TJSP 02/08/2019 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
2015
Processo 1008895-68.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.N.C. - E.A.A. Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls 470/472. Após, regularizados os autos, ao arquivo. P.Int.
- ADV: CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/SP), MILENA ANA DE CARVALHO (OAB 256076SP)
Processo 1009014-92.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.G.O. e outro - A.S.O. Sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça de folha(s) retro, manifeste-se o Exeqüente no prazo de 5 (cinco) dias.
- ADV: KATIA KUMAGAI DE SOUZA (OAB 284197/SP), PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP)
Processo 1010123-44.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.S. e outro - J.S. Ciência ao(a) Exeqüente da Carta Precatória expedida em folha retro, ficando intimado a providenciar sua distribuição por meio
de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG 1951/2017 (DJE Edição 2415, 22/08/2017, bem como comprovar
nos autos sua distribuição. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PALOMA CHRISTINE VARGA (OAB 374193/SP), ROBERTO GALINDO
DOS SANTOS (OAB 225083/SP)
Processo 4005532-56.2013.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.A.S. - Sobre a(s)
certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça de folha(s) retro, manifeste-se o Requerente no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE RODRIGUES FURQUIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2019
Processo 0001306-66.2019.8.26.0348 (processo principal 1002803-69.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Márcia da Conceição Reis - MUNICIPIO DE MAUA - Vistos. Fls.
51/57: Manifeste-se a exequente acerca da petição e documentos apresentados pela Municipalidade, no prazo de 5 (cinco) dias.
P. Int. - ADV: ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP), MÁRIO MONTANDON BEDIN (OAB 261974/SP), DANIELLE DE
ANDRADE VARGAS FERNANDES (OAB 260368/SP)
Processo 0003291-70.2019.8.26.0348 (processo principal 1000584-83.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Jack Gomes da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Fls. 58: Ante a
expressa concordância do autor, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Município de Mauá às fls. 54/55, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Providencie o patrono do autor o peticionamento eletrônico do ofício requisitório por meio do
sistema e-Saj, conforme comunicado nº 394/2015, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 02 de julho de 2015, o qual
se refere ao novo Sistema Digital de Precatórios e RPV. Prazo: 10(dez) dias. P.Int. - ADV: ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB
165695/SP), JADIELSON GOMES DA SILVA (OAB 347627/SP)
Processo 0004420-13.2019.8.26.0348 (processo principal 0018231-94.2006.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Garantias Constitucionais - Eduardo Moreira de Alcantara - Petroleo Brasileiro Sa Petrobras - Vistos. Fixo prazo derradeiro de
5 dias para que o exequente informe nos autos sobre o cumprimento da obrigação de fazer por parte da executada, sob pena
do silêncio significar que a obrigação foi devidamente cumprida, oportunidade na qual os autos retornarão conclusos para
extinção e arquivamento. P.Int - ADV: JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO (OAB 110313/RJ), SANDRA CELIA MARIA
DE OLIVEIRA (OAB 73449/SP), JOSÉ DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO (OAB 110313RJ), LIVIA CARNEIRO CARVALHO
VASCONCELLOS (OAB 369827/SP)
Processo 0005077-52.2019.8.26.0348 (processo principal 1008242-95.2016.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Paulo Henrique Toledo - - Silvana Aparecida Magalini - - Fernando Sizenando de
Moura - - Fabiano Anselmi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a inércia do executado, manifeste-se o
exequente, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. P.Int. - ADV:
ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP)
Processo 0008555-39.2017.8.26.0348 (processo principal 0008292-22.2008.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Francisco Carlos de Souza Jardim - - Maria Celia de Souza Jardim - Vistos.
Ante a concordância do autor acerca dos valores apresentados pelo requerido, homologo os cálculos de fls. 370, devendo o
patrono do autor peticionar eletronicamente a expedição do ofício requisitório por meio do sistema E-SAJ, conforme comunicado
nº 394/2015, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 02 de julho de 2015, o qual se refere ao novo Sistema Digital de
Precatórios e RPV, no prazo de 10 (dez) dias. P. Int. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), MARIA DE FATIMA
OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP)
Processo 0008638-84.2019.8.26.0348 (processo principal 1006233-97.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - MARIANA MOREIRA FERREIRA - Vistos. Determino à
exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, para: 1) Inclusão de Município
de Mauá, bem como sua representação processual no polo passivo. Para a inclusão e retificação da parte, bem como a
recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf P.Int. - ADV: ELENICE MARIA
FERREIRA (OAB 176755/SP)
Processo 0010841-87.2017.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Adenir
Trevizan - - Augusta da Costa Machado - - Joao Primo Jaloretto - - Maria Jose Montanari - - Rita Fernandes da Silva - - Paulo
Antonio Mello - - Valmir Aparecido Jacomassi e outro - Ciência ao interessado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico
expedido foi devidamente pago conforme extrato retro, devendo manifestar-se sobre a quitação integral do débito no prazo de
10 (dez) dias. - ADV: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP)
Processo 0012308-04.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1003908-52.2015.8.26.0348) (processo principal 100390852.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Leandro Chaves
Peres - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se, por ora, o julgamento do tema 810, atrelado ao REsp
870947. No mais, ante a concordância das partes quanto ao levantamento da quantia incontroversa, providencie o patrono
do autor o peticionamento eletrônico do ofício requisitório por meio do sistema E-SAJ, conforme comunicado nº 394/2015,
disponibilizado no DJE de 02 de julho de 2015, o qual se refere ao novo sistema digital de precatórios e RPV, no prazo de
15 dias. P.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NARA CIBELE NEVES (OAB
205464/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), LENITA LEITE PINHO (OAB 329026/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º