391 resultados encontrados para lei. p. i.c. - data: 09/08/2025
Página 1 de 40
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1994 levantamento do valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comuniquese nos autos do Cumprimento de Sentença para sua extinção. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP), JOSE A
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2468 ensejaria violação ao princípio da homogeneidade, eis que permaneceria preso cautelarmente em regime mais gravoso do que a própria pena final permitirá. Nesse quadro, concedo-lhe, portanto, o direito de recorrer em liberdade. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA clausulado. Ressalto, porém, ser necessária a m
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1644 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDUARDO APARECIDO POLASTRO (
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2270 II, do CPC, c.c. artigo 1º da Lei nº 6.830/80. Considerando que o executado deu causa ao ajuizamento da presente execução fiscal, após o transito em julgado, intime-o para o pagamento das custas processuais. Após arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Custas na forma da Lei
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2262 de Almeida Borges - Acolhoo pedido de substituição das CDA que instruiu a exordial, nos termos do art. 2°, § 8°, da Lei 6.830/80. Intime-se o executado acerca da substituição das CDA’s, cientificando-a da devolução do prazo para apresentação de embargos. Processo 1500929-38.2021.8.26.0352 - Exe
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2146 cumpridas as obrigações que eram exigidas pelo devedor nestes autos, conforme supra mencionado, julgo extinta a Execução Fiscal, com fundamento no art. 924, II, do CPC, c.c. artigo 1º da Lei nº 6.830/80. Considerando que o executado deu causa ao ajuizamento da presente execução fiscal, após o tran
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3599 Naturais do Município Fronteira/MG , para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes , a necessária averbação, sendo que a cônjuge voltará a usar o nome de solteira. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data tendo em vista o caráter consensual do pedido. Houve partilha de ben
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3382 divórcio consensual dos cônjuges CLODOMIR PINTO BORGES e CÉLIA CRISTINA CAMILO BORGES, nomeados, identificados e constante da petição apresentada pelos interessados, fls. 01/08 e a fls. 36/39 (art. 731 a 732 do Código de Processo Civil, combinados com o art. 34 e parágrafos da Lei nº 6.515, de 26/12/1
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 61 de Justiça do Estado de São Paulo, e obedecendo ao que estatuído pelo artigo 3º da Resolução nº 66 do Conselho Nacional de Justiça, observo que os autos não se encontram paralisados e que a custódia cautelar permanece necessária, conforme imposta, não tendo desaparecido os fundamentos que lhe dão s
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3598 Valdir Donizeti Lazzarini - Vivo S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão exposta na inicial que VALDIR DONIZETI LAZZARINI ajuizou em face da VIVO S/A. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Arcará