TJSP 02/08/2019 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
3669
Carrasco da Conceição - Construnelli In Works Construtora e Incorporadora Ltda e outro - À réplica. - ADV: FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), TUPÃ
MONTEMOR PEREIRA (OAB 264643/SP)
Processo 1001718-58.2017.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Deverá exequente providenciar o recolhimento das custas para citação nos endereços indicados. - ADV: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1001810-36.2017.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FINAMA ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO LTDA - Antonio Sousa Rego - Diga executado sobre teor da petição de páginas 96/97. - ADV: MARCELLA ZANI
PLUMERI (OAB 315067/SP), MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB 67699/SP), LUIZ HENRIQUE BULHER PEREIRA
(OAB 394441/SP)
Processo 1001875-31.2017.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno
Henrique Marcato Carvalho Rosa - Construnelli In Works Construtora e Incorporadora Ltda - - Banco do Brasil S/A - (Certidão de
honorários expedida, devendo a Curadora Especial nomeada providenciar a impressão, via sistema SAJ) - ADV: SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JULIANO DIAS DO PRADO (OAB 248192/SP), MARCIO RODRIGO ROCHA VITORIANO
(OAB 224990/SP), ANA NERY POLONI (OAB 216624/SP)
Processo 1002185-37.2017.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio
Henrique Marchiori - Construnelli In Works Construtora e Incorporadora Ltda. e outro - À réplica. - ADV: WILTON LUIS DE
CARVALHO (OAB 227089/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SANDRA ARÃO DA SILVA (OAB
197947/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1002303-13.2017.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Matheus Willian Penascho - - Tamires Aparecida Gomes Penascho - Construnelli In Works Construtora e Incorporadora Ltda.
e outro - À réplica. - ADV: TUPÃ MONTEMOR PEREIRA (OAB 264643/SP), WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP),
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1002444-32.2017.8.26.0474 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Helena
Facetto - Espólio - Banco do Brasil S/A - Diga exequente sobre impugnação de páginas 201/262 e documentos seguintes. ADV: JULIANO DIAS DO PRADO (OAB 248192/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1002529-18.2017.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Deverá exequente providenciar a juntada da guia que originou o comprovante de pagamento de pág. 124, a fim de ser realizada
a penhora e avaliação. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1004833-04.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Luzia Daniel Giugiolli - Elektro Redes
S.a. - À réplica. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), SERGIO LUIZ FANELLI DE LIMA JUNIOR (OAB
303809/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSCAR CESAR RAYMUNDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0744/2019
Processo 0000256-15.2019.8.26.0474 (processo principal 0000409-63.2010.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - H.H.C.S. - W.H.S.S. - Deverá o exequente providenciar novamente a digitalização da
página 20 pois ainda está ilegível na juntada constante da página 24. - ADV: LOURIVAL CELIO DE ANGELIS (OAB 32112/SP)
Processo 0000763-44.2017.8.26.0474 (processo principal 0002511-63.2007.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Rafael dos Santos Bonifacio - - Leonardo dos Santos Bonifacio - - Henrique dos Santos
Bonifacio - M.B. - Diga exequente sobre teor petição de páginas 109/110, bem como deverá comparecer em Cartório para retirada
do mandado de levantamento expedido. - ADV: SANDRA ARÃO DA SILVA (OAB 197947/SP), DEVAIR AMADOR FERNANDES
(OAB 225227/SP)
Processo 1000117-46.2019.8.26.0474 - Interdição - Nomeação - A.D.A.S. - Tendo em vista a certidão de fls. 43, oficie-se ao
IMESC requisitando a designação de dia, hora e local para a realização da perícia. - ADV: DANIEL FEDOZZI (OAB 310139/SP)
Processo 1000372-72.2017.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.F.P.S. - D.P.V. - Em
reiteração à publicação anterior, deverá o procurador da requerida (Agnaldo Yamamoto Pedrão), cumprir o que fora determinado
na audiência realizada. - ADV: AGNALDO YAMAMOTO PEDRÃO (OAB 223255/SP), MARCIO RODRIGO ROCHA VITORIANO
(OAB 224990/SP), JULIANO DIAS DO PRADO (OAB 248192/SP)
Processo 1000438-81.2019.8.26.0474 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.A.L.R. - - A.C.R. - ORIDES APARECIDA
LIDUENHA DA ROCHA e AMAURI CANDIDO DA ROCHA, já qualificados nos autos , ajuizaram ação de Divorcio Consensual,
requerendo a homologação do acordo de dissolução do casamento. O DD. Promotor de Justiça, deixou de se manifestar,
por não vislumbrar hipótese que justifique a atuação do Ministério Público fls. 18. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para
que produza seus efeitos legais, o divórcio consensual dos cônjuges ORIDES APARECIDA LIDUENHA DA ROCHA e AMAURI
CANDIDO DA ROCHA, nomeados, identificados e constante da petição apresentada pelos interessados, fls. 01/05 (art. 731 a
732 do Código de Processo Civil, combinados com o art. 34 e parágrafos da Lei nº 6.515, de 26/12/1977, e nos termos do artigo
226, § 6º, da Constituição Federal, e emenda nº 66, de 13/07/2010). Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução
de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Ato incompatível com o direito de
recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato.
Manda ao Senhor Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Nova Aliança (SP), que proceda à margem do
assento de casamento registrado sob nº 116855 01 55 2017 2 00012 019 0000217 61, a necessária averbação de modo a ficar
consignado o divórcio do casal, e a mulher, por opção, a se valer do nome de solteira, qual seja ORIDES APARECIDA LIDUENHA.
SERVIRÁ A CÓPIA DA PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO/OFÍCIO, FICANDO ESCLARECIDO QUE
AS PARTES SÃO BENEFICIÁRIAS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, BEM COMO NÃO HOUVE PARTILHA DE BENS,
POR SEREM INEXISTENTES. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos. Arbitro os
honorários advocatícios em favor do Procurador nomeado para os requerentes, a fls. 19, no código 202 da Tabela de Honorários
- Convênio de Assistência Judiciária firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil. Expeçase certidão, arquivando-se os autos, oportunamente. Custas na forma da Lei. P. I.C. - ADV: PATRICIA LUCIEN BERGAMO
CANATTO (OAB 114823/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º