TJSP 01/08/2019 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
2018
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Victor Hugo Alves Gonzaga - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador) - Advogado: Igor Alves da Silva (OAB:
360246/SP) (Fls: 16)
1018129-83.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Jose Bezerra Magalhães (E outros(as))
e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP) (Fls: 102) Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) - Advogado: Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/SP)
1018286-15.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa
- Apelante: PQR Engenharia Planejamento e Comercio - Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo - CDHU - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Juvenal Campos de Azevedo Canto (OAB:
26722/SP) (Fls: 181) - Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP) (Fls: 7)
1018381-86.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães
- Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Davi Brandino dos Santos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos
recursos. V. U. considerado interposto o oficial, com observação - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador)
- Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) (Fls: 92) - Advogado: Fabio Antonio Liborio
Antignani (OAB: 260128/SP) (Fls: 10)
1019046-66.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) - Advogado: Fabrício Ribeiro Fernandes (OAB: 161031/SP)
- Advogado: Leandro Soares (OAB: 315607/SP) (Fls: 15)
1020085-13.2016.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte Apelante: Claudeneide Soares Dias (Assistência Judiciária) - Apelada: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo
- COHAB - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Julio Cesar Silveira Zanotti (OAB: 313631/SP) (Fls: 106)
1020088-80.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Apelante: Arnaldo Rogério Rebatieri - Apelado: Décio Antônio Piola e outro - V.U. Rejeitada a preliminar, negaram provimento
ao recurso. Sustentou oralmente o Dr. Jose Sergio Saraiva - Advogado: Antonio Aurelio Bettarello Junior (OAB: 170238/SP) Advogado: Elson Euripedes da Silva (OAB: 143023/SP) - Advogado: Jose Sergio Saraiva (OAB: 94907/SP) - Advogado: Gustavo
Machado de Figueiredo (OAB: 375669/SP)
1020121-10.2017.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apte/Apdo:
Estado de São Paulo e outro - Apdo/Apte: Clóvis Fernando Lemes (Justiça Gratuita) - Diante do exposto, nego provimento ao
recurso do autor e dou parcial provimento ao recurso da SPPREV, para reformar em parte a r. sentença e assegurar ao Autor
apenas o direito à aposentadoria especial com integralidade de proventos, afastando-se a paridade remuneratória. - Advogada:
Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador) - Advogado: Sergio Luiz de Moura (OAB: 234498/SP) (Fls: 25)
1020214-65.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães
- Apelante: Estado de São Paulo e outro - Apelada: Antonia Pacheco da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador) (Fls: 101) - Advogado: Welington Ladislau
Junior (OAB: 376313/SP) (Fls: 12)
1020790-33.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Marília - Relator: Desª.: Ana Liarte
- Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Joaquina Santos Miguel - Interessado: São Paulo Previdência - Spprev - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Priscila Maria Capputti Ortega (OAB: 292066/SP) (Fls: 8) - Advogada: Patricia Lourenço
Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador) (Fls: 33)
1020988-81.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Relator: Des.:
Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Recorrente: Juízo Ex Officio Apelada: Elenita de Jesus Sabino - Negaram provimento ao recurso voluntário da FESP e deram parcial provimento ao reexame
necessário, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador)
- Advogado: Rolando de Castro (OAB: 125990/SP) (Fls: 09) - Advogada: Vera Lucia Teodoro de Castro (OAB: 364849/SP) (Fls:
09)
1021097-74.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Apelante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - Apelado: Viva Ambiental e Serviços Sa - V.U. Prejudicado o
exame do mérito do recurso, acolheram a preliminar, para anular a sentença, devendo outra ser proferida, após assegurada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º