TJSP 01/08/2019 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
2019
às partes a oportunidade de produção de todas as provas pertinentes, especialmente aquelas indicadas no parágrafo anterior.
- Advogado: Marcos Zambelli (OAB: 91500/SP) - Advogado: Marcelo Camargo Pires (OAB: 96960/SP) - Advogado: Gabriel
Turiano Moraes Nunes (OAB: 20897/BA) - Advogado: Tomás Miguel Moraes Antunes (OAB: 30979/BA)
1021378-40.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães
- Apelante: Iracema Lopes (E outros(as)) e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP) - Advogado: Felipe Imai Ricardo (OAB: 336646/SP) - Advogada: Eva
Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador)
1021878-09.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apelante: Silvia
Maria Almeida Amorim - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Samuel de
Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP) (Fls: 7) - Advogada: Natalia Gonçalves Bacchi (OAB: 62304/PR) (Procurador)
1022022-80.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Marília - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Luis Fernando de Oliveira - Recorrido: Cauã Matheus de
Oliveira (Representado(a) por seu Pai) - Interessado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U.
- Advogado: Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB: 329590/SP) - Advogado: Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB: 329590/SP) (Fls:
46) - Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador) (Fls: 59)
1022053-37.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo - Apelado: Hugo Moreira
da Silva Costa - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) (Procurador) Advogada: Audrey Guidi de Souza Paschoal (OAB: 211031/SP)
1022345-02.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães Apelante: Estado de São Paulo e outro - Apelada: Jandira Regina Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. considerado
interposto o oficial - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogado: Jose
Marques (OAB: 39204/SP) (Fls: 12) - Advogada: Alyne Nathalia Palma Marques (OAB: 212695/SP) (Fls: 12)
1022520-79.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Apelante: Valicorte Industria e Comércio de Oxicorte Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado:
Procurador Geral do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Matheus Camargo Lorena de
Mello (OAB: 292902/SP) (Fls: 26) - Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) (Fls: 26) - Advogada: Valeria
Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador)
1022606-41.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Relator: Desª.:
Ana Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Marilu de Almeida - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador) (Fls: 46) - Advogada: Gysele
Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) (Fls: 8) - Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP)
1023419-68.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Relator: Desª.: Ana
Liarte - Apelante: IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
SANTOS - IPREVSANTOS - Apelada: Isaura Pereira Francisco - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Kerginaldo
Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador) (Fls: 278) - Advogado: Felipe Maia de Fazio (OAB: 170934/SP) (Procurador)
(Fls: 278) - Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) (Fls: 8) - Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro
(OAB: 257659/SP) (Fls: 8)
1023649-22.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Osvaldo Magalhães - Embargte: Douglas Antonio dos Reis - Embargte: Andreia Cristina de Lima Costa e outros - Embargdo:
Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP) - Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado:
Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP) - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Advogado: Gibran
Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) (Fls: 123)
1023793-84.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santos - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Regina Yara Ladendorff - Interessado: Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Jessica Rodrigues de Lima (OAB: 357262/SP) - Advogado: Américo
Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) (Procurador)
1024676-05.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Alan Soares Massei - Interessado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) (Fls: 8) Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º