TJSP 10/09/2019 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2888
2011
trânsito em julgado e cumprida a determinação supra, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: VICTOR
JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 270057/SP), ANA RITA DOS
REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0004696-05.2019.8.26.0361 (processo principal 1006028-58.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria de Fatima Gonçalves de Oliveira - Destaque Distribuidora de Veículos
e Peças Ltda. - - Banco Itaucard S/A - Vistos. Folha 61: Manifeste-se a parte contrária em cinco dias. Decorrido, conclusos.
Int. - ADV: ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
CAROLINA RODRIGUES REIS AGUIAR (OAB 394256/SP), RICARDO RODRIGUES REIS AGUIAR (OAB 177379/SP)
Processo 0005136-98.2019.8.26.0361 (processo principal 1014285-38.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Minas Gerais - Andrea de Oliveira Pereira - Vistos. Homologo para que produza seus
jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às folhas 30/31, 37 e 43 e suspendo a presente execução
na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo ou sua denúncia. Int. - ADV: EDELCIO
BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), TÂNIA CRISTINA DE LIMA PEREIRA MIRANDA (OAB 145764/SP)
Processo 0005869-64.2019.8.26.0361 (processo principal 1009455-29.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Condomínio Residencial Apoema Ii - Coonstance Conservação Patrimonial
Ltda. - Me - Vistos. Expeça-se mandado. Int. - ADV: JOAO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111729/SP), ANA PAULA ABDO
FERNANDES (OAB 347134/SP)
Processo 0006004-76.2019.8.26.0361 (processo principal 1007308-64.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Ana Paula Marrane de Abreu - - Izaias Marrane
Rosa - “ Manifeste-se o exequente sobre o andamento do agravo de instrumento. “ - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (OAB 247319/SP), ANA CRISTINA CAVALCANTI (OAB 171099/SP)
Processo 0007250-10.2019.8.26.0361 (processo principal 1010795-08.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Albino Sociedade de Advogados - Jose Joel Viana Multimarcas - Vistos. Tendo em vista a
ausência de impugnação, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a
lavratura de termo, por expressa previsão legal. Foi determinada a transferência do valor para conta judicial à disposição deste
juízo, conforme relatório que segue. Aguarde-se a efetivação da transferência pelo prazo de 5 dias. Decorrido, diligencie a
serventia através do sistema. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicados Conjuntos nºs. 474/2017
e 2047/2018), em favor do exequente. Após, conclusos para extinção. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB
22998/SP), CLAUDINEI XAVIER RIBEIRO (OAB 119565/SP)
Processo 0007661-87.2018.8.26.0361 (processo principal 1011454-51.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jose Hernandes dos Santos Freire - Mutante Gym Academia - Silvana Aparecida dos Santos
Gonçalves - Me - Vistos. Conforme artigo 854 do Código de Processo Civil, este Juízo determinou a expedição de ordem de
indisponibilidade de ativos financeiros dos executados, via Bacen-jud, que foi devidamente cumprida, conforme relatório anexo.
Entretanto observa-se que o resultado foi ineficaz, sendo apurado apenas valores irrisórios. Referidos valores foram liberados
conforme previsto no artigo 836 do Código de Processo Civil. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de 15 dias. Nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP),
CARLOS ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS (OAB 398719/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP)
Processo 0008210-97.2018.8.26.0361 (processo principal 0020450-31.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Sant’ana Bertolami e Colonhese Advogados - Unifocus Educação Profissional Ltda - “ Manifeste-se a parte requerente sobre o
retorno negativo da carta precatória retro. “ - ADV: LUIDI CAMARGO SANTANA (OAB 265387/SP), ANTONIO RODRIGO SANT
ANA (OAB 234190/SP), LUIZ DUARTE SANTANA (OAB 152411/SP)
Processo 0008250-45.2019.8.26.0361 (processo principal 1007547-73.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - CLÁUDIO LOPES DA SILVA e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de embargos
de declaração opostos contra sentença de f. 77/79, ao argumento de vício intrínseco, omissão. Recebidos os embargos, houve
manifestação da embargada. Nego provimento aos embargos, uma vez não vislumbrado o apontado vício, cuidando-se, em
verdade, de embargos de declaração com caráter infringente, mantida, portanto, a sentença objurgada. Int. - ADV: FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP)
Processo 0008263-44.2019.8.26.0361 (processo principal 1016993-61.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Matsumara e Mizuta Comércio de Veículos Ltda - Veronika Tanaka Zwecker - Vistos. Homologo
para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às folhas 8/10 e suspendo a
presente execução na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo ou sua denúncia.
Int. - ADV: THIAGO FELICIANO (OAB 264283/SP), ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP)
Processo 0008325-84.2019.8.26.0361 (processo principal 1010795-08.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fadiga, Mardula, Buosi e Camargo Sociedade de Advogados - Jose Joel Viana Multimarcas
- “ Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on line (código 434-1 - R$ 16,00
por pesquisa/pessoa). “ - ADV: CLAUDINEI XAVIER RIBEIRO (OAB 119565/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP),
BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0008329-24.2019.8.26.0361 (processo principal 1013267-50.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Priscila Cassiano Cangussu - Adriana Machado Cavalcanti - - Clayton Machado dos Santos
- Vistos. Conforme artigo 854 do CPC, este Juízo determinou a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros
dos executados, via Bacen-jud, que foi devidamente cumprida, conforme relatório anexo. Observa-se que o resultado foi eficaz,
sendo apurado o valor integral, o qual será mantido indisponível até ulterior deliberação deste juízo. Verificados eventuais
valores excedentes constritos, estes serão desbloqueados, conforme previsto no artigo 854, §1º, do CPC. Manifeste-se
o exequente sobre a petição da executada às fls. 14/18. Int. - ADV: PRISCILA CASSIANO CANGUSSU (OAB 316548/SP),
LUCIANO TEODORO DE SOUZA (OAB 280418/SP)
Processo 0008682-64.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0725519-34.2018.8.7.0001 - JD da
25ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília - DF) - MC2 Soluções para Construção Ltda - “Dê-se ciência às partes
sobre o(s) ofício(s) retro juntado(s) aos autos, requerendo o que de direito, se o caso, no prazo legal.. “ - ADV: FERNANDO DE
OLIVEIRA CRUZ NETO (OAB 34750/DF), MARCEL ZANGIACOMO DA SILVA (OAB 261928/SP)
Processo 0008889-63.2019.8.26.0361 (processo principal 1015045-84.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Topázios - Vinícius Mazella Mercês - “ Manifeste-se o exequente sobre a
impugnação de fls. 60/66. “ - ADV: FERNANDO ALVARENGA RODRIGUES BIRKMAN (OAB 356379/SP), OSMAR CARVALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º