TJSP 17/09/2019 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2893
724
313679/SP)
Processo 0006807-60.2014.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Hugo Zanelato - Gilene
Cardoso - Manifeste-se o exequente acerca do ofício juntado a fls.121, pela Fundação Educacional de Ituverava - ADV:
DANIELA VENTUROSO GALINDO (OAB 323532/SP), FABIANO JOSUE DA SILVA (OAB 313679/SP), CHRISTOPHER ABREU
RAVAGNANI (OAB 299585/SP)
Processo 1000276-62.2019.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maximino Francisco Fernandes
- Gabriely Cristina Costa Silva - Vistos. 1. Designo o dia 11 de dezembro p.f., às 10h10min, para a audiência de tentativa de
conciliação prevista no art. 139, inciso V, do CPC que será realizada no CEJUSC. 2. O(a)(s) advogado(a)(s) providenciará(ão) o
comparecimento da(s) parte(s) que assiste(m) na supradesignada audiência. 3. O comparecimento pessoal da parte à audiência
é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto que deverá estar devidamente instruído com carta de
preposição e documentos constitutivos da pessoa representada (estatuto, contrato social, requerimento de empresário, etc...).
4. Se o(a)(s) autor(a)(es) deixar(em) de comparecer, o processo será extinto com a respectiva condenação do ausente ao
pagamento das custas processuais, conforme § 2º do art. 51 da Lei nº 9.099/95 c.c. o Enunciado 28 do FONAJE. 5. Intimese. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB
406261/SP)
Processo 1000972-06.2016.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rosa Maria Alves
- Ligia Aparecida Barbosa Ferreira - - Nelson Luis Barbosa Lima - - Patricia Araújo Barbosa Lima - Manifeste-se a exequente
acerca do A.R. - negativo de fls. 129/130, requerendo o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: EDNESIO GERALDO DE
PAULA SILVA (OAB 102743/SP)
Processo 1001102-88.2019.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosemeire Garcia
Yanaguya de Paula Me - Carlos Alberto de Souza - Vistos. Fls. 27: Indefiro o pedido, uma vez que a executada já foi citado da
presente ação, conforme certidão de fls. 16. Manifeste-se o executado em prosseguimento do feito, requerendo o que de direito.
Intime-se. - ADV: FELIPE HENRIQUE MATTOS DA SILVA (OAB 380895/SP)
Processo 1001966-63.2018.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maximino Francisco Fernandes
- Silvio José Quinaglia de Souza - Vistos. Fls. 74: Manifeste-se o exequente acerca do depósito de fls. 74. Intime-se. - ADV:
THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB 406261/SP)
Processo 1003021-49.2018.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maximino Francisco Fernandes
- Marcelo Miqueias Pereira Totuli - Vistos. Fls. 53: Esclareça o exequente o pedido, tendo em vista que houve bloqueio de
veículos, por meio do sistema RENAJUD, conforme extrato de fls. 47. Intime-se. - ADV: THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE
(OAB 406261/SP)
Processo 1500309-29.2018.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - Justiça Pública - TALYSON MIGUEL LASSALLI LIMA - Fica o defensor intimado para, no prazo legal, regularizar
sua representação no presente feito, haja vista a apresentação de memorial nas páginas 68/69. - ADV: SÉRGIO EDUARDO
PIMENTA DE FREITAS (OAB 212594/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ LUIZ CAVALLARI DO REGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2019
Processo 0000149-83.2015.8.26.0288 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Antônio Pereira dos Santos Ituverava Me - Isso posto e considerando o mais que dos autos
consta, julgo IMprocedente a exceção de executividade interposta. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, quanto ao
prosseguimento da ação, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), EMÍLIO
RODRIGUES FREITAS DE MENEZES (OAB 202812/SP)
Processo 0000264-75.2013.8.26.0288 (apensado ao processo 0001219-87.2005.8.26.0288) (028.82.0130.000264) Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Estado de São Paulo Creasp - Amadeu Jacovassi Neto - Vistos. Trata-se de embargos infringentes opostos pelo executado/
embargante contra a sentença que julgou improcedentes os embargos. Sustenta, em apertada síntese, que a sentença extintiva
não arbitrou os honorários advocatícios. Intimada, a parte contrária não apresentou impugnação. É o relatório. Decido. Quanto
aos honorários, o entendimento predominante é o de que improcedentes os embargos, tendo o executado sido obrigado a
constituir advogado e defender-se judicialmente, deve a parte contrária pagar honorários advocatícios, não se aplicando à
hipótese o disposto no artigo 26 da Lei 6.830/80. (TRF1 - AC 17851 BA 2004.33.00.017851-4, Desembargador Federal Antonio
Ezequiel da Silva, Data do julgamento: 05.06.2007, Sétima Turma, Data da publicação: 06/09/2007 DJ p.166. Na esteira de tal
entendimento, acolho os referidos embargos de declaração para arbitrar os honorários sucumbenciais em R$500,00, nos termos
do artigo 85 e §§ do CPC, mantido no mais a sentença proferida. - ADV: RICARDO GARCIA GOMES (OAB 239752/SP)
Processo 0000955-80.1999.8.26.0288 (288.01.1999.000955) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Ituverava - Antonio Carlos Assed - Na esteira do entendimento constante do despacho anterior, havendo débito
remanescente, oficie-se ao Banco do Brasil requisitando a transferência parcial no valor constante de fls. 138 para conta corrente
73010-6 de titularidade do Município, Agência 156-2, sem juros e correção monetária, e sem encerramento da conta.Int. - ADV:
JIULIAN CESAR BELARMINO PANDOLFI (OAB 199656/SP), GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP)
Processo 0000955-80.1999.8.26.0288 (288.01.1999.000955) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Ituverava - Antonio Carlos Assed - Vistos. - ADV: GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP), JIULIAN
CESAR BELARMINO PANDOLFI (OAB 199656/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º