TJSP 02/08/2019 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
2018
de R$2.592,78, qual seja, R$ 1.296,39 (um mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos) (fls.119/120), em favor
da executada Viação Januária Ltda. Decorrido prazo para eventual recurso em face da presente decisão, o que deverá ser
certificado, intime-se o exequente, a fim de que adote os procedimentos devidos para a expedição de MLE. No mais, despachei
nesta data nos autos do processo 00009961-08.2011.8.26.0348, no que concerne ao levantamento dos outros 50% (cinquenta
por cento) do valor depositado em favor do patrono do outro litisconsorte passivo. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA GOES
(OAB 117548/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0001916-34.2019.8.26.0348 (processo principal 1006034-07.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Rio Amazonas - Shirly Lopes de Almeida - Ciência ao interessado
de que o Mandado de Levantamento Eletrônico expedido foi devidamente pago conforme extrato retro, devendo manifestar-se
sobre a quitação integral do débito no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SHEILHA LOPES DE ALMEIDA MICHELAN (OAB 290800/
SP), LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR (OAB 154862/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB
123248/SP)
Processo 0002350-23.2019.8.26.0348 (processo principal 1017478-35.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Roberto Bezerra - Vistos. Tendo em vista que desde o peticionamento do cumprimento de sentença o
exequente já tinha conhecimento de que o requerido não se encontrava no endereço em que declinou nos autos principais
quando citado (fls. 38), haja vista que o autor foi imitido na posse conforme fls. 100, não há que se falar em aplicação do artigo
513, §3º do Código de Processo Civil. Assim, manifeste-se o autor indicando o endereço do requerido para fins de intimação,
nos termos da decisão de fls. 27, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. P. Int. - ADV:
ROMULO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 201129/SP)
Processo 0002351-08.2019.8.26.0348 (processo principal 0000248-72.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Fundação Santo Andre - Airco Pereira da Silva - Vistos. Tendo em vista que o requerimento do
presente cumprimento de sentença foi formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação do devedor
observará os moldes do artigo 513, § 4º do CPC. Para tanto, proceda o requerente com o recolhimento das custas postais no
valor de R$ 21,20 a ser recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. Regularizados,
intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito (R$ 6.358,00) fls. 01, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo
prescrito no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para que, independentemente de penhora
ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523
do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais,
não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá
a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar
o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser
efetuada. Intime-se. - ADV: MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 224450/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
Processo 0002709-70.2019.8.26.0348 (processo principal 1006876-55.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Golden Cross Assistência Médica Internacional de Saúde - Andreia Adriana dos Santos Rafael
- Vistos. Fls. 52: Manifeste-se o exequente acerca da petição juntada bem como acerca dos comprovantes de depósito judicial
juntados às fls. 54/56, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. P. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS TENORIO DA
COSTA FERNANDES (OAB 126274/SP), JOZELITO RODRIGUES DE PAULA (OAB 137177/SP), TATIANE GUILARDUCCI DE
PAULA OLIVEIRA (OAB 282726/SP)
Processo 0004929-13.1997.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joaquim Barbosa da
Silva - Vistos. Primeiramente, diligencie a serventia acerca da existência de eventual depósito vinculado a estes autos. Em caso
positivo, junte-se o extrato aos autos e intime-se o autor para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso negativo,
certifique a serventia e tornem conclusos. P. Int. - ADV: SUELI APARECIDA FREGONEZI PARREIRA (OAB 70789/SP)
Processo 0005007-69.2018.8.26.0348 (processo principal 1004605-73.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Servest Carneiro Eventos Ltda - Mariene de Sena - Sobre a ausência de Contestação/Impugnação/Embargos à execução por
parte do(a) Executado, manifeste-se o(a) Exequente no prazo de 5 dias. - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0005087-96.2019.8.26.0348 (processo principal 1002308-88.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Danielly Cristina de Lima - UNIESP - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo
LTDA - - Instituto Educacional Irineu Evangelista de Souza Iebs - Ciência ao interessado de que o Mandado de Levantamento
Eletrônico expedido foi devidamente pago conforme extrato retro, devendo manifestar-se sobre a quitação integral do débito no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALISSON DE OLIVEIRA SILVA (OAB 407134/SP), MARCIO APARECIDO LOPES DA SILVA (OAB
411198/SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), MARCOS VINICIUS TAVARES CORREIA (OAB
407347/SP), TATIANE FUGA ARAUJO (OAB 289968/SP), FELIPE BIZINOTO SOARES DE PÁDUA (OAB 407217/SP)
Processo 0005975-36.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1007586-12.2014.8.26.0348) (processo principal 100758612.2014.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - REDE SOLUTIONS
DISTRIBUIDORA MATERIAIS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Vistos. Fls. 83: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze)
dias, conforme requerido. P. Int. - ADV: RODRIGO PADOVAM COSTA (OAB 257136/SP)
Processo 0006424-57.2018.8.26.0348 (processo principal 0006417-51.2007.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Petropol Industria e Comercio de Polímeros Ltda - Ciência ao autor acerca da carta precatória
expedida, devendo providenciar sua impressão e instrução, se necessário, bem como comprovar seu encaminhamento nos
autos. Prazo: 5 dias. - ADV: ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP)
Processo 0006501-32.2019.8.26.0348 (processo principal 1006371-98.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - CICERO SOUSA DA CRUZ - Beta 17 Incorporação Spe Ltda - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento
de sentença (fls. 11/21), com atribuição de efeito suspensivo, pois presentes os requisitos previstos no art 525, §6º do CPC).
Com efeito, são relevantes os argumentos ventilados na impugnação e o juízo encontra-se garantido por depósito compatível
com o montante da dívida. Manifeste-se a impugnada no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se. - ADV: BRUNO FERNANDO
VICARIA ELBEL (OAB 266918/SP), JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP)
Processo 0006990-06.2018.8.26.0348 (processo principal 0009362-79.2005.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Mariana Teixeira Silva - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Fica o autor intimado a
comparecer em cartório para retirada de Mandado de Levantamento Judicial expedido nos termos do Comunicado Conjunto
1009/2019. Prazo: 5 dias. - ADV: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), DANIELA BIANCONI ROLIM
POTADA (OAB 205264/SP)
Processo 0007177-77.2019.8.26.0348 (processo principal 1010524-72.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º