TJSP 26/09/2019 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2900
2016
Mococa - A T R Assessoria Tecnica Administrativa Representacoes Sc - Vistos. Arquive-se provisoriamente estes autos, até o
cumprimento integral do RPV Nº 0007498-38.2003.8.26.0360/02 Dil. e Int. - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP),
LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0007864-96.2011.8.26.0360 (apensado ao processo 0000145-25.1995.8.26.0360) (processo principal 000014525.1995.8.26.0360) (360.01.1995.000145/3) - Incidentes - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
- Theodoro Doo - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ciente da certidão de fls. 161. Desnecessário o recolhimento da
CPA, eis que, todas as manifestações foram efetuadas no Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Arquive-se estes
autos, observadas as formalidades legais. Dil. e Int. - ADV: DANIELA DANDREA VAZ FERREIRA (OAB 126427/SP), ELISABETE
QUINTINO DA ROCHA ZALEWSKA (OAB 89417/SP), DIRCEU CUNHA (OAB 48497/SP)
Processo 0007888-66.2007.8.26.0360 (apensado ao processo 0000145-25.1995.8.26.0360) (processo principal 000014525.1995.8.26.0360) (360.01.1995.000145/2) - Embargos à Execução - Ind Com Textil Mococa Sa Incotema - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos. Ciente da certidão de fls. 69. Assim, providencie o Sr. Sérgio Machado Rezende Carvalho, o recolhimento
da taxa de mandado, no prazo de trinta (30) dias. Nada sendo providenciado; oficie-se a OAB informando para as providências
cabíveis. Após, arquivem-se estes autos. Dil. e Int. - ADV: SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO (OAB 52537/
SP)
Processo 0007890-41.2004.8.26.0360 (360.01.2004.007890) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio
de Mococa - Luiz Fernando Rodrigues - Vistos. Considerando o teor do ofício de fls. 67, cadastre-se o nome do Advogado
o Sr. Pedro Alexandrino da Silva Xavier, para efeito de futuras intimações, bem como, fica autorizada a carga pelo prazo de
quinze (15) dias, contados a partir da publicação desta decisão, observadas as formalidades legais. Dil. e Int. - ADV: PEDRO
ALEXANDRINO DA SILVA XAVIER (OAB 269014/SP), KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP)
Processo 0009674-87.2003.8.26.0360 (360.01.2003.009674) - Execução Fiscal - Cofins - Uniao - Transportadora Iorio Ltda
- - Francisco Alaor Iorio Filho e outro - Vistos. Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento interposto, devendo a
serventia anotar sua interposição. Mantenho a decisão de fls. 442/448. Intime-se. - ADV: BRUNO BRODBEKIER (OAB 116957/
RJ), PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES (OAB 391737/SP), JOÃO AUGUSTO CORRAINI DE PAIVA (OAB 374878/SP)
Processo 0500622-39.2005.8.26.0360 (360.01.2005.500622) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Mococa - Antonio Carlos Godoy - Vistos. Ciente da certidão de fls. 218. Assim, diga a credora em termos de
prosseguimento do feito; nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se estes autos provisoriamente, nos termos do art.
40, § 1º da Lei 6.830/80, observadas as formalidades legais. Dil. e Int. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP),
ALEXANDRE RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP)
Processo 0501405-16.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura Municipal de Mococa Nossa Senhora de Lourdes Agricola e Pecuaria - Vistos. Considerando o teor da consulta de fls. 79, onde a parte devedora
não apresentou a guia de cota de ressarcimento de oficial de justiça correta, não há como este juízo efetuar o levantamento
do aludido valor, assim, nada mais havendo nestes autos, arquive-se estes autos, observadas as formalidades legais. Dil. e
Int. - ADV: SERGIO EDUARDO MARTINS DE ANDRADE (OAB 197954/SP), EDER PUCCI (OAB 125869/SP), LUCIANA MARIA
CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0501823-51.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mococa - Vistos. Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento interposto, devendo a serventia anotar sua
interposição. Mantenho a decisão de fls. 43/44. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 0502382-08.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mococa
- Lcs Silva & Cia Ltda Me - Vistos. Ante a falta de manifestação da parte credora, aguarde-se em cartório por um ano (art. 40,
parágrafo 1o, da LEF). Decorrido o prazo, abra-se vista a credora, nada sendo requerido, remetam-se ao arquivo, onde os autos
deverão aguardar provocação (art. 40 , parágrafo 2º da LEF). Intimem-se. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP),
DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP)
Processo 0504970-85.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mococa - Marcos Cesar Sertorio - Vistos. Em que pese para a hipótese não se admita a dilação probatória, a fim de se evitar
futura arguição de nulidade, a teor do disposto nos arts. 10 e 437, § 1.º, ambos do Código de Processo Civil, dê-se ciência ao
exequente dos documentos juntados para que, caso queira, sobre os mesmos se manifeste, em quinze (15) dias. Int.. - ADV:
EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/SP), ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP)
Processo 0506514-11.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mococa - Tiago Aparecido Vieira - Vistos. Face a extinção do processo, bem como, que o devedor é pessoa falecida, cumprase a sentença de fls. 41, arquivando-se o referido processo, observadas as formalidades legais. Dil. e Int. - ADV: ANA PAULA
PIMENTA (OAB 141877/SP), LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0507011-25.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mococa - Vistos. Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento interposto, devendo a serventia anotar sua
interposição. Mantenho a decisão de fls. 42/43. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 0512567-86.2006.8.26.0360 (360.01.2006.512567) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Mococa - Lucimar Venturin Osawa Me - Vistos. Petição de fls. 56: DEFIRO. Assim, anote-se nome do advogado
para efeitos de futuras intimações, bem como, fica autorizada a carga pelo prazo de quinze (15) dias, contados a partir da
publicação desta decisão. Dil. e Int. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 0514013-90.2007.8.26.0360 (360.01.2007.514013) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Mococa - Benedito Minari - Vistos. Ante a falta de manifestação da parte credora, aguarde-se em cartório
por um ano (art. 40, parágrafo 1o, da LEF). Decorrido o prazo, abra-se vista a credora, nada sendo requerido, remetam-se ao
arquivo, onde os autos deverão aguardar provocação (art. 40 , parágrafo 2º da LEF). Intimem-se. - ADV: EDUARDO PAULINO
DE ARAUJO (OAB 276024/SP), MARIA ELISABETE FERREIRA DE PAIVA (OAB 138550/SP)
Processo 0527133-69.2008.8.26.0360 (360.01.2008.527133) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Mococa - Patricia Morgan Me - Vistos. Petição de fls. 60: DEFIRO. Assim, anote-se o nome do advogado junto ao
SAJ, para efeito de futuras intimações, bem como, fica autorizada a carga pelo prazo de quinze (15) dias, contados a partir da
publicação desta decisão. Dil. e Int. - ADV: EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/SP), PAULO SERGIO DE ALMEIDA
GODOY (OAB 75225/SP)
Processo 0541377-32.2010.8.26.0360 (360.01.2010.541377) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Mococa - Comercio de Roupas Arcos Iris Ltda Me - Vistos. Considerando o teor da informação da OAB local,
anote-se o nome do advogado nomeado como curador especial, junto ao SAJ, para efeito de futuras intimações, bem como,
fica o mesmo intimado a se manifestar no prazo de quinze (15) dias, contados a partir da publicação deste. Dil. e Int. - ADV:
EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/SP), VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º