TJSP 08/08/2019 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2865
2015
Diante do exposto, Reconheço de Ofício a Incompetência absoluta deste juízo, kompetenz kompetenz, para processar e julgar
a presente demanda e determino a redistribuição dos autos à Vara da Fazenda Pública, com as nossas homenagens, servindo,
no entanto, a presente como razões em caso de suscitação de conflito negativo de competência. Providencie a serventia as
anotações necessárias, inclusive no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), PRISCILLA DE
HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), SELMA MOURA (OAB 316937/SP)
Processo 1004113-42.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosa Maria Massambani e outros - Fls.
365 - Petição do Perito designando perícia para o dia 08/10/2019, às 14:30 horas, na Rua Manoel Inácio Silva Alvarenga, nº
236, Loteamento Vila Natal, Mogi das Cruzes - Ficam as partes intimadas. - ADV: MARCO ANTONIO PAULO (OAB 124742/SP),
CARLA GHOSN DO PRADO (OAB 141433/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 1006871-86.2018.8.26.0361 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Multiverde Papeis Especiais Ltda.
- TOTVS S/A - - Banco Sofisa S/A - - Nyon Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda - - Importadora de Rolamentos
Radial Ltda - - Nunes & Nunes Rolamentos e Peças Ltda. E.p.p - Nelson Garey - Logquim Transportes e Logistica Ltda M - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO PAPEL DE MOGI DAS CRUZES E REGIÃO - Athenabanco Fomento
Mercantil Ltda - - Spice Indústria Química Ltda. - - Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda - Mogi Comercial de
Empilhadeiras Ltda ME - - Tsuru Saude e Beleza Ltda - Epp - - W Kobayashi Drogaria Eireli - Epp, - Megh Indústria e Comércio
Ltda. - Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Indústrias S.a. - - Alto Tietê Comércio de Resíduos e Serviços
Ambientais Ltda - - Nelson Benedito de Mello - Valid Soluções S.a - - Servico Social Industria Papel Papelao Corticao Est S
Paulo Sepaco - Celulose Nipo-brasileira S/A - Cenibra - Solenis Especialidades Químicas Ltda. - - Kitani Locacao e Comercio
de Equipamentos Ltda - - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - - Fabiana Pederzoli Machado - - Celulose Nipo-brasileira
S/A - Cenibra - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Fundação Agencia da Bacia Hidrografica do Alto Tiete - Fabhat
- Fibria Celulose S.A. - - Companhia de Gas de Sao Paulo Com Gas - - Paulo Afonso Pinto dos Santos - 1 - Em complemento
ao deliberado as fls. 1530, ao requerente e administradora sobre os requerimento formulados a partir de fls. 1440. Fls. 1439:
Anote a serventia o necessário acaso ainda não o tenha feito. Int - ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/
SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), GLAUCIA SAVIN (OAB 98749/SP), ELZA MEGUMI IIDA
(OAB 95740/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP), SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB 78495/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), WALDEMAR
TEVANO DE AZEVEDO (OAB 64546/SP), WILLIAM HENRIQUE MALMEGRIM GAREY (OAB 243330/SP), FILIPE BONTORIN
CAMARA (OAB 243221/SP), GUILHERME FONTES BECHARA (OAB 282824/SP), DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE
SOUSA (OAB 308137/SP), CAROLINE BARBOSA FERNANDES (OAB 309616/SP), SUELEN APARECIDA DA SILVA (OAB
338954/SP), PAULO ROBERTO FONTES (OAB 342236/SP), ESTER AZEVEDO AFFONSO FERNANDES (OAB 343721/SP),
SIMONE MAIA NATAL (OAB 346800/SP), BRUNO TOGNI DOS SANTOS (OAB 367604/SP), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS (OAB 78403/MG), SHIRLEY APARECIDA MARTINS SALES RODRIGUES EMILIO (OAB 377910/SP), MARCOS
VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), FLAVIO POLO NETO (OAB
150059/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), MARLENE DE LOURDES TESTI (OAB 141741/SP), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), PAULO AFONSO
PINTO DOS SANTOS (OAB 118264/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), MARIA CRISTINA BONTORIN
(OAB 117003/SP), FABIO KADI (OAB 107953/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), FELIPE ALEXANDRE
VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), SERGIO BARBOSA JUNIOR (OAB
202025/SP), ARI SÉRGIO DEL FIOL MODOLO JÚNIOR (OAB 200141/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), LUÍS
CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), PATRIK CAMARGO NEVES (OAB 156541/SP), RICARDO BRITO COSTA
(OAB 173508/SP), REGINA APARECIDA MAZA MARQUES (OAB 163148/SP), VANESSA BONTORIN CAMARA OLIVEIRA (OAB
163106/SP), VANESSA LOPES FERREIRA (OAB 157004/SP)
Processo 1015529-02.2018.8.26.0361 - Imissão na Posse - Imissão - Solange Alavarce - - PEDRO VICENTE DARRUIZ
MENDES - Aguinaldo de Sousa - - Rita de Cassia Perrella Sousa - 1 - Expeça-se mandado de intimação dos réus para
depoimento pessoal em audiência instrução e julgamento para o dia 08/08/2019 às 14 horas, a ser cumprido com urgência e
pelo plantão. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/carta e/ou alvará. Excetuada a hipótese de mandado a ser
cumprido por Oficial de Justiça, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta
decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida
a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento
e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do.
Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega,
com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ.
A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda
do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do ofício deve ser direcionada ao e-mail
institucional: [email protected], sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso
haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia
deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária
se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int - ADV: RENATA FERREIRA ALEGRIA (OAB
187156/SP), LETICIA PAES SEGATO (OAB 201425/SP)
Processo 1017134-51.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.G.L. - G.R.L. - - M.C.R.L. - Vistos.
Para dirimir a questão controvertida, reputo necessária a produção da prova oral. Para tanto, designo a audiência de tentativa de
Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 03/10/2019 às 14 horas. O rol de testemunhas deverá ser depositado em cartório
com 15 dias de antecedência da audiência (art. 357 §4º, do CPC). Providenciem, as partes que arrolarem as testemunhas,
o seu comparecimento na audiência, nos moldes do artigo 455, §1º do CPC, juntando aos autos, com antecedência de pelo
menos três dias da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, ou, nos termos do
§2º do mesmo diploma legal, comprometendo-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação. Em caso
de pedido expresso, intimem-se as partes, pessoalmente, para depoimento pessoal, com as advertências do art. 385,§ 1º do
Código de Processo Civil. Int. e dil. - ADV: FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS (OAB 268052/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO
PINTO ALDAY (OAB 305874/SP)
Processo 1018349-28.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.B.V.W. - - A.P.R.N.B.
- M.L.N. - Foi designado pelo IMESC, o dia 29/11/2019, às 14:15 horas, para que Vitor Biasioli Valls Watanabe, compareça à
Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo, para realização do exame pericial. Deverá comparecer munido de documento
de identificação original com foto - Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - sem o qual não
será atendido, Carteira de Trabalho (CTPS), bem como documentos médicos pertinentes, como exames médicos, exames de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º