TJSP 08/08/2019 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2865
2007
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marcos Cesar de Faria (OAB: 285736/
SP) - Paulo Roberto Tupy de Aguiar (OAB: 66479/SP) - Rubens Cardoso Bento (OAB: 65254/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2145463-75.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Banco
Panamericano S/A - Agravada: Edna Xavier dos Santos - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Deram provimento ao recurso. V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. TUTELA ANTECIPADA. INCONFORMISMO DA INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA. PROVA INEQUÍVOCA DA VEROSSIMILHANÇA INEXISTENTE. MERO AJUIZAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL
NÃO ELIDE A MORA DO DEVEDOR. SÚMULA 380 DO STJ. INEXIGIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE FORMA DIVERSA DA
CONTRATADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 313 DO CPC. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO,
NÃO PREENCHIDOS. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Cristiane Belinati
Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) - Talita Nacari (OAB: 376898/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2160403-45.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Otilia
Soalheiro Arruda (Justiça Gratuita) - Agravado: Bruno Andreotti - Magistrado(a) Matheus Fontes - Não conheceram do recurso,
com determinação. V.U. - COMPETÊNCIA RECURSAL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO
ALEGAÇÃO DE QUE O VIZINHO ESTARIA ESTACIONANDO SEUS VEÍCULOS EM FRENTE À PORTA DA GARAGEM DO
IMÓVEL DA AUTORA AÇÃO REFERENTE A DIREITO DE VIZINHANÇA E UTILIZAÇÃO DA PROPRIEDADE - SEÇÃO DE
DIREITO PRIVADO, DA 25ª À 36ª CÂMARAS RESOLUÇÃO N° 623/2013, ART. 5º, INCISO III, ÍTEM III.4 RECURSO NÃO
CONHECIDO REMESSA DETERMINADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: José Rodrigues Pinto (OAB: 108840/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1003558-03.2018.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Telefonica Brasil S/A Apelado: Côrrea Meyer e Nastromagario Advogados - Magistrado(a) Matheus Fontes - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – TELEFONIA FIXA PORTABILIDADE DE LINHA COBRANÇA
INDEVIDA ÔNUS DA PROVA A CARGO DE QUEM SE DIZ CREDOR RELAÇÃO DE CONSUMO INVERSÃO DO ÔNUS
ADMISSÍVEL ART. 6º, INCISO VIII, CDC INEXIGIBILIDADE DOS VALORES DANO MORAL CONFIGURADO REDUÇÃO DO
MONTANTE RECURSO PROVIDO EM PARTE PARA ESSE FIM ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Felipe Monnerat
Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) - Marcelo Nastromagario (OAB: 183434/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1004773-81.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Carlos Alberto
Vieira Sampaio - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Matheus Fontes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. EMBARGOS DO DEVEDOR - EXECUÇÃO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL LEI N°
10.931/04, ART. 28 JUROS REMUNERATÓRIOS INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N° 596, N° 648 E DA SÚMULA VINCULANTE
N° 7 DO STF COMISSÃO DE PERMANÊNCIA LEGITIMIDADE RECÁLCULO, TODAVIA, DETERMINADO PARA QUE FIQUE
LIMITADA À TAXA DO CONTRATO SÚMULA Nº 294, STJ APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Manoela Fofanoff Junqueira (OAB: 315959/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1006261-28.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Neuza Maria de Jesus
(Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL TRANSPORTE COLETIVO QUEDA NA ESCADA DO METRÔ
ATRIBUIÇÃO A FUNCIONÁRIO DA COMPANHIA FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NÃO DEMONSTRADO IMPOSSIBILIDADE,
NAS CIRCUNSTÂNCIAS, DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA RELAÇÃO DE CONSUMO EMPURRÃO, NA VERDADE,
POR OUTRO USUÁRIO DA LINHA FATO EXCLUSIVO DE TERCEIRO OMISSÃO CULPOSA NÃO CONFIGURADA FALTA DE
NEXO CAUSAL - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º