TJSP 02/08/2019 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
2016
Processo 0017026-10.2018.8.26.0348/01">0017026-10.2018.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Medida Cautelar - Ffs Comercio de Roupas Ltda
Me - Vistos. Ante a notícia do pagamento do Oficio Requisitório nos autos do cumprimento de sentença, proceda a serventia a
baixa e arquivamento dos presentes autos. P. Int. - ADV: DANIELA GABARRON CALADO ALBUQUERQUE (OAB 279094/SP),
CAMILA ROSA LOPES PRIMAC (OAB 277563/SP)
Processo 0017026-10.2018.8.26.0348 (processo principal 1002539-86.2016.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Medida Cautelar - Ffs Comercio de Roupas Ltda Me - Vistos. Fls. 46/48: Defiro. Expeça-se mandado de
levantamento nos termos requeridos. Após, fixo o prazo de 15 (quinze) dias a fim de que o autor se manifeste nos autos acerca
da quitação do débito, para fins de extinção e arquivamento dos autos. Observe-se que o silêncio importará em consentimento.
Com a manifestação ou certificado o decurso de prazo, tornem conclusos. P. Int. - ADV: CAMILA ROSA LOPES PRIMAC (OAB
277563/SP), DANIELA GABARRON CALADO ALBUQUERQUE (OAB 279094/SP)
Processo 0017851-51.2018.8.26.0348 (processo principal 1006587-54.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Daniel Alexandre de Santana - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAUÁ - Vistos. Defiro o prazo derradeiro de 5 dias para que o autor se manifeste sobre a petição de documentos juntados
pela requerida a fls 29/43, sob pena do silêncio significar que a obrigação foi devidamente cumprida, oportunidade na qual
os autos voltarão conclusos para sentença. P.Int. - ADV: MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP), BERTONY MACEDO DE
OLIVEIRA (OAB 282507/SP), HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP)
Processo 1003625-87.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Transportadora Turística
Suzano Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Fls. 245/249: Razão assiste à municipalidade. Certifique a serventia
quanto o alegado. Em que pese o teor da certidão da serventia de fls 231, ante a tempestividade da contestação apresentada
pela ré, torne-se sem efeito o ato ordinatório de fls 231. No mais, manifeste-se o autor em réplica no prazo legal. P.Int. - ADV:
DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), MARIANA DELLABARBA BARROS (OAB 186579/SP)
Processo 1003999-40.2018.8.26.0348 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Rosalina Petronia Moreira Andrade
e outro - Ciência às partes acerca da resposta de ofício juntada. - ADV: REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302/SP),
GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP)
Processo 1004371-52.2019.8.26.0348 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Direct Express Logistica Integrada S A
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas pretende comprovar.
Anote- se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já
constam nos autos. Prazo : 15 (quinze) dias P.Int. - ADV: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB 72400/SP), NATÁLIA
CORDEIRO BARBOSA DIJIGOW (OAB 306518/SP)
Processo 1004502-27.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - André da Silva Gomes
- Sobre a ausência de Contestação/Impugnação/Embargos à execução por parte do(a) Requerido, manifeste-se o(a) Requerente
no prazo de 5 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE RODRIGUES FURQUIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2019
Processo 1000810-93.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - THIAGO RODRIGUES BERETTA - Para
citação dos confrontantes fica o(a) Requerente intimado(a) a recolher as custas no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: GLAUCO
ANTONIO PADALINO (OAB 276049/SP)
Processo 1000885-59.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Citação - Sebastião Dias Teixeira - - Maria de Lourdes
Dias Teixeira - Sobre a(s) pesquisa(s) BACENJUD / INFOJUD / RENAJUD / SERASAJUD juntada as folhas retro, manifeste-se
o autor no prazo de 5 dias. - ADV: SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP)
Processo 1002996-55.2015.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Moacir Bezerra de Souza e outro - Vistos.
Aguarde-se, por ora, a juntada da certidão de objeto e pé solicitada. Para o cumprimento da providência, aguarde-se por 45
dias. P.Int. - ADV: FERNANDO LEITE DIAS (OAB 215548/SP)
Processo 1003435-61.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.F.R. - - L.O.R.
- Ficam as partes intimadas a comparecer em cartório para retirada da certidão de casamento retificada, no prazo de 5 dias. ADV: IZABEL CRISTINA DOS SANTOS (OAB 356408/SP), RENATA SANTOS DE AQUINO (OAB 356010/SP)
Processo 1003849-59.2018.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Caio Cezar Antonio de Moura - Vistos. Ante
as custas recolhidas, expeça a serventia o necessário. No mais, defiro o prazo de 15 dias solicitado. P.Int. - ADV: EDUARDO
ARRAIS DE QUEIROZ (OAB 400248/SP)
Processo 1004245-07.2016.8.26.0348 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Manetoni Distribuidora de Produtos Siderúrgicos Importação e Exportação Ltda. - Formstahl
Industria Metalurgica Ltda - Vistos. Fls. 253/254: Oficie-se conforme requerido. Sem prejuízo, torne sem efeito a juntada da
petição de fls 252, devendo o administrador judicial peticionar no incidente correto, se o caso. No mais, ante os documentos
juntados pelo peticionante Banco do Brasil a fls 255/257, proceda a serventia com o necessário para fins de substituição do
polo, passando a constar Ativos S/A bem como sua representação processual. P.Int. - ADV: DANILO ALEXANDRE GONÇALVES
(OAB 317762/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), IRAPUÃ SANTANA DO NASCIMENTO DA SILVA
(OAB 341538/SP), ANDRÉ SOLA GUERREIRO (OAB 203608/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP), MOACIL GARCIA
(OAB 100335/SP)
Processo 1004602-55.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Evangelista de Campos Netto e outros Vistos. Ao Ministério Público. P.Int. - ADV: SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP), ADAILTON GOMES DE AZEVEDO JUNIOR
(OAB 190130/SP), FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB 285202/SP)
Processo 1006038-10.2018.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wilson Antunes e outro - Vistos. Fls. 82/83
e 95: Recebo como EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. Proceda a serventia com a regularização do pólo passivo da demanda, na
qual deverão constar Salvador Borges dos Reis, Maria Campos dos Reis e Otávio Francisco Ferreira. Ofície-se ao Cartório de
Registro de Imóveis desta Comarca, com cópia dos documentos do imóvel, solicitando informações quanto à possibilidade de
ingresso do título no registro imobiliário, caso seja proferida sentença de procedência. No mais, aguarde-se o decurso do prazo
deferido às fls. 93, conforme certidão de fls. 94. Cumprida as providências acima, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
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