TJSP 16/08/2019 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2871
2007
depósito judicial de fls.60, em favor do exequente. Após, retornem-se conclusos para extinção. Int. - ADV: MILTON ARVECIR
LOJUDICE (OAB 85476/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)
Processo 0001576-19.2018.8.26.0383 (processo principal 0001141-60.2009.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nulidade - Municipio de Floreal - - Gilberto de Grande - Conselho Regional de Farmacia de São Paulo Vistos. Diante da concordância (fls. 89), expeça-se guia de levantamento em relação ao depósito judicial de fls.85, em favor do
exequente. Após, retornem-se conclusos para extinção. Int. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), ANNA PAOLA
NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), ROSIANE LUZIA FRANÇA (OAB 370141/
SP)
Processo 0001586-63.2018.8.26.0383 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - J.P. - F.F.S. - *Vista a defesa para
manifestação sobre o pedido do Dr. Promotor de Justiça. Prazo:05 dias. - ADV: RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO (OAB
162849/SP)
Processo 0001631-67.2018.8.26.0383 (processo principal 0001209-49.2005.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Luiz Fernando Bustos Moreno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Expeça-se guia de levantamento em relação ao depósito judicial do rpv (fls. 30/31), em favor do exequente. Certifique-se
no incidente do rpv, para fins de arquivamento. Retirada a guia de levantamento, retornem conclusos para extinção. Int. - ADV:
LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP)
Processo 0001658-84.2017.8.26.0383 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - J.P. - R.G.A.S. - Expedir
certidão de honorários. - ADV: PAULO TIRAPELI (OAB 147481/SP)
Processo 0001684-48.2018.8.26.0383 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - E.S.S. - Vistos.
Aguarde-se o cumprimento da medida. Em relação ao adolescente RAFAEL, os pedidos deverão ser solicitados na execução da
medida própria do infrator. Ciência ao MP. - ADV: HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA (OAB 151020/SP)
Processo 0001873-60.2017.8.26.0383 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - J.P. - R.B. - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Renato dos Santos Vistos. Julgo extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) Rodolfo de Brites nos termos do art. 109
da LEP, diante do efetivo cumprimento da pena imposta nos autos 0000926-40.2016.8.26.0383 desta Comarca fazendo-se
as devidas anotações e comunicações de estilo. Após, arquivem-se, cumpridas as formalidades legais P.I.C. - ADV: JORGE
RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP)
Processo 0001935-66.2018.8.26.0383 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - J.P. - R.L.L. - *Vista ao Dr. Defensor
para manifestar nos termos do r. Despacho de fls. 56. - ADV: BRUNA CARRERO ORFANELLI SGOTTI (OAB 367600/SP)
Processo 1000003-94.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NHANDEARA - Vistos. Defiro o bloqueio em eventual saldo bancário do(s) executado(s). Em caso de bloqueio e, não sendo
o valor ínfimo, solicite-se a transferência do numerário para depósito em conta judicial, intimando-se o(a) executado(a). Em
havendo resultado negativo defiro as pesquisas Renajud, Infojud e Arisp, de forma sucessiva. Indefiro por ora a indisponibilidade
de bens via CNIB por não terem se esgotados todos os meios de localização de bens livres do executado. Intime-se. - ADV: LUIZ
HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP)
Processo 1000004-79.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NHANDEARA - Vistos.1 - Diante da certidão de decurso de prazo, determino a suspensão do feito.2 - Aguarde-se provocação
em arquivo, nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB
323856/SP)
Processo 1000004-79.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NHANDEARA - Vistos. Defiro o bloqueio em eventual saldo bancário do(s) executado(s). Em caso de bloqueio e, não sendo
o valor ínfimo, solicite-se a transferência do numerário para depósito em conta judicial, intimando-se o(a) executado(a). Em
havendo resultado negativo defiro as pesquisas Renajud, Infojud e Arisp, de forma sucessiva. Indefiro por ora a indisponibilidade
de bens via CNIB por não terem se esgotados todos os meios de localização de bens livres do executado. Intime-se. - ADV: LUIZ
HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP)
Processo 1000009-04.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NHANDEARA - Vistos. Intime-se pessoalmente a exequente através de via postal, para dar andamento ao feito no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP)
Processo 1000011-71.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NHANDEARA - Vistos. Defiro o bloqueio em eventual saldo bancário do(s) executado(s). Em caso de bloqueio e, não sendo
o valor ínfimo, solicite-se a transferência do numerário para depósito em conta judicial, intimando-se o(a) executado(a). Em
havendo resultado negativo defiro as pesquisas Renajud, Infojud e Arisp, de forma sucessiva. Indefiro por ora a indisponibilidade
de bens via CNIB por não terem se esgotados todos os meios de localização de bens livres do executado. Intime-se. - ADV: LUIZ
HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP)
Processo 1000012-56.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NHANDEARA - Vistos. Intime-se pessoalmente a exequente através de via postal, para dar andamento ao feito, no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP), RAFAEL
TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP)
Processo 1000013-41.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NHANDEARA - Vistos. Intime-se pessoalmente a exequente através de via postal, para dar andamento ao feito no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP)
Processo 1000014-26.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NHANDEARA - Vistos. Defiro o bloqueio em eventual saldo bancário do(s) executado(s). Em caso de bloqueio e, não sendo
o valor ínfimo, solicite-se a transferência do numerário para depósito em conta judicial, intimando-se o(a) executado(a). Em
havendo resultado negativo defiro as pesquisas Renajud, Infojud e Arisp, de forma sucessiva. Indefiro por ora a indisponibilidade
de bens via CNIB por não terem se esgotados todos os meios de localização de bens livres do executado. Intime-se. - ADV: LUIZ
HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP)
Processo 1000020-33.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NHANDEARA - Vistos. Intime-se pessoalmente a exequente através de via postal, para dar andamento ao feito no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP), RAFAEL
TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP)
Processo 1000025-55.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NHANDEARA - Vistos. Intime-se pessoalmente a exequente através de via postal, para dar andamento ao feito no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP), RAFAEL
TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP)
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