TJSP 25/09/2019 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
2014
determinado a fls. 391. Prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: DOUGLAS TYSKOWISKI DE OLIVEIRA (OAB 105002/SP)
Processo 0021909-73.2009.8.26.0361 (361.01.2009.021909) - Monitória - Pagamento - Metromidia Grafica Importação e
Comunicação Ltda - Andreia Rafael Publicidade Pequisa e Noticias Me - - Andréia Rafael de Souza Camargo - Mastercard Brasil
Soluções de Pagamento LTDA - Vistos. Foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi
devidamente cumprida, conforme extrato em anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer
sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Assim, manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/
SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), WILDINER TURCI (OAB 188279/SP)
Processo 0022536-72.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi Tosato Artigos Infantis Ltda - Vistos. Foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi
devidamente cumprida, conforme extrato em anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer
sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Assim, manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB
158697/SP), ALEXANDRE MARTINS BARBOSA (OAB 221916/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0023540-18.2010.8.26.0361 (361.01.2010.023540) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco
Cnh Capital - Antonio Adriano Eroles e outro - 1- Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 921, III, CPC. Aguarde-se
provocação no arquivo. 2- Intime(m)-se. - ADV: LUCIANA SEZANOWSKI (OAB 25276/PR), ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR
(OAB 126159/SP), ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP), STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB
53612/PR)
Processo 0027191-58.2010.8.26.0361/02">0027191-58.2010.8.26.0361/02 (apensado ao processo 0027191-58.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcio Augusto Cury Marcondes - - Marcelo Cury Marcondes - Bandeirante Energia
S/A - Vistos. Fls. 615/631: Ciência às partes. Manifeste-se o exequente em termos de satisfação da execução no prazo de 5
dias. No silêncio, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ), MARIA JOSE
CINTA (OAB 103488/SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), CAROLINE FERNANDES COSTA (OAB 324550/
SP)
Processo 0033284-20.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Janeide dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes do venerando acórdão. Considerando que o início da fase de
cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia e/ou obrigação de fazer/não-fazer depende de requerimento
do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da jurisdição), aguarde-se manifestação da parte
interessada por 10 dias. Anoto que, nos termos do art. 1.286, §2º da NGCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deve
ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão
de trânsito em julgado; se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de
execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de
outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Ademais, nos termos do art. 524 do CPC, a petição deve
conter: I-o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; II - o índice de correção monetária adotado; III - os
juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a
periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. Por fim, nos termos do art. 9º da Resolução TJSP, nº 551/2011, a
correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá, entre outras providências,
carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares em conformidade com
as especificações técnicas do sistema e na ordem em que deverão aparecer no processo, além de serem nomeados de acordo
com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. No silêncio, arquivem-se os autos. Int - ADV: PRISCILA FIALHO
TSUTSUI (OAB 248603/SP), EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP), LUCIA ROSSETTO FUKUMOTO (OAB 161529/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0444/2019
Processo 0001108-63.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcatto e Cia ltda
- Hoganas Brasil Ltda - - Bandeirante Energia S/A - Fls. 912/913, 915 e 916: Defiro a produção de prova oral, a ser colhida
em audiência de instrução e julgamento, que designo para o dia 07/11/2019, às 15 horas. Considerando o quanto alegado
pela corré EDP e pelo autor, fls. 915 e 916, intime-se o sr. Perito, pela via eletrônica, para que compareça à predita audiência
para prestar os esclarecimentos necessários. Nos termos do art. 477, § 3º do CPC, as partes deverão apresentar os quesitos
com antecedência mínima de 10 dias, devendo a serventia encaminhá-los ao expert pela via eletrônica. O rol de testemunhas
deverá ser depositado em cartório com 15 (quinze) dias de antecedência da audiência (art. 357, § 4º do CPC). Providenciem,
as partes que arrolarem as testemunhas, o seu comparecimento na audiência, nos moldes do artigo 455, §1º do CPC, juntando
aos autos, com antecedência de pelo menos três dias da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante
de recebimento, ou, nos termos do §2º do mesmo diploma legal, comprometendo-se a levar a testemunha à audiência,
independentemente de intimação. Em caso de pedido expresso, intimem-se as partes, pessoalmente, para depoimento pessoal,
com as advertências do art. 385,§ 1º do Código de Processo Civil. Int.e dil. - ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO
(OAB 166004/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GABRIELA BOU GHOSSON MARCATO (OAB
300784/SP)
Processo 0001989-98.2018.8.26.0361 (processo principal 1005464-84.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Ato / Negócio Jurídico - ELIZABETH ALMEIDA DO NASCIMENTO - DS COMERCIO DE VEICULOS - Tendo em vista a conta
indicada no formulário apresentado para que o douto advogado da Exequente providencie a juntada de procuração com poderes
específicos para receber e dar quitação. - ADV: ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/SP), NILVO VIEIRA DA COSTA
(OAB 132202/SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP)
Processo 0008347-02.2006.8.26.0361/01">0008347-02.2006.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0008347-02.2006.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º