TJSP 01/08/2019 - Pág. 2258 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
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dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: LUCIANE BONELLI PASQUA (OAB 151353/SP), SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB
149336/SP)
Processo 0001660-64.2010.8.26.0362/01">0001660-64.2010.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0001660-64.2010.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Nestor Martins Camargo Filho - MONTOVANI DO AMARAL BORGES e outro - Ciência ao
exequente do valor da avaliação realizada pelo oficial de justiça, bem como da certidão de intimação das partes cumprida
parcialmente (fls. 914/915). - ADV: MARCONDES BERSANI (OAB 98438/SP), CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB
128041/SP), WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP), LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 101166/SP),
RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP)
Processo 0002031-57.2012.8.26.0362 (362.01.2012.002031) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Maria Perpetua
Soares Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 355/360 - Promovida a apresentação do cálculo de liquidação pelo
INSS, manifeste-se a parte autora, cadastrando o incidente de Cumprimento de Sentença digital nos termos do Provimento CG
nº 16/2016 - Cód. 12078, ratificando o cálculo do réu ou apresentando aquele que entender correto, nos termos do art. 534
do CPC. - ADV: JOSE DARCI NOGUEIRA (OAB 37956/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), ELISANGELA
PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP)
Processo 0002509-12.2005.8.26.0362 (362.01.2005.002509) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação de Crédito Educativo - FUNDACRED - Miriam Cleide Volpe - - Orlando Roberto de Campos Junior - Manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de quinze (15) dias, ante
o decurso do prazo da parte requerida “Orlando” sem impugnação/embargos à penhora sobre valores. No silêncio, os autos
subirão conclusos para suspensão, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: VINÍCIUS MARTINS DUTRA
(OAB 315486/SP)
Processo 0002771-98.2001.8.26.0362/01">0002771-98.2001.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0002771-98.2001.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - Antonia de Carvalho Bruneli - Amercio Arcanjo Luciano - - Jorge Combe Neto - Ciência à exequente
do ofício do Detran juntado, dando cumprimento a determinação judicial (fls. 1099/1101). - ADV: MARIA ROSA LAZINHO (OAB
113838/SP), LEANDRA MARA ANDRADE FELISBERTO RIBEIRO (OAB 133596/SP), SERGIO DORIVAL GALLANO (OAB
156486/SP), DANIEL MIOTTO (OAB 248456/SP), PEDRO ALVES DOS SANTOS (OAB 65539/SP), ACACIO APARECIDO
BENTO (OAB 121558/SP)
Processo 0002878-49.2018.8.26.0362 (apensado ao processo 0000298-71.2003.8.26.0362) (processo principal 000029871.2003.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Após o recolhimento
da diligência para condução do oficial de justiça, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos bloqueados a fls.
416/422. Prazo: 15 (quinze) dias sob pena de aplicação do art. 921, do CPC. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER
(OAB 118809/SP), JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP)
Processo 0003055-09.2001.8.26.0362 (362.01.2001.003055) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marluce Dionizio
- Sebastiao Pereira - Para apreciação do pedido de fls. 120, regularize a parte autora sua representação processual. Decorrido
o prazo de 30 (trinta) dias sem a providência, estes autos tornarão ao arquivo. - ADV: MARIA JOSE DA FONSECA (OAB 57566/
SP)
Processo 0003075-73.1996.8.26.0362 (362.01.1996.003075) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Manifestar a parte requerente acerca do Ofício/Resposta SERASAJUD (fls. 252), no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de aplicação do artigo 921, CPC. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERREIRA
E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
Processo 0003166-94.2018.8.26.0362 (processo principal 0006043-90.2007.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Duplicata - Banco Bradesco S.a - Topic Indústria Química Ltda e outro - Vistos. 1 - Defiro o pedido de pesquisa/bloqueio
de ativos em nome dos executados através dos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Proceda-se ao necessário. 2
- Defiro o pedido de penhora sobre planos de previdência privada dos executados. Servirá cópia desta decisão como ofício à
Confederação Nacional de Empresas de Seguros Gerais -CNSeg para que informe sobre a existência de Planos de Previdência
Privada e Capitalização em nome do(s) executado(s), acima qualificado(s), procedendo-se ao bloqueio em caso positivo, até o
limite solidário de R$ 3.242.787,80, comunicando-se a este juízo no prazo de 30 (trinta) dias, em qualquer caso. Providencie o
exequente a impressão e encaminhamento desta decisão, comprovando-se nos autos o protocolo em 15 (quinze) dias. Intimese. - ADV: SHEILA CÁSSIA DA SILVA (OAB 164283/SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP),
JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0005955-52.2007.8.26.0362 (362.01.2007.005955) - Embargos de Terceiro Cível - Posse - Ana Olívia Martinho
Rodrigues e outro - Vistos. Fls. 210: defiro o desentranhamento, podendo a substituição ocorrer por cópias simples, devendo a
serventia certificar a correspondência das peças substituídas. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO GRAZIANI
DONATTI (OAB 253255/SP)
Processo 0006118-32.2007.8.26.0362 (362.01.2007.006118) - Outros Feitos não Especificados - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - Banco Bradesco S/A - Fls. 158/159: Ciência ao requerido da sentença de extinção já proferida nos autos
(fls. 148) inclusive de seu trânsito em julgado (fls. 156). - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/SP),
JOSE GERALDO MARTINS (OAB 126442/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), NILO AFONSO DO VALLE
(OAB 40048/SP)
Processo 0007688-09.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MORILO
MARCELINO DE MELO - Vistos. Fls. 348: Suspenda-se o feito. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA
APARECIDA GIANDOSO (OAB 155399/SP)
Processo 0008537-83.2011.8.26.0362 (362.01.2011.008537) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Vistos. 1 - Defiro o pedido de pesquisa/bloqueio de ativos em nome dos executados através dos sistemas
BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Proceda-se ao necessário. 2 - Defiro o pedido de penhora sobre planos de previdência
privada dos executados. Servirá cópia desta decisão como ofício à Confederação Nacional de Empresas de Seguros Gerais
-CNSeg para que informe sobre a existência de Planos de Previdência Privada e Capitalização em nome do(s) executado(s),
acima qualificado(s), procedendo-se ao bloqueio em caso positivo, até o limite solidário de R$ 36.257,18, comunicando-se a este
juízo no prazo de 30 (trinta) dias, em qualquer caso. Providencie o exequente a impressão e encaminhamento desta decisão,
comprovando-se nos autos o protocolo em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0008792-94.2018.8.26.0362 (processo principal 0000094-81.1990.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Evaldo Paes Barreto Ltda - Fls. 606: autos com vista à parte autora pelo prazo se 10
(dez) dias. - ADV: CARLOS CESAR GONCALVES (OAB 104827/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP)
Processo 0009545-85.2017.8.26.0362 (apensado ao processo 0003786-53.2011.8.26.0362) (processo principal 0003786Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º