TJSP 08/08/2019 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2865
1520
se da pauta a audiência designada em fl. 827. Publique-se e intime(m)-se. - ADV: ELIANA REGINA BOTTARO RIBEIRO (OAB
144528/SP), JOUVENCY RIBEIRO (OAB 144541/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP)
Processo 1000668-63.2016.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Joao Paulo Pereira Dias
- - Genildo José Pereira Dias e outro - Banco Panamericano S.A. - Retirar Mandado de Levantamento. - ADV: CARLA AMARAL
GARCIA (OAB 198692/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA (OAB
381433/SP)
Processo 1000754-63.2018.8.26.0334 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida de Fatima Duarte - - Leonor Rosa
Duarte - Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a)
Especial em favor dos réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, pelo seguinte motivo: ( x ) ré(u)
citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0380/2019
Processo 0000066-84.2019.8.26.0334 (processo principal 0000409-03.2007.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Alimentos - I.L.S.G. - A.G. - A pesquisa junto ao sistema Arisp, resultou negativa, conforme detalhamento de fls. 202. Aguardese integral cumprimento do despacho de fls. 201. Int. - ADV: WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP), WILLIAM
FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP)
Processo 0000159-47.2019.8.26.0334 (processo principal 1000734-72.2018.8.26.0334) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Guarda - L.G.L. - J.A.I.L. - Retirar a exequente Mandado de Levantamento. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO
FREDERICI (OAB 275052/SP), WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP)
Processo 0000162-36.2018.8.26.0334 (processo principal 0000361-97.2014.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - H.S.S. - F.G.S. - Intime-se ao exequente para manifestação sobre a petição e documentos de fls.
166/174, no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro ao executado os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV: LUÍS FELIPE
TARDIVO VELLO (OAB 358254/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 0000322-61.2018.8.26.0334 (processo principal 0000025-64.2012.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Alimentos - B.H.M.C. e outro - E.H.C. - Por ora, oficie-se a Vara da Justiça do Trabalho de José Bonifácio, solicitando-se
informações sobre o oficio de fls. 83 e caso haja saldo, seja descontado da Reclamação Trabalhista nº 0010826-48.2016.5.15.0110
o valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), devidamente atualizado, e transferido para uma conta judicial vinculada a
estes autos. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS (OAB 389174/SP), FABRICIO GOVEA DA SILVA (OAB
341012/SP), MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP)
Processo 0000387-22.2019.8.26.0334 (processo principal 1000279-10.2018.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.D.T. e outro - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a
execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários nos termos do
Convenio OAB-SP/Defensoria Publica. Expeça-se certidão. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.R.I.
- ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 1000163-38.2017.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.A.S. - - B.A.S. - - E.A.S. - - R.A.S. - C.A.S.
- Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial
em favor do(a) requerido(a) acima especificado, pelo seguinte motivo: ( ) ré(u) citada(o) por Edital. ( x ) ré(u) citada(o) por
hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: PATRICIA TONETTI DOS
SANTOS (OAB 351279/SP), RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP)
Processo 1000163-67.2019.8.26.0334 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.T.B. - I.L.B. - Defiro o pedido de fls, 147/148
e redesigno a audiência para o dia 17/09/2019 às 14:00 horas. Int. - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP),
MICHELLE SERVIGNANI COELHO (OAB 308428/SP)
Processo 1000250-23.2019.8.26.0334 - Inventário - Inventário e Partilha - Dirce Rodrigues de Oliveira - À inventariante:
Juntar aos autos a certidão de existência de testamento no RCTO (item 7 da decisão de fls. 16/17). - ADV: ACÁCIO TARDOQUE
FERREIRA (OAB 381433/SP)
Processo 1000259-19.2018.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.V.S. - S.R.S.
- Intime-se o requerente para mnifestação sobre a contestação apresentada. Após, vista ao Ministério Publico. Int. - ADV:
SILAMARA MARTINS MOREIRA DE SOUZA (OAB 422501/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP)
Processo 1000377-58.2019.8.26.0334 - Interdição - Nomeação - S.R.P. - C.R.S. - Intimação do requerente para manifestação
sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP),
RODRIGO RODRIGUES VESSONI (OAB 403794/SP)
Processo 1000392-27.2019.8.26.0334 - Curatela - Nomeação - N.A.A.F. - P.J.A. - Intimação da requerente para manifestação
sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias - ADV: JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB 372039/SP), ANNY
VITORIA PERES (OAB 424291/SP)
Processo 1000417-40.2019.8.26.0334 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.K.F.N. - Intimação das partes para manifestação
sobre o estudo social realizado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP)
Processo 1000436-51.2016.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.K.A.T.R. - Expeça-se nova certidão de
honorários. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 1000439-98.2019.8.26.0334 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.E.T. - - C.G.G.T. - Considerando que a
convenção preserva suficientemente os interesses dos cônjuges, HOMOLOGO o acordo celebrado às fls. 01/11, para que produza
seus efeitos legais e DECRETO O DIVÓRCIO do casal nos termos do artigo 226, § 6º da Constituição Federal. Assim, JULGO
EXTINTA a ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alíena “b”, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se
mandado de averbação do divórcio, passando a mulher a usar o nome de solteira, ou seja, CRISTHIANE GARCIA GARAVELLO.
Esta sentença servirá como mandado de averbação junto Cartório de Registro Civil do Município de Sebastianópolis do Sul,
Estado de São Paulo para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob nº 1.020, às fls. 55, do Livro
B-7 a necessária averbação, cabendo ao interessado apresenta-lo em cartório. Deverão os requerentes atender o que dispõe o
Provimento CG nº 31/2013 para a expedição do formal de partilha, visando o registro da partilha. Homologo a renúncia ao direito
de recorrer apresentada pelos requerentes, para que produza seus efeitos legais. Após, arquivem-se os autos, observadas as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º