TJSP 01/08/2019 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
2017
processo, determinando a remessa dos autos à Justiça Militar Estadual, prejudicado o apelo, consoante especificado. V.U. Advogado: Ronaldo Antonio Lacava (OAB: 171371/SP) (Fls: 13) - Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/
SP) (Procurador) (Fls: 248)
1016052-69.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Relator: Desª.: Ana Liarte Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Francisco Cavalcante (Justiça Gratuita) - Deram provimento aos recursos.
V. U. - Advogado: Henrique Silveira Melo (OAB: 329162/SP) (Procurador) - Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB:
274382/SP) (Procurador) - Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) (Fls: 71)
1016343-65.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Osvaldo Magalhães - Embargte: Suelly Mutsumi Yamada e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) (Fls: 18) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP)
(Procurador)
1016343-76.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Relator: Des.: Paulo
Barcellos Gatti - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apda/Apte: Ana Maria Macedo
(Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao reexame necessário e ao recurso de apelação interposto pela Municipalidade,
e Deram provimento ao recurso da autora. V.U. - Advogado: Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP) (Procurador) Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP) (Procurador) - Advogada: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB:
352777/SP) (Procurador) - Advogada: Patricia Laurindo Gervais (OAB: 197897/SP) (Fls: 9)
1017106-42.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Natalia da Silva do Nascimento
- Apelada: MARIA APARECIDA DE SOUZA BARROS - Apelada: IZELDA BUSO DE CAMPOS - Apelada: HERMENEGILDA
MIRANDA FREITAS PIRES - Apelada: CARMEM ALVES DE ALMEIDA - Apelada: CECILIA RIBEIRO FERNANDES - Apelada:
SILVANA DE OLIVEIRA SOUZA - Apelada: ANA RAMOS CAGNACCI - Apelada: MARLENE DIAS DOS SANTOS - Apelada: MARIA
DE LOURDES IGNACIO ROCHA - Apelada: DARCY CAMARGO DOS SANTOS MADUREIRO DA SILVA - Apelada: MARGARIDA
FARINELLI GOES DE OLIVEIRA - Apelada: Norma de Paula Cuisse - Apelada: MARIA POLI RIBEIRO - Apelada: DENIZE DE
OLIVEIRA MARALDI - Apelada: DIVA APARECIDA ANDRIANI FERREIRA - Apelada: DIVA CICILINI DE SOUZA - Apelada: IRACI
CORREA - Apelada: ELDAILDA PEREIRA - Apelada: CLAUDIA DRAGO GENTILE - Apelada: MARIA CRISTINA CAVALCANTE
RODRIGUES - Apelada: Lucia Adriana Leite Lemos - Apelada: Vanessa Gisele do Nascimento - Apelada: CLAUDIA CAMPBELL
PENNA GONÇALVES - Apelada: APARECIDA DA SILVA FRIGI - Apelado: Leandro Pinto de Macedo - Apelado: DAVI ROMEU
EL KHOURY GAZZANI - V.U. Mantida a homologação da desistência quanto a Maria Aparecida de Souza Barros, em relação
a todos os demais autores, de ofício, julgaram extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VI, do
Código de Processo Civil, ficando os mesmos condenados ao pagamento em proporção das custas processuais e honorários
advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, subordinada eventual execução à prova de que
deixaram a condição de necessitados. - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador) (Fls: 214) Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) (Fls: 226)
1017241-83.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Virginia Maria Martins Budib (Justiça Gratuita) - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador) - Advogada: Regiane Ferreira dos
Santos (OAB: 174032/SP)
1017262-36.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Mardem Soares Farias - Apelado: José Francisco Kerr
Saraiva - Apelado: José Antônio Bacchim - Apelado: Hélio de Oliveira Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Pavani (OAB: 308532/SP) (Fls: 309) - Advogada: Sílvia Regina Lollo
Pereira Monteiro (OAB: 331145/SP) (Fls: 309) - Advogado: Vicente Ottoboni Neto (OAB: 71585/SP) (Fls: 250) - Advogada: Leila
Regina Alves (OAB: 115090/SP) (Fls: 250) - Advogada: Priscila Chebel (OAB: 162480/SP) (Fls: 193) - Advogado: Antonio Araldo
Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) (Fls: 255) - Advogado: João Negrini Neto (OAB: 234092/SP) (Fls: 255) - Advogada: Evane
Beiguelman Kramer (OAB: 109651/SP) - Advogado: Osmar Lopes Junior (OAB: 94396/SP) (Procurador)
1017332-13.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Apte/Apda: FATIMA APARECIDA DE ALMEIDA e outros - Apdo/Apte: ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA - Apdo/Apte: Estado de São Paulo e outro - V.U. Negaram provimento ao apelo das autoras, rejeitaram a preliminar e
acolheram em parte o recurso da Fazenda do Estado e da SPPREV, para determinar que somente metade do valor pago a título
de Prêmio de Incentivo (parte fixa) seja incluída na base de cálculo do décimo terceiro salário, terço constitucional das férias,
adicionais por tempo de serviço e sexta-parte. Havendo agora sucumbência recíproca, as rés pagarão honorários advocatícios
arbitrados no percentual mínimo a que corresponder o valor da condenação (art. 85, §§ 3º e 4º, II, do C.P.C.), respondendo as
autoras em proporção pelo pagamento de outro tanto, observado quanto a elas o disposto no art. 98, § 3º, do mesmo diploma.
Por aplicação do art. 85, § 11, do estatuto processual civil, os honorários advocatícios fixados na sentença em favor da SPDM
ficam majorados em 2 (dois) pontos percentuais. - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP) - Advogado: Raphael de Matos
Cardoso (OAB: 258821/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP)
1017793-09.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º