TJSP 18/09/2019 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2894
2016
51.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Celia Maria da Silva Oliveira - Fls. retro: Tendo em vista
que já foi criado o incidente de cumprimento de sentença nº 0004151-71.2019.8.26.0348, onde segue o processo, providencie,
o ilustre patrono da parte autora, o correto peticionamento. O presente incidente deverá ser extinto, com baixa definitiva na
distribuição. - ADV: MARCOS DE MARCHI (OAB 54046/SP)
Processo 0010569-25.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 0017560-51.2018.8.26.0348) (processo principal 001756051.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Celia Maria da Silva Oliveira - Fls. retro: Tendo em vista
que já foi criado o incidente de cumprimento de sentença nº 0004151-71.2019.8.26.0348, onde segue o processo, providencie,
o ilustre patrono da parte autora, o correto peticionamento. O presente incidente deverá ser extinto, com baixa definitiva na
distribuição. - ADV: MARCOS DE MARCHI (OAB 54046/SP)
Processo 0011007-22.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 0011383-42.2016.8.26.0348) (processo principal 001138342.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauro Gationi - VIVO S/A - Ciência ao
patrono do autor: A certidão para fins do convênio Defensoria/OAB está disponível para impressão conforme requerido, (poderá
a parte providenciar à impressão, ou, caso queira, retirá-la em cartório). - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP),
THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0012283-88.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1010597-78.2016.8.26.0348) (processo principal 101059778.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Tess Models Ltda ME - Solange Cristina Endo - Kaory Endo Moraes - Ciência à patrona do exequente: “Providencie a patrona da parte exequente o correto preenchimento do
formulário MLE, fazendo constar o CPF da ilustre patrona. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP), ALDA MARIA DA
SILVA BATISTA FERREIRA (OAB 393130/SP)
Processo 0014334-38.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - CAMACC CASA MODELO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER - Vistos. 1- Fls. retro: Ante o silêncio da parte autora, presume-se o
cumprimento da sentença. JULGO EXTINTA a presente ação de Pagamento Indevido, movida por Eudézio Xavier Cabral em
face de CAMACC - CASA MODELO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER, com fundamento no art. 924, inc. II do Código
de Processo Civil. 2- Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. 3- P.R.I. - ADV:
MARCELO LAZZURI (OAB 302078/SP)
Processo 0014334-38.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - CAMACC CASA MODELO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER - Vistos. 1- Fls. retro: Ante o silêncio da parte autora, presume-se o
cumprimento da sentença. JULGO EXTINTA a presente ação de Pagamento Indevido, movida por Eudézio Xavier Cabral em
face de CAMACC - CASA MODELO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER, com fundamento no art. 924, inc. II do Código
de Processo Civil. 2- Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. 3- P.R.I. - ADV:
MARCELO LAZZURI (OAB 302078/SP)
Processo 0014480-79.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1004111-09.2018.8.26.0348) (processo principal 100411109.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Paula Oliveira da Costa - Instituto Educ. Irineu
Evangelista de Souza - Barao de Maua - Vistos. 1- Fls. retro: Ante o cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA a presente
ação de Estabelecimentos de Ensino, movida por Paula Oliveira da Costa em face de Instituto Educ. Irineu Evangelista de Souza
- Barao de Maua, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Providencie o ilustre patrono da parte
autora o preenchimento do formulário MLE. 3- Após, atendido o item “2”, expeça-se o competente MLE da quantia depositada a
fls. 51, em favor da autora. 4- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. 5- Quando, e
em termos, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. 6- P.R.I. - ADV: JOSE SARAVIO DA SILVA JUNIOR (OAB
301118/SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP)
Processo 0014786-48.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1004010-69.2018.8.26.0348) (processo principal 100401069.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Diogo Chiedde Ribeiro - Decolar. Com LTDA - Fls. Retro:
Já determinado às fls.18. Aguarde-se o cumprimento. - ADV: ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP), KELLY BARBOSA
NISHIMURA (OAB 324600/SP), THIAGO XAVIER ALVES (OAB 331632/SP), STEPHANYE RODRIGUES VAZ PEDROSO (OAB
362569/SP)
Processo 0015190-02.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1004581-74.2017.8.26.0348) (processo principal 100458174.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Bars - Ciência
ao patrono do autor: Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. - ADV:
GUILHERME MARQUES GALINDO (OAB 312756/SP)
Processo 0015932-27.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1011316-60.2016.8.26.0348) (processo principal 101131660.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - João Vessio Filho - Vistos. 1-Fls. 40/41:
antes da determinação de medida mais drástica ao devedor, atento à previsão legal de que a execução dar-se-á da forma menos
drástica ao executado (CPC, artigo 829, §2º), INTIME-SE a parte devedora para que, no prazo improrrogável de 03(três) dias,
indique bens passíveis de penhora (exibindo prova da propriedade, atribuindo-lhe valor e certidão negativa de ônus, se o caso
- CPC, art. 847, 2º), observadas as penalidades do artigo 774, V do CPC. 2-Com a indicação nos autos, diga a parte credora. 3Oportunamente, tornem conclusos. 4-Intimem-se. - ADV: MARIA TERESA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 364560/SP), MARIA
AMELIA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 51401/SP)
Processo 0016203-36.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1011271-56.2016.8.26.0348) (processo principal 101127156.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Robson Dias dos Santos - Banco do Brasil S/A
- Ciência a parte autora que o MLJ Nº 30/2019 foi emitido de acordo com o Comunicado Conjunto Nº 1009/2019, cabe à parte
providenciar a sua retirada em cartório no prazo de 10 dias. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP),
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP)
Processo 0017043-46.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1002800-17.2017.8.26.0348) (processo principal 100280017.2017.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Vidal Comércio de Papéis e
Embalagens Ltda Me - SOLLO DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME e outro - Fls. 08/18: Anote-se.
Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: GABRIEL CAJANO PITASSI (OAB
258723/SP), DANIELLE BORSARINI BARBOZA (OAB 285606/SP), THIAGO MOURA (OAB 273017/SP)
Processo 0017430-61.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 0011856-57.2018.8.26.0348) (processo principal 001185657.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Pagamento - José de Almeida Barros Neto - Vistos. 1 - 1- Fls. 35: Ante o
cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA a presente ação de pagamento movida por ROBSON SANTOS DA SILVA em face
de JOSÉ DE ALMEIDA BARROS NETO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 -Não há interesse
recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. 3 - Quando, e em termos, arquivem-se os autos, com baixa
definitiva na distribuição. 4 - - ADV: JOSÉ DE ALMEIDA BARROS NETO (OAB 181262/SP)
Processo 0017430-61.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 0011856-57.2018.8.26.0348) (processo principal 0011856Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º