávia Nogueira Prianti (OAB: 206790/SP) (Fls: 386)
1008481-77.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa
- Apelante: Maria Isabel Ribeiro Leme - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: 200121/SP) (Fls: 11) - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador)
(Fls: 206)
1008893-60.2018.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães - Apelante: Everton Reis Souza dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Idene Aparecida Dela Cort (OAB: 242795/SP) (Fls: 13) - Advogada: Aiala Dela Cort Mendes (OAB:
261537/SP) (Fls: 13) - Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) (Procurador) - Advogada: Marialice Dias
Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador)
1009025-25.2014.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Barueri - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Agravante: Raimundo Nonato de Brito e outro - Agravado: Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo Sabesp - Agravado: Associação dos Amigos de São Fernando Residência - Agravado: Prefeitura Municipal
de Jandira - Agravado: Prefeitura Municipal de Barueri - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Glauco Bernardo
da Silva (OAB: 199645/SP) - Advogada: Priscila Zinczynszyn (OAB: 196905/SP) - Advogado: Pedro de Jesus Fernandes (OAB:
183507/SP) (Fls: 783/1333) - Advogado: Eduardo Martelini Daher (OAB: 206486/SP) - Advogado: Humberto de Melo Fukuzava
(OAB: 399340/SP) - Advogada: Maria Cristina Peroba Angelo (OAB: 215945/SP) - Advogado: Thiago Lino Gonzaga (OAB:
330069/SP) (Fls: 1187) - Advogado: Marcos Ricardo Rodrigues Pereira (OAB: 337658/SP) - Advogada: Vanessa Cordeiro de
Carvalho (OAB: 204004/SP) (Procurador) (Fls: 837) - Advogada: Vanessa Ferraretto Goldman (OAB: 165129/SP) (Procurador)
(Fls: 129)
1009045-75.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Relator: Desª.: Ana Liarte Apelante: Maria José Ferrari - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Retirado de pauta. - Advogado: Marcos Paulo Pinto
Candian (OAB: 343817/SP) (Fls: 11) - Advogado: Iago Vincenzo Ferrari Tavares (OAB: 391292/SP) - Advogado: Paulo Henrique
Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador)
1009432-03.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Apelante: RAFAEL WELLINGTON SEVERINO - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP) (Fls: 15) - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB:
143578/SP) (Procurador)
1009684-60.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator: Des.: Ricardo Feitosa
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Maria Isabel Gonzales Carrenho - V.U. Prejudicado o apelo da Fazenda, deram
provimento ao recurso oficial, para julgar improcedente a ação, condenada a autora no pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik
Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Carrenho (OAB: 260135/SP) (Fls: 34)
1009728-41.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Apelante: Renato Silva e Souza - Apelado: Senhor Delegado Regional Tributário – Drt 14 de Osasco/sp - Apelado: Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Pereira (OAB: 342813/SP) (Fls: 15) - Advogada:
Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) (Procurador) (Fls: 167)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º