TJSP 23/09/2019 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2897
2009
selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença”, ou “151 Liquidação por Arbitramento” ou ainda “157 Cumprimento Provisório
de Sentença”, conforme o caso. O incidente, assim, será instaurado com numeração própria e tramitará eletronicamente (artigo
1.286 NSCGJ). Observo, ainda, que todas as petições referentes ao cumprimento da sentença deverão ser direcionadas ao
respectivo incidente, acima referido, sendo que as petições erroneamente encaminhadas ao processo principal não serão
conhecidas e deverão ser automaticamente canceladas pela serventia. A serventia deverá certificar quanto à instauração do
incidente pela parte interessada e tornem os autos conclusos. Decorrido o prazo de trinta dias, arquivem-se imediatamente estes
autos como BAIXADOS, indicando-se o código 61.615. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1004449-75.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A.
- Katia de Azevedo Jordão Faustini Garcia - “ Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para
pesquisas on line (código 434-1 - R$ 16,00 por pesquisa/pessoa). “ - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/
MG)
Processo 1005152-35.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Elizabeth Casssia Pereira de Assis - Cícero
Rodrigues de Lima - - Edinaldo Gomes da Silva - Bolislau Cehovicus Netto - Vistos. Petição retro. Defiro. Dê-se ciência ciência
ao perito quanto aos termos do ofício de fls.156/157. Intime-se. - ADV: NILCE TIEMI AKIYAMA (OAB 243994/SP), ADRIANO
MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP)
Processo 1005250-20.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Frederico Emiliano dos Santos
- - Solangela Maria Guardiano - Joamar Armond da Costa Francisco - “ Comprove o exequente a distribuição da carta precatória
de fls. 50/51. “ - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP)
Processo 1005525-03.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Elza Lima Bonanata - Amil
Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: VICTOR HUGO BONANATA
DE ANDRADE (OAB 287281/SP), EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO (OAB 424771/SP)
Processo 1005948-02.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - RUDNEI
MORAES SANTOS - - ALEXANDRE SANTOS - - CLAUDINEI MIRANDA SANTOS - - ELIZANGELA APARECIDA SANTOS - FLAVIA MIRANDA SANTOS PORTELLA - - VALDEMAR MORAES SANTOS - - VALDINERENE MARIA SANTOS SANDOVAL
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Estando em termos, defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. Caso os
depósitos judiciais tenham sido realizados antes de 01/03/2017, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial (papel). Em
seguida, tornem os autos conclusos para EXTINÇÃO. Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), ANDRE GUENA
REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1006123-88.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jeová da
Mata Silva - - Orlando da Mata Silva - Joelma Cora Pereira - Horácio Tanze Filho - Vistos. Laudo pericial retro. Digam as partes
em quinze dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB
210995/SP)
Processo 1006446-59.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cs Brasil Transportes de
Passageiros e Serviços Ambientais Ltda Ltda - Ramon Cintra dos Santos - “ Defere-se o pedido retro pelo prazo solicitado de
05 (cinco) dias. “ - ADV: RANDI SCALIONI SIQUEIRA (OAB 104923/MG), COSTA PEREIRA E DI PIETRO ADVOGADOS (OAB
10676/SP), JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB
184668/SP)
Processo 1006512-73.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Luciano Marques da Silva - “ Providencie o autor a regularização do substabelecimento com a juntada da DARE referente à
taxa de mandato judicial. “ - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP)
Processo 1006681-89.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1019759-97.2018.8.26.0002 - 11ª Vara Cível do
Foro Regional II - Santo Amaro) - Tudo Certo Conteúdo Editorial Ltda - Me - Let It Be Entertainment Ltda - Me - Vistos. Petição
retro. Indefiro. O critério para citação por hora certa é privativa e unicamente exclusiva do oficial de justiça, que, constatando
a tentativa de ocultação, procede a citação por hora certa. O que não parecer ser o presente caso. Requeira o que de direito
no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, devolva-se ao deprecante. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO
VANSAN GONÇALVES (OAB 348982/SP)
Processo 1006748-54.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janaina Tenorio dos Santos Eletropaulo Metropolitana - “ Diante do Recurso Adesivo de fls. 136/149, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15
dias, ressalvadas as prerrogativas legais. Após as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça (artigo 1.010 do CPC). “ - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB
148717/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1006901-87.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Helbor
Concept Life Office e Corporate - Fernanda Cássia Alvarez C Oliveira Lima - - Marcelo Oliveira Lima - “Manifeste-se o exeqüente
sobre o integral cumprimento do acordo no prazo de 10 dias. O silêncio implicará a extinção do feito pela satisfação do débito.
“ - ADV: ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB 176447/SP)
Processo 1007001-42.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Empack - Manutenção Industrial
Ltda - ME - Jesse da Costa Neves Junior - ME (Nome Fantasia JJ Automação - Vistos. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpridas as determinações supra,
tornem-me os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: GUILHERME RODRIGUES DA COSTA (OAB 173884/SP), ALEXANDRE
NONATO COSTA (OAB 195943/SP)
Processo 1007004-31.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Parque
Residencial João XXIII - Sandra Regina Fagundes e outros - “ Providencie o autor a juntada da DARE referente à taxa de
mandato judicial. “ - ADV: PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 202472/SP), MARCIO RAUL DE PAULA VENANCIO
(OAB 393011/SP)
Processo 1007246-87.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Patricia Cristina Fontalva Prado Jair Lima da Silva (Lima Canil) - “ Comprove a parte autora a distribuição dos ofícios, conforme decisão de fls. 157. “ - ADV:
NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP)
Processo 1007438-83.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rafael Cialfi Abbondanza Representações
- Gilmar dos Santos - “ Providencie o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça em 05 dias. “ - ADV: RODRIGO
BITTENCOURT ENNES (OAB 296933/SP)
Processo 1008120-38.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valter Eduardo Cibien EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - - Suzano Papel e Celulose S/A - “Ao requerente para réplica em 15 dias. “ - ADV:
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