TJSP 24/09/2019 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2898
2024
Oliveira - Posto isso, INDEFIRO A INICIAL e julgo o processo extinto sem resolver o mérito, nos termos do art. 330, III, c/c art.
485, I, ambos do CPC. Sem custas, ora concedida gratuidade. P.R.I. - ADV: NIVALDO FERREIRA (OAB 287199/SP)
Processo 1008332-98.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jonas
Vieira de Andrade - Vistos. Considerando que o autor qualifica-se vagamente como “autônomo”, a fim de apreciar seu pedido de
gratuidade determino que junte, em cinco dias, cópia de seus extratos bancários do último quadrimestre e que esclareça qual
sua atividade profissional. Int. - ADV: AUGUSTO CAMMAROTA FLAIANO (OAB 326765/SP)
Processo 1008430-83.2019.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Luiz
Sobrinho - Vistos. Em quinze dias, o autor deverá esclarecer se, ao longo de todos esses anos mencionados na inicial, vem
recolhendo imposto relativo à posse dessas terras (IPTU ou ITR), apresentando certidão se for o caso. Nesse mesmo prazo, o
autor deverá apresentar cópia de sua mais recente declaração de IR e cópia de extratos bancários do último trimestre - a fim de
ser apreciado seu pleito de gratuidade. Int. - ADV: ZORAIDE MARIA DE CARVALHO (OAB 115925/SP)
Processo 1010375-42.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado
de busca, apreensão e citação, juntado às fls. 96 dos autos. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1010778-11.2018.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Jesus Silveira Rodrigues - Claudionor Aparecido Ribeiro e outro - Diga o autor acerca da certidão negativa fls. 151 - ADV:
JANETE IMACULADA DE AMORIM SILVA (OAB 264770/SP), JERÔNIMO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 340271/SP), ANNE
CAROLINE DE AMORIM CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 346254/SP)
Processo 1012091-07.2018.8.26.0348 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Fundação Petrobrás
de Seguridade Social Petros - Espólio de Manoel Damião Neto - Vistos. Manifeste-se a autora acerca de fl. 187 no prazo de
cinco dias. No silêncio, entender-se-á pelo adimplemento da obrigação. Intime-se. - ADV: SANDRA LÚCIA DA CUNHA (OAB
222198/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0869/2019
Processo 0001161-78.2017.8.26.0348 (processo principal 0017617-16.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Luiza Miliani Gionfrido - Banco do Brasil /A - Vistos. Preliminarmente, providencie o Banco do Brasil o
recolhimento da taxa de desarquivamento dos presentes autos, nos termos do Comunicado nº 211/2019, disponibilizado no DJE
aos 12/02/2019, no valor de R$ 32,15. Anoto que para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do
Brasil (Formulários - São Paulo). Após, conclusos. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV: HENRIQUE MARCONATTO DE
ANDRADE (OAB 319765/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA (OAB 152315/
SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0002948-11.2018.8.26.0348/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Carlos da Silva - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ FERNANDO ZACCARO JUNIOR (OAB 174554/SP)
Processo 0005131-18.2019.8.26.0348 (processo principal 4004023-90.2013.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Esdras Rodrigues dos Santos - Ciência ao exequente acerca da Resposta de Ofício do
INSS, de fls. 90, informando que efetuou a implantação do benefício. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)
Processo 0007631-57.2019.8.26.0348 (processo principal 0000619-36.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Irevolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a. (iresolve) - Tendo decorrido “in albis”
o prazo do executado para pagamento voluntário e para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. - ADV: ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB
183530/SP), THIAGO SANTOS ROSA (OAB 317255/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DENISE LEONARDI DOS REIS
(OAB 266766/SP), ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP)
Processo 0010557-11.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1006076-27.2015.8.26.0348) (processo principal 100607627.2015.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Avelino Corrêa Empreendimentos Imobiliários e
Participações S/A - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as pena da Lei,
para inclusão do(s) réu(s) no polo passivo. Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos,
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB 257895/SP),
JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP)
Processo 0010681-91.2019.8.26.0348 (processo principal 1007387-53.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Avelina Alves de Almeida - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro
processual, no prazo de 10 dias, sob as pena da Lei, para inclusão do executado no polo passivo (e do respectivo advogado,
se for o caso). Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: TATIANE GIMENES PEREIRA (OAB 275063/SP)
Processo 0010965-02.2019.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0003005-12.2017.8.25.0083 - 24ª VARA
CVIVEL) - ANIE FRAGA DE ALMEIDA - MARIA GOMES DE JESUS - Ciente o procurador do autor de que deverá comprovar
o recolhimento das custas para impressão da carta precatória e peças necessárias, bem como o recolhimento das diligências
do oficial de justiça, no prazo de dez (10) dias, observando que o depósito das diligências deverá ser destinado à Comarca de
Mauá-SP. Escoado o prazo sem manifestação a carta precatória será devolvida. - ADV: BRUNO SANTOS SILVA PINTO (OAB
4439/SE)
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